"Tempos atrás, a concessão de outorgas de telecomunicação no Brasil era fornecida apenas a partir das relações políticas. Hoje, depois de alterações na legislação, estas concessões são dadas para quem paga mais, para quem tem mais dinheiro. Ou seja: pouca coisa mudou.
As transformações no setor estão expostas no livro Radiodifusão no Brasil: poder, política, prestígio e influência (152 páginas), da jornalista Genira Chagas, lançado recentemente pela editora Atlas. A autora, com sua pesquisa de doutorado pela PUC-SP, expõe a relação promíscua entre o poder político e a obtenção de canais de rádio e TV pelo País. Em tempos de discussão por um novo Marco Regulatório das Comunicações, os apontamentos de Genira vêm muito a calhar.
“Dentro das leis (de telecomunicação) sempre há um artigo ou outro que tem viés político”, destaca a jornalista, que pesquisou a história da radiodifusão a partir das mudanças na legislação do setor. “Entre 1932, quando a radiodifusão foi institucionalizada por Getúlio Vargas, e 1962, quando João Goulart a regulamentou, quem pautava as rádios eram apenas as agências de publicidade”, diz Genira, apontando o que chama de “primeira fase” do setor.
Na entrevista a seguir, ao site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio, a autora explica um pouco da relação entre poder político e os veículos de comunicação, destaca a falta de regulamentação de artigos da Constituição de 1988 e desenha o seu marco regulatório ideal..."
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