"Explorados vão receber 3 parcelas de seguro desemprego especial
Fortaleza – Noventa e seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravo em duas fazendas nos municípios de Barroquinha e Granja (CE). Eles foram encontrados durante operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Rodoviária Federal e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os explorados trabalhavam na produção do pó da carnaúba, árvore típica do Nordeste brasileiro.
A fiscalização ocorreu de 3 a 12 de dezembro, quando houve o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e a emissão dos autos de infração. Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro desemprego especial, em razão das condições a que estavam submetidos, independentemente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.
A equipe também constatou aliciamento irregular de mão de obra envolvendo trabalhadores baianos. Eles foram arregimentados em Barreiras (BA) para trabalhar em carvoaria de Canindé (CE).
A produção do pó da carnaúba produzida é vendida a grandes indústrias beneficiadoras do Piauí e do Ceará, que, por sua vez, abastecem os mercados nacional e internacional.
Degradação – Os trabalhadores estavam instalados em alojamentos precários. Devido às péssimas condições do local, muitos preferiam dormir ao relento, debaixo de pés de cajueiros. Aos trabalhadores não era fornecida água potável, não havia instalações sanitárias e elétricas e os alimentos eram armazenados de maneira inadequada. Eles trabalhavam sem nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Além disso, não havia registro nas carteiras de trabalho (CTPS) nem exames médicos admissionais.
Os trabalhadores recebiam em sistemas de diárias, o que lhes acarretava prejuízos ao final do mês, uma vez que o empregador não pagava o descanso semanal remunerado. Eles contaram que bebiam água sem filtragem, em copos coletivos e que o desjejum era feito basicamente com café preto. A alimentação era produzida em estruturas improvisadas de tijolos e em latas de querosene reutilizadas. Eles comiam, basicamente, arroz com feijão no almoço e no jantar, sem “nenhuma mistura”, com exceção do almoço das quintas-feiras, quando era fornecida carne de porco ou de frango.
Reincidente – Em outubro, sete trabalhadores, entre os quais dois menores de idade, foram resgatados em situação de trabalho análogo a escravo na fazenda São Jorge, localizada na Comunidade de Vila Rica, distrito de Cipó dos Anjos, em Ibicuitinga (CE). Eles trabalhavam no corte de lenha da madeira nativa da região, todos os dias da semana, sem descanso semanal remunerado. Após a ação fiscal, que durou quatro dias, o empregador regularizou a situação trabalhista dos funcionários resgatados. Foram pagas as verbas rescisórias em um valor total de R$ 15 mil."
Fonte: MPT-CE
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