"Criado comitê para a implementação de políticas públicas, ações educativas e o abastecimento de um banco de dados sobre casos de exploração
Campinas – Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) em São Paulo e em Campinas, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Advocacia Geral da União (AGU) celebraram um protocolo de cooperação técnica para ampliar o combate ao trabalho infantil no Estado de São Paulo. A parceria foi assinada na segunda-feira (25), em solenidade na sede do TRT, em Campinas.
O objetivo do protocolo é buscar a conjugação de esforços entre os órgãos para a implementação de programas e ações voltadas à erradicação da prática, por meio de projetos educativos, fomento de políticas públicas e mapeamento dos casos, com a alimentação de um banco de dados. O protocolo tem eficácia a partir da data de sua assinatura; outros órgãos e entidades públicas e privadas podem aderir à cooperação mediante termo de adesão..."
Íntegra: MPT
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