''O Ministério Público Federal do Pará e o Ministério Público Estadual do Mato Grosso iniciaram uma batalha judicial contra a forma como os projetos de construção de hidrelétricas no rio Teles Pires têm sido liberados e executados. Na semana passada, foram ajuizados três processos pedindo a paralisação da usina Teles Pires por razões socioambientais. Parte das ações também será direcionada às cinco hidrelétricas que estão em fase de estudos ou construção na região
A construção de uma sequência de hidrelétricas no rio Tele Pires, região Norte do Mato Grosso, começa a viver seu pesadelo socioambiental, uma etapa que parece ter se tornado obrigatória para as usinas projetadas na Amazônia. Juntos, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará e o Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso deram início a uma batalha judicial contra a forma com que os projetos têm sido liberados e executados na região. Só na última semana, conforme apurou o Valor, foram ajuizadas três ações pedindo a paralisação da hidrelétrica de Teles Pires. Outros processos contra a usina já estão em andamento e serão apresentados nos próximos dias. Parte das ações também será direcionada às cinco hidrelétricas que estão em fase de estudos ou construção na região.
Principal empreendimento da região, a usina de Teles Pires teve as obras iniciadas em agosto. Na semana passada, o Ministério Público pediu a suspensão da obra porque, segundo os promotores, o Ibama fez o licenciamento da usina sem cumprir as normas da legislação estadual. O projeto da hidrelétrica, de acordo com o MP, deveria ter passado pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Conselho Estadual de Meio Ambiente. A Justiça não acatou o pedido de liminar apresentado pelo MPE e MPF, mas os representantes do Ministério Público avisaram que vão recorrer da decisão. "O processo de licenciamento foi atropelado pelo órgão ambiental federal e, com isso, não houve discussão com as autoridades locais", disse o promotor do MPE, Marcelo Vacchiano.Uma segunda ação apresentada à Justiça alega que o consórcio de Teles Pires não tem cumprido seus acordos para aplicação de R$ 11 milhões em Paranaíta e Alta Floresta (MG), conforme acordo firmado com os dois municípios em julho. "Os municípios apresentaram a lista dos investimentos compensatórios necessários devido á obra, mas nada do que prometeram foi entregue", disse.
As reclamações são endossadas pela prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura. "Os problemas sociais do município estão crescendo. Nossa rodoviária passa por um movimento imenso de ônibus. Todas as escolas estão com pedido de reserva de matrícula e os hospitais estão mais cheios do que nunca", disse Izaura. "Houve crescimento de violência e assaltos, coisa que dificilmente acontecia por aqui. Queremos a suspensão das obras enquanto as promessas não saírem do papel."
Na sexta-feira, uma terceira ação contra Teles Pires foi ajuizada no município de Sinop. O MPE e o MPF cobram a execução de um projeto para controle de malária na região. "O consórcio tinha que construir um laboratório e contratar funcionários. Nada foi feito. Em Paranaíta, já há casos de malária que foram identificados no canteiro de obras de Teles Pires", afirmou o promotor.
Todas as acusações foram negadas por José Piccoli Neto, diretor-presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, sociedade que é liderada pela empresa Neoenergia. O processo de licenciamento da usina, segundo Piccoli, foi realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ibama porque se trata de uma obra de responsabilidade federal, uma vez que corta dois Estados (Mato Grosso e Pará) e envolve questões de direitos indígenas. Sobre as contaminações de malária, Piccoli disse que foi registrado apenas um caso isolado de um trabalhador que, ao retornar para o canteiro de obras após uma viagem a Porto Velho (RO), contraiu a doença. "Esse funcionário já foi isolado e a situação está sob controle", disse.
Perguntado sobre a montagem do laboratório para tratamento da doença, o presidente do consórcio informou que o projeto só foi aprovado na semana passada pela Secretaria de Vigilância Sanitária, o que levou ao atraso. "Enquanto isso, instalamos todos os equipamentos na prefeitura", comentou Piccoli.
O executivo também reagiu às acusações de que, até agora, nenhum centavo foi repassado para os municípios por conta das obras compensatórias previstas. "Nossa licença de instalação só saiu em agosto, não há como fazer as coisas do dia para a noite. Ligue para qualquer empresa e peça uma ambulância para você ver o que acontece. Não há entrega disponível em menos de 90 dias", comentou. "Não existe nenhum atraso, estamos cumprindo rigorosamente o que assumimos."
Os conflitos entre empreendedores, prefeitos e Ministério Público estão espalhados nas demais usinas projetadas ou em já construção no rio Teles Pires. Na semana passada, a Justiça Federal concedeu uma liminar que paralisa o processo de licenciamento ambiental realizado nas hidrelétricas de Magessi, Sinop e Colíder, esta última já em plena construção. Diferentemente do que ocorreu na hidrelétrica de Teles Pires, onde o licenciamento foi liderado pelo Ibama, esses projetos foram objeto de estudos feitos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A Justiça interpretou que, como se trata de empreendimentos que serão instalados ao longo do mesmo rio, criando um efeito de grandes lagoas em cascata, deveria ser realizado um estudo de impacto ambiental integrado.
Em novembro, o Ministério Público também conseguiu suspender as audiências públicas para leiloar a usina de São Manoel, no rio Teles Pires. Com a decisão da Justiça, o projeto foi excluído do leilão que acontece no próximo dia 20.
O projeto energético do governo prevê a instalação de até seis hidrelétricas na região, com capacidade de gerar 3,6 mil megawatts (MW). Esse conjunto de obras movimentará cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos. As duas usinas que já estão em construção são as de Teles Pires e Colíder.
Ontem, em mais uma etapa
A construção de uma sequência de hidrelétricas no rio Tele Pires, região Norte do Mato Grosso, começa a viver seu pesadelo socioambiental, uma etapa que parece ter se tornado obrigatória para as usinas projetadas na Amazônia. Juntos, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará e o Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso deram início a uma batalha judicial contra a forma com que os projetos têm sido liberados e executados na região. Só na última semana, conforme apurou o Valor, foram ajuizadas três ações pedindo a paralisação da hidrelétrica de Teles Pires. Outros processos contra a usina já estão em andamento e serão apresentados nos próximos dias. Parte das ações também será direcionada às cinco hidrelétricas que estão em fase de estudos ou construção na região.
Principal empreendimento da região, a usina de Teles Pires teve as obras iniciadas em agosto. Na semana passada, o Ministério Público pediu a suspensão da obra porque, segundo os promotores, o Ibama fez o licenciamento da usina sem cumprir as normas da legislação estadual. O projeto da hidrelétrica, de acordo com o MP, deveria ter passado pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Conselho Estadual de Meio Ambiente. A Justiça não acatou o pedido de liminar apresentado pelo MPE e MPF, mas os representantes do Ministério Público avisaram que vão recorrer da decisão. "O processo de licenciamento foi atropelado pelo órgão ambiental federal e, com isso, não houve discussão com as autoridades locais", disse o promotor do MPE, Marcelo Vacchiano.
Uma segunda ação apresentada à Justiça alega que o consórcio de Teles Pires não tem cumprido seus acordos para aplicação de R$ 11 milhões em Paranaíta e Alta Floresta (MG), conforme acordo firmado com os dois municípios em julho. "Os municípios apresentaram a lista dos investimentos compensatórios necessários devido á obra, mas nada do que prometeram foi entregue", disse.
As reclamações são endossadas pela prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura. "Os problemas sociais do município estão crescendo. Nossa rodoviária passa por um movimento imenso de ônibus. Todas as escolas estão com pedido de reserva de matrícula e os hospitais estão mais cheios do que nunca", disse Izaura. "Houve crescimento de violência e assaltos, coisa que dificilmente acontecia por aqui. Queremos a suspensão das obras enquanto as promessas não saírem do papel."
Na sexta-feira, uma terceira ação contra Teles Pires foi ajuizada no município de Sinop. O MPE e o MPF cobram a execução de um projeto para controle de malária na região. "O consórcio tinha que construir um laboratório e contratar funcionários. Nada foi feito. Em Paranaíta, já há casos de malária que foram identificados no canteiro de obras de Teles Pires", afirmou o promotor.
Todas as acusações foram negadas por José Piccoli Neto, diretor-presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, sociedade que é liderada pela empresa Neoenergia. O processo de licenciamento da usina, segundo Piccoli, foi realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ibama porque se trata de uma obra de responsabilidade federal, uma vez que corta dois Estados (Mato Grosso e Pará) e envolve questões de direitos indígenas. Sobre as contaminações de malária, Piccoli disse que foi registrado apenas um caso isolado de um trabalhador que, ao retornar para o canteiro de obras após uma viagem a Porto Velho (RO), contraiu a doença. "Esse funcionário já foi isolado e a situação está sob controle", disse.
Perguntado sobre a montagem do laboratório para tratamento da doença, o presidente do consórcio informou que o projeto só foi aprovado na semana passada pela Secretaria de Vigilância Sanitária, o que levou ao atraso. "Enquanto isso, instalamos todos os equipamentos na prefeitura", comentou Piccoli.
O executivo também reagiu às acusações de que, até agora, nenhum centavo foi repassado para os municípios por conta das obras compensatórias previstas. "Nossa licença de instalação só saiu em agosto, não há como fazer as coisas do dia para a noite. Ligue para qualquer empresa e peça uma ambulância para você ver o que acontece. Não há entrega disponível em menos de 90 dias", comentou. "Não existe nenhum atraso, estamos cumprindo rigorosamente o que assumimos."
Os conflitos entre empreendedores, prefeitos e Ministério Público estão espalhados nas demais usinas projetadas ou em já construção no rio Teles Pires. Na semana passada, a Justiça Federal concedeu uma liminar que paralisa o processo de licenciamento ambiental realizado nas hidrelétricas de Magessi, Sinop e Colíder, esta última já em plena construção. Diferentemente do que ocorreu na hidrelétrica de Teles Pires, onde o licenciamento foi liderado pelo Ibama, esses projetos foram objeto de estudos feitos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A Justiça interpretou que, como se trata de empreendimentos que serão instalados ao longo do mesmo rio, criando um efeito de grandes lagoas em cascata, deveria ser realizado um estudo de impacto ambiental integrado.
Em novembro, o Ministério Público também conseguiu suspender as audiências públicas para leiloar a usina de São Manoel, no rio Teles Pires. Com a decisão da Justiça, o projeto foi excluído do leilão que acontece no próximo dia 20.
O projeto energético do governo prevê a instalação de até seis hidrelétricas na região, com capacidade de gerar 3,6 mil megawatts (MW). Esse conjunto de obras movimentará cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos. As duas usinas que já estão em construção são as de Teles Pires e Colíder.
Ontem, em mais uma etapa de negociação, o consórcio Teles Pires se reuniu com os prefeitos locais para assinar o contrato com uma auditoria externa, que irá monitorar o cumprimento de ações compensatórias. O acordo, de cerca de R$ 1,5 milhão, foi assinado com a Universidade Federal de Goiás. "Foi um processo desgastante. Colocaram mil e um defeitos no projeto da universidade só para ganhar mais tempo", disse Maria Izaura, prefeita de Alta Floresta.''
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