"COMISSÕES
23/11/2012 16h52
CDH debate a precarização dos direitos trabalhistas
A precarização dos direitos dos trabalhadores, a terceirização e o Simples Trabalhista serão discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendada para as 9h desta terça-feira (27). A realização da audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS).
Foram convidados para a audiência, Daniela Varandas, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Paulo Luiz Schmidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho; Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Antonio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); Maximiliano Garcez, membro da Associação Latinoamericana de Advogados Laboristas; Álvaro Sólon de França, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Laís Abramo, Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT); João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Participam ainda da audiência representantes de sindicatos de trabalhadores de diversos setores da economia e de centrais sindicais
Terras indígenas
No mesmo dia, a CDH debaterá a questão das terras indígenas no sul da Bahia em audiência pública às 14h30min. Os senadores ouvirão Maria Eliane Menezes de Farias, representante do Ministério Público Federal, e Adelar Cupsinki, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Da Redação
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)."Extraído de http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/23/cdh-debate-a-precarizacao-dos-direitos-trabalhistas/tablet
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