"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu anuência, prévia para operação de reestruturação societária das empresas do grupo econômico da Telefônica, que será feita em quatro etapas.
Em seu pedido, o grupo argumentou que a intenção é racionalizar e simplificar a estrutura das prestadoras do grupo e defendeu que a operação não terá impacto na prestação do serviço público.
O relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara, ressaltou que diversos serviços passarão a. ser feitos por uma única pessoa jurídica, de forma que uma série de receitas e despesas das operações entre as empresas do mesmo grupo, sobre as quais havia incidência de impostos, deixarão de existir.
A operação diminui, portanto, a base de cálculo de impostos como PIS/Cofins, ICMS e fundos setoriais. De acordo com o voto de Bechara, os ganhos econômicos decorrentes dessa operação deverão ser integralmente transferidos aos clientes da concessionária - neste caso, os clientes da telefonia fixa do Estado de São Paulo..."
Íntegra: O Estado de S.Paulo
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