"Apenas 5,3 milhões, ou 10% dos empregados domésticos em todo o mundo – estimados 52,6 milhões em 2010, sendo 83% mulheres – estão protegidos por legislação equivalente aos dos demais trabalhadores, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quarta (9). Quase 30% (15,7 milhões) “estão excluídos por completo do alcance da legislação trabalhista de seus países”. Em torno de 6% (3,1 milhões) ganham menos do que o salário mínimo, enquanto 42,6% (22,4 milhões) não tem remuneração mínima.
De acordo com o relatório, em todos os aspectos há “enormes disparidades entre os trabalhadores domésticos e os demais”. Um exemplo é o da jornada: para 56,6% dos empregados no setor doméstico, não há limite legal para o número de horas trabalhadas, e para 45% não se prevê direito a períodos de descanso semanais. A situação é melhor em relação ao direito à licença-maternidade, prevista para 63,3% dos trabalhadores no setor em "condições iguais ou mais favoráveis" que a dos demais. Quase 36% não têm direito ao benefício.
“Enquanto os dados também mostram que muitos países da América Latina, Caribe, África e do mundo industrializado têm ampliado as proteções mínimas para os trabalhadores domésticos, na maioria dos países do Oriente Médio e da Ásia o princípio da igualdade de tratamento segue pendente”, afirma a OIT. Entre os fatores que explicariam os baixos salários no setor, a organização cita a pouca valorização desse trabalho na sociedade e a dificuldade de negociação coletiva da categoria. “Trata-se de um fundamento sólido para a fixação de um salário mínimo a fim de proteger os trabalhadores domésticos da exploração e dos salários indevidamente baixos. O estabelecimento de um salário mínimo justo é ainda mais importante quando se considera que os trabalhadores domésticos enfrentam importantes barreiras legislativas, administrativas e práticas para constituir sindicatos e usar métodos tradicionais de negociação.”
Conforme as estimativas, relativas a 2010 e consideradas subestimadas pela OIT, 41% dos trabalhadores domésticos concentram-se na Ásia e 37% na América Latina e no Caribe. Outros 10% estão na África, 7% em países de economias avançadas, 4% no Oriente Médio e 1% no Leste Europeu e na Rússia. Em 15 anos, de 1995 a 2010, o número de domésticos cresceu de 33,2 milhões para 52,6 milhões. Desse acréscimo de 19 milhões, 9,2 milhões a mais foram na América Latina e no Caribe (de 10,4 milhões para 19,6 milhões), com destaque para Brasil e México. No caso brasileiro, o total passou de 5,1 milhões, em 1995, para 7,2 milhões em 2009, último dado disponível..."
De acordo com o relatório, em todos os aspectos há “enormes disparidades entre os trabalhadores domésticos e os demais”. Um exemplo é o da jornada: para 56,6% dos empregados no setor doméstico, não há limite legal para o número de horas trabalhadas, e para 45% não se prevê direito a períodos de descanso semanais. A situação é melhor em relação ao direito à licença-maternidade, prevista para 63,3% dos trabalhadores no setor em "condições iguais ou mais favoráveis" que a dos demais. Quase 36% não têm direito ao benefício.
“Enquanto os dados também mostram que muitos países da América Latina, Caribe, África e do mundo industrializado têm ampliado as proteções mínimas para os trabalhadores domésticos, na maioria dos países do Oriente Médio e da Ásia o princípio da igualdade de tratamento segue pendente”, afirma a OIT. Entre os fatores que explicariam os baixos salários no setor, a organização cita a pouca valorização desse trabalho na sociedade e a dificuldade de negociação coletiva da categoria. “Trata-se de um fundamento sólido para a fixação de um salário mínimo a fim de proteger os trabalhadores domésticos da exploração e dos salários indevidamente baixos. O estabelecimento de um salário mínimo justo é ainda mais importante quando se considera que os trabalhadores domésticos enfrentam importantes barreiras legislativas, administrativas e práticas para constituir sindicatos e usar métodos tradicionais de negociação.”
Conforme as estimativas, relativas a 2010 e consideradas subestimadas pela OIT, 41% dos trabalhadores domésticos concentram-se na Ásia e 37% na América Latina e no Caribe. Outros 10% estão na África, 7% em países de economias avançadas, 4% no Oriente Médio e 1% no Leste Europeu e na Rússia. Em 15 anos, de 1995 a 2010, o número de domésticos cresceu de 33,2 milhões para 52,6 milhões. Desse acréscimo de 19 milhões, 9,2 milhões a mais foram na América Latina e no Caribe (de 10,4 milhões para 19,6 milhões), com destaque para Brasil e México. No caso brasileiro, o total passou de 5,1 milhões, em 1995, para 7,2 milhões em 2009, último dado disponível..."
Íntegra disponível em: http://www.observatoriosocial.org.br/portal/noticia/2066
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