"Dispensas são concentradas em braço de construção naval do empresário Eike Batista
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campos dos Goytacazes (RJ) irá instaurar uma representação para apurar o caso de demissões em massa por empresas que operam no Porto do Açu, localizado no município fluminense de São José da Barra. As demissões estão concentradas nas obras do estaleiro da OSX, braço de construção naval da EBX, do empresário Eike Batista. O sindicato da categoria estima que mais de 1 mil trabalhadores tenham sido dispensados desde o inicio deste ano.
O procedimento foi instaurado após audiência realizada na segunda-feira (27), com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário em Campos. Com a representação, o MPT quer verificar se as dispensas ocorreram sem negociação prévia com o sindicato da categoria, conforme prevê jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Aproximadamente 800 trabalhadores, entre terceirizados e contratados diretos, foram demitidos nos últimos meses. Porém, a OSX confirma apenas a dispensa de 315 dos 575 empregados que possuí. Em nota à imprensa, a companhia informou que “com o ajuste de sua equipe de colaboradores, serviços de apoio e terceirizados também passam por adequações”."
Fonte: MPT
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