Tive a honra de receber convite da Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados) para apresentar palestra sobre “A terceirização como forma de precarização laboral: Estratégias de combate e resistência”, durante o Conselho de Representantes da Fenajud, a ser realizado nos dias 30 de agosto a 2 de setembro de 2012. Minha palestra será realizada dia 30 de agosto, às 14 horas.
No evento representarei a ALAL (Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas), da qual sou atualmente Diretor para Assuntos Legislativos, bem como o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, do qual a ALAL participa.
Segue abaixo a programação do evento.
Maximiliano Nagl Garcez
Natal/RN sediará Conselho de Representantes e Coletivo Jurídico da Fenajud
terça-feira, 28 de agosto de 2012.
Rudson Pinheiro Soares – jornalista
No período de 30 de agosto a 02 de setembro ocorrerá o 6º Conselho de Representantes da Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), fórum composto por representantes dos Sindicatos filiados à entidade. No dia 31, paralelo ao Conselho e tendo como tema o “Direito de Greve”, acontecerá o 7º Coletivo Jurídico da Fenajud, espaço também composto por entidades filiadas à Federação.
O Conselho de Representantes debaterá, entre outras coisas, o “Controle Social do Judiciário” as “Relações de Trabalho no Judiciário” e a Proposta de Emenda Constitucional 190/07, que tramita na Câmara dos Deputados.
Os eventos - realizados pela Fenajud, com apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) - acontecerão em Natal/RN, no Hotel Pirâmide.
Abaixo, as programações:
6º CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENAJUD
Natal/RN - Hotel Pirâmide – Auditório Tambau
Realização: Fenajud
Apoio: Sisjern
Rudson Pinheiro Soares – jornalista
No período de 30 de agosto a 02 de setembro ocorrerá o 6º Conselho de Representantes da Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), fórum composto por representantes dos Sindicatos filiados à entidade. No dia 31, paralelo ao Conselho e tendo como tema o “Direito de Greve”, acontecerá o 7º Coletivo Jurídico da Fenajud, espaço também composto por entidades filiadas à Federação.
O Conselho de Representantes debaterá, entre outras coisas, o “Controle Social do Judiciário” as “Relações de Trabalho no Judiciário” e a Proposta de Emenda Constitucional 190/07, que tramita na Câmara dos Deputados.
Os eventos - realizados pela Fenajud, com apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) - acontecerão em Natal/RN, no Hotel Pirâmide.
Abaixo, as programações:
6º CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENAJUD
Natal/RN - Hotel Pirâmide – Auditório Tambau
Realização: Fenajud
Apoio: Sisjern
DIA 30 – Quinta feira
18h30min – Conferência de Abertura - Controle Social do Judiciário
Conferencista: Daniel Alves Pessoa
Advogado e Conselheiro da OAB/RN. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Especialista em Direitos Humanos pela UFPB. Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania (Ipejuc). Coordenador do Observatório da Justiça e Cidadania/RN. Membro da Renap e da Confederação do Equador. (currículo completo na internet http://lattes.cnpq.br/2849772794702570)
20h00min - Jantar
DIA 31- Sexta feira
09h00min – Análise de conjuntura e Evento de São Paulo
10h35min – Coffee Break
10h50min – PEC 190/07
12h30min – Almoço
14h00min – Palestra - Precarização das relações de trabalho no judiciário (terceirização)
Palestrante - Maximiliano Garcez
Membro da ALAL (Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas)
15h30min – Coffee Break
15h45min – Retorno às atividades
17h30min – Encerramento 2º dia
DIA 01/09 – Sábado
09h00min – Debate tema livre (opcional)
DIA 02/09 - Domingo
09h00min – Debate tema livre (opcional)
12h00min – Encerramento
7º COLETIVO JURÍDICO DA FENAJUD
31 de agosto de 2012
Natal/RN – Hotel Pirâmide – Auditório Ponta Verde
Tema: Direito de Greve
Realização: Fenajud
Apoio: Sisjern
08:00 Credenciamento
09:00 Abertura
Apresentação dos diretores/secretários e advogados das entidades presentes e breve relato das principais ações judiciais e/ou administrativas em andamento.
09:30 Perspectivas no Agravo de Instrumento nº 853.275 (repercussão geral)
10:30 Enunciado Administrativo do CNJ
12:00 Almoço
14:00 Revisão-Geral Anual e a Recomendação do CNJ
15:00 Decreto federal 7.777/2012
16:00 Café
16:30 Encaminhamentos
17:00 Encerramento
31 de agosto de 2012
Natal/RN – Hotel Pirâmide – Auditório Ponta Verde
Tema: Direito de Greve
Realização: Fenajud
Apoio: Sisjern
08:00 Credenciamento
09:00 Abertura
Apresentação dos diretores/secretários e advogados das entidades presentes e breve relato das principais ações judiciais e/ou administrativas em andamento.
09:30 Perspectivas no Agravo de Instrumento nº 853.275 (repercussão geral)
10:30 Enunciado Administrativo do CNJ
12:00 Almoço
14:00 Revisão-Geral Anual e a Recomendação do CNJ
15:00 Decreto federal 7.777/2012
16:00 Café
16:30 Encaminhamentos
17:00 Encerramento
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