quarta-feira, 11 de julho de 2012

Empresas começam a apresentar pedido de renovação de concessões (Jornal da Energia)

"Uma série de contratos de concessão de usinas de geração, linhas de transmissão e empresas de distribuição de energia começa a vencer a partir de julho de 2015. Pela lei atual, o responsável pela exploração dos serviços deve apresentar requerimento para prorrogação, caso tenha interesse, com até 36 meses de antecedência. O que significa que este mês de julho é o limite para que as empresas se manifestem.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nove empresas de geração já apresentaram pleitos, referentes a 29 hidrelétricas e uma termelétrica. As que se apresentaram são Copel, Celg, Cesp, CEEE, Celesc, Zona da Mata Geração, Eletronorte, Furnas e Santa Cruz Geração.
Mas, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), muitas outras empresas ainda precisariam enviar correspondência ao regulador. Entre as que não se manifestaram aparecem Chesf, Cemig, CGTEE, Piratininga, CEB, DMPE, Energisa, Codesp e Quatiara.
No total, são 20,2GW em plantas com contratos a vencer, sendo que a mais afetada é a Chesf, com 9,2GW.
Na área de transmissão, a Aneel contabiliza nove concessionárias que já solicitaram prorrogação das concessões: Chesf, Cteep, Furnas, Copel, Celg, Eletronorte, Eletrosul, CEEE e Cemig. Pelas contas do TCU, essas empresas representam 94 mil quilômetros em linhas com concessões a vencer. Ficam restando, então, apenas 1,7 mil km em linhas que ainda não entregaram o pedido.
Oficialmente, o governo diz ainda não ter uma posição sobre prorrogar ou relicitar as concessões. Segundo a Aneel, um projeto de lei sobre o tema deve ser enviado em breve ao Congresso Nacional para votação. "

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