Segue abaixo a programação completa da audiência pública no STF que começou hoje, 06.03.2013, e que se encerrará no dia 08.03.2013, tratando dos "efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio ambiente e a saúde pública; os investimentos e tecnologias necessários para se reduzir o campo eletromagnético das linhas de transmissão; e as repercussões práticas e econômicas de tal redução sobre o fornecimento de energia elétrica", conforme divulgado pelo STF.
O assunto interessa a todos os consumidores e também aos trabalhadores do setor elétrico. Há vários estudos relevantes apontando os efeitos nocivos do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica sobre o meio ambiente e sobre a saúde. Há também diversas pesquisas apontando o potencial cancerígeno em razão da radiação produzida.
A Advocacia Garcez está acompanhando a audiência pública, em especial no que tange aos riscos que estão submetidos os trabalhadores. Relataremos os principais pontos, polêmicas e conclusões da audiência pública a entidades sindicais que representam os trabalhadores expostos ao campo magnético.
A audiência pública está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça.
Neste momento a Dra. Cláudia Lima Marques, Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está apresentando a posição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) sobre o assunto.
Atenciosamente,
Maximiliano Nagl Garcez
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
627.189 SÃO PAULO
RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) :ELETROPAULO
METROPOLITANA
- ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A
ADV.(A/S) :ALEXANDRE
DE MENDONÇA WALD E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) :SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO CITY BOAÇAV E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :URSULA RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) :PEDRO ROXO NOBRE FRANCIOSI
ADV.(A/S) :SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. :AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA - ANEEL
PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL FEDERAL
AM. CURIAE. :ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE DISTRIBUIDORES
DE ENERGIA ELETRICA - ABRADEE
ADV.(A/S) :CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. :UNIÃO
ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO:
Defiro, a
pedido, a alteração das datas de exposição dos especialistas Dr. Sergio
Koifman, Dra. Ubirani Barros Otero e Dr. Victor Wünsch Filho, bem como o
pedido de substituição do especialista indicado pelo Sindicato
dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT), com
a alteração da data da exposição, tudo nos termos do cronograma
a seguir.
Na
oportunidade, também defiro, a pedido, o cancelamento da inscrição
da Dra. Flávia Piovesan, do Dr. Celso Fiorillo e do Dr. André Luiz
Fonseca Naime.
Em razão
dessas alterações, o cronograma da Audiência Pública sobre Campo
Eletromagnético de Linhas de Transmissão de Energia RE 627189 /
SP passa a
ser o seguinte:
Dia 6 de
março de 2013:
1)
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
Expositor:
Dr. Sidney Simonaggio - Vice-Presidente de Operações e Comercial da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.
2)
Ministério da Saúde
Expositor:
Dr. Sergio Koifman - Pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz e Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola
Nacional de Saúde Pública (Fiocruz).
3) Agência
Nacional e Energia Elétrica (ANEEL)
Expositor:
Dr. Carlos Alberto Mattar - Superintendente de Regulação dos Serviços de
Distribuição.
4)
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Expositora:
Dra. Cláudia Lima Marques - Professora Titular da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
5)
Ministério de Minas e Energia
Expositor:
Dr. Elizeu Pereira Vicente - Coordenador-Geral de Monitoramento da Transmissão
e Distribuição do Ministério de Minas e Energia.
6)
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
Expositora:
Dra. Valdelice Teodoro - Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em
Radiologia.
7) Empresa
de Pesquisa Energética – EPE
Expositor:
Dr. José Carlos de Miranda Farias - Diretor de Estudos de Energia Elétrica da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Dia 7 de
março de 2013:
1)
Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava e Sociedade Amigos do Alto dos
Pinheiros
Expositor:
Dr. Martin Blank - Professor associado aposentado do Departamento de Fisiologia
e Biofísica celular da Universidade de Medicina de Columbia/ Estados Unidos (Columbia
University Medical Center).
2)
Expositor: Dr. Paolo Vecchia - Membro do Conselho do Comitê Internacional do
Projeto EMF da Organização Mundial da Saúde 3) Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT)
Expositor:
Dr. Mário Leite Pereira Filho - Doutor em Engenharia
Elétrica
pela Universidade de São Paulo e Pesquisador III do Instituto de Pesquisa
Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.
4)
Ministério da Saúde
Expositor:
Dra. Ubirani Barros Otero - Mestre e Doutora em saúde pública pela Escola
Nacional de Saúde Pública (Fiocruz) e Gerente da Unidade Técnica de Exposição
Ocupacional, Ambiental e Câncer - Coordenação Geral de Prevenção e Vigilância
(Conprev/INCA).
5)
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras
Expositor:
Dr. Júlio Cesar Alves de Aguiar - Engenheiro Eletricista especialista em
Sistemas Elétricos de Potência
6) Centro
de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário (CEPEDISA)
Expositor:
Dr. Fernando Mussa Abujamara Aith - Professor da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo e pesquisador do CEPEDISA e do Núcleo de Pesquisa em
Direito Sanitário da USP.
7)
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Expositor:
Dr. Dalton de Oliveira Camponês do Brasil – Engenheiro Eletricista e Mestre em
Engenharia Elétrica, Universidade Federal de Pernambuco.
Dia 8 de
março de 2013:
1)
Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica
(ABRATE)
Expositor:
Dr. Cesar de Barros Pinto - Diretor Executivo da Associação Brasileira das
Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE).
2)
Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de
São Paulo
Expositor:
Dr. Victor Wünsch Filho - Médico sanitarista e Professor Titular do
Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de
São Paulo (USP).
3) Centro
de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL)
Expositor:
Dr. Luiz Adriano M. C. Domingues – Engenheiro Eletricista, Mestre em Engenharia
de Sistemas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
4)
Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais (ABHO)
Expositor:
Dr. Jair Felicio - Engenheiro Eletricista e Engenheiro de Segurança do
Trabalho.
5)
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP)
Expositor:
Dr. Paulo César de Oliveira Teixeira – Engenheiro Eletricista pela Universidade
Federal de Minas Gerais e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade
Federal de Minas Gerais.
6)
Expositor: Dr. Roberto Felizardo Moreno - Engenheiro Civil (EPUSP) e Ambiental
(FAAP), com pós-graduação em Gestão Ambiental em Negócios do Setor Elétrico
(IEE – USP). Consultor em linhas de transmissão de energia elétrica.
7)
Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT)
Expositor:
Sr. Wilson Marques de Almeida - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores
Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT).
Publique-se.
Brasília,
27 de fevereiro de 2013.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
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