"O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta terça-feira (28) em seu portal um mapa de indicadores selecionados sobre a situação das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade, com foco nos temas trabalho e educação. A iniciativa tomou como base os resultados da amostra do Censo Demográfico 2010.
O mapa responde a uma demanda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo as organizações parceiras, a publicação do mapa tem como principal objetivo subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) dos municípios, especialmente em relação à formulação de políticas públicas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes e à definição de suas metas.
A publicação será referência para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em outubro em Brasília. No Brasil, o trabalho de menores de idade só é permitido em situações especiais, como na condição de aprendiz.
Todos os resultados apresentados também estão disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Eles envolvem informações sobre características demográficas, de educação e trabalho, com o objetivo de mostrar a distribuição no território nacional das pessoas de 10 a 17 anos de idade ocupadas e também daquelas não alfabetizadas e fora da população estudantil."
Fonte: ONU
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