Congresso reclama de sobrecarga e cogita diminuir comissões (Fonte: Gazeta do Povo)

''Apesar de ser praticamente unânime entre os brasileiros a opinião de que os governantes deveriam trabalhar mais diante do quanto custam aos cofres públicos, um dos temas que deve pautar as discussões no Congresso neste início do ano é a redução do número de comissões. Para a maioria dos parlamentares, há atualmente um excesso de órgãos colegiados, permanentes ou temporários – são 115 na Câmara dos Deputados, 49 no Senado e 3 mistos. Eles argumentam que as atividades de vá­­rios deles se chocam entre si e com as votações em plenário, tornando impossível participar de todas as atividades. Uma minoria de congressistas, porém, defende que apenas se organize melhor o horário e o funcionamento das comissões, uma vez que é nesses grupos que os projetos são debatidos com profundidade.

Pelo regimento interno tanto da Câmara quanto do Senado, as reuniões das comissões devem ser realizadas entre terça e quinta-feira e jamais podem coincidir com as sessões em plenário. Na prática, entretanto, os encontros levam a semana inteira, de segunda a sexta, e invadem o horário das votações no plenário. O desrespeito ao regimento força os parlamentares a priorizarem determinadas comissões e desprezarem as demais – em alguns casos, assessores acompanham outras reu­­niões para depois relatar aos congressistas o que foi discutido. “Exis­­tem os deputados de comissão e os de plenário”, diz o de­­pu­­ta­­do Fernando Francischini (PSDB-PR), vice-presidente da Co­­missão de Segurança Pública da Câmara.

A situação se repete no Senado, no qual duas propostas tentam solucionar a questão. Uma, do senador Fernando Collor (PTB-AL), defende a redução do número de comissões na Casa. Já a do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) propõe que se alterne semana de reuniões das comissões e semana de votações em plenário. Apesar de ainda não haver projetos na mesma linha na Câmara, a maior parte dos deputados defende mudanças semelhantes.

Trabalho prejudicado

Na visão do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da Co­­missão Mista sobre Mudanças Cli­­máticas, algumas comissões po­­deriam ser agrupadas em outras, para que os parlamentares não precisassem ter de priorizar de­­terminadas reuniões. “Às vezes, há 3 ou 4 reuniões ocorrendo ao mesmo tempo”, reclama. “Mas entendo que a proposta do senador Mozarildo não é das melhores.”

A opinião é compartilhada por Francischini, que defende duas mudanças: a redução do número de comissões e uma melhor definição dos horários das reuniões. “Muitas vezes não se consegue trabalhar na comissão e, ao mesmo tempo, se inteirar da votação em plenário. E quem está em plenário muitas vezes não sabe o que se passa nas comissões”, afirma. “Como, por exemplo, estaria preparado para enfrentar uma votação importante do Código Florestal depois de passar o dia inteiro na Comissão de Segurança?”

Caminho diferente

Por outro lado, o senador Alvaro Dias (PSDB) defende que o fato de haver comissões mais específicas sobre determinadas áreas favorece a funcionalidade do Senado. Segundo ele, é nas comissões que os projetos são mais aprofundados e os parlamentares mostram mais serviço. “Há casos em que comissões são convocadas fora do calendário, comprometendo o quórum nas comissões que funcionam normalmente naquele dia”, reconhece. “Mas dar disciplina e organização às reuniões, com um calendário mais adequado, é mais importante que reduzir o número de comissões.”

Para o tucano, o verdadeiro problema a ser resolvido no Con­­gresso é o número excessivo de parlamentares. “Isso reduziria gastos e daria maior qualidade e eficiência ao Legislativo. Além disso, teríamos autoridade para de­­fender a redução nas outras casas legislativas do país.”

Extraido de http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1215652&tit=Congresso-reclama-de-sobrecarga-e-cogita-diminuir-comissoes