"A Comissão Externa de Combate ao Racismo no Brasil promove audiência pública, nesta terça-feira (27), para debater sobre a prática de racismo e sobre as ações que vêm sendo implantadas pelos órgãos do Executivo e Judiciário para prevenir, combater e punir esse tipo de crime.
O evento foi proposto pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ).
Apesar de o racismo ser considerado crime inafiançável, com pena de até três anos de detenção e sem direito à liberdade provisória, ninguém está preso no Brasil por esse delito, segundo dados mais recentes do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen) do Ministério da Justiça.
Casos investigados
Os parlamentares acompanham três episódios de discriminações no futebol: os jogadores Arouca, do Santos, e Tinga, do Cruzeiro, e o juiz Márcio Chagas foram chamados de macaco durante as partidas.
A comissão externa também acompanha as investigações que envolvem o ator negro Vinícius Romão de Souza (que ficou preso 15 dias no Rio de Janeiro acusado de ter assaltado uma mulher, mas sem evidências) e Cláudia da Silva Ferreira (que morreu baleada após uma operação da polícia carioca e depois foi arrastada por 250 metros por um carro da polícia). Cláudia também era negra.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes da comissão:
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa;
- o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fisher;
- o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot Monteiro de
Barros; e
- a ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
A audiência ocorrerá a partir das 14h30, em local a definir."
Apesar de o racismo ser considerado crime inafiançável, com pena de até três anos de detenção e sem direito à liberdade provisória, ninguém está preso no Brasil por esse delito, segundo dados mais recentes do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen) do Ministério da Justiça.
Casos investigados
Os parlamentares acompanham três episódios de discriminações no futebol: os jogadores Arouca, do Santos, e Tinga, do Cruzeiro, e o juiz Márcio Chagas foram chamados de macaco durante as partidas.
A comissão externa também acompanha as investigações que envolvem o ator negro Vinícius Romão de Souza (que ficou preso 15 dias no Rio de Janeiro acusado de ter assaltado uma mulher, mas sem evidências) e Cláudia da Silva Ferreira (que morreu baleada após uma operação da polícia carioca e depois foi arrastada por 250 metros por um carro da polícia). Cláudia também era negra.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes da comissão:
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa;
- o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fisher;
- o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot Monteiro de
Barros; e
- a ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
A audiência ocorrerá a partir das 14h30, em local a definir."
Fonte: Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário