Escrito por: João Caetano do Nascimento - Sindicato dos Papeleiros de Mogi das Cruzes, Suzano e Região
“Se for aprovado o projeto de terceirização do deputado Mabel, o Congresso Nacional estará aprovando a precarização do trabalho no Brasil.”Assim, o deputado Federal do PT-SP, Vicente Paulo da Silva, referiu-se ao Projeto Lei PL 4.330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), na noite da sexta-feira, 8 de julho, na sede do Sindicato dos Papeleiros de Mogi das Cruzes, Suzano e Região.
Cerca de 100 pessoas estiveram presentes na sede do Sindicato na plenária que discutiu a questão da terceirização no Brasil. Entre os presentes, estavam mais de 15 entidades sindicais, além de lideranças políticas de esquerda.
Marcelo Cavalheiro Mendes, presidente do Sindicato dos Papeleiros de Mogi das Cruzes e Região, explica que a idéia da plenária surgiu a partir da aprovação da Comissão de Trabalho da Câmara Federal do projeto de Mabel que é “totalmente contrário aos interesses da classe trabalhadora”.
“Era necessário entendermos melhor como está a tramitação dos projetos sobre terceirização no Congresso Nacional e das chances de ser aprovado o projeto do deputado Mabel em detrimento de outros projetos, como o projeto do companheiro Vicentinho, que é mais próximo aos interesses dos trabalhadores”, diz Marcelo.
A mesa de trabalho foi composta por algumas das principais lideranças presentes, como Sérgio Novais, presidente da Icem (Federação Internacional dos Sindicatos da Química, Energia e Mineração) para a América Latina e Caribe; Mário Ventura, presidente da recém criada Federação Nacional dos Papeleiros da CUT; Iduigues Martins, secretário de Relações Internacionais do Sinap; Edmilson Araújo, representando a Federação dos Papeleiros do Estado de São Paulo e Jean Lopes, vereador do PCdoB de Mogi das Cruzes. Participou também do evento Marco Soares, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção de Mogi das Cruzes, entre outros.
A condenação à terceirização, utilizada como forma de precarização das condições de trabalho foi uma constante em todos os pronunciamentos que destacaram a necessidade de mobilização do movimento sindical nas bases de representação e de pressão juntos aos deputados e senadores.
O sindicalista Sérgio Novais da ICEM destacou que a entidade sindical internacional definiu o combate à terceirização como a principal bandeira de luta e será realizado no dia 28 de julho, O Dia Mundial Contra a Terceirização.
Os trabalhadores e o Congresso Nacional
O deputado Federal Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, falou sobre as dificuldades de aprovar projetos de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional. “A luta no Congresso assemelha-se muito à luta que realizamos no chão de fábrica, é uma luta de classes”, salientou o parlamentar petista e ex-sindicalista.
Vicentinho destacou que o ideal era não existir terceirização. “Quando esse sistema foi implantado há vinte anos aproximadamente, o trabalhador terceirizado ganhava 50% menos do que o da empresa principal, hoje, ganha 60% menos”, denunciou.
O parlamentar petista mostrou também as marcantes diferenças entre o seu projeto sobre terceirização e o do deputado Mabel.
“Nosso projeto, que foi construído a partir das experiências do movimento sindical, garante ao trabalhador terceirizado os mesmos direitos do trabalhador da empresa principal. Além disso, a empresa contratada precisa provar que tem condições de cumprir seus compromissos com os trabalhadores. Nosso projeto não permite também que a função principal da empresa seja terceirizada”, diz Vicentinho.
Segundo ele, esses itens importantíssimos são ignorados no projeto do deputado Mabel, onde todos os setores da empresa são passíveis de terceirização. Outro ponto importante que diferencia os dois projetos é o da responsabilidade subsidiária e da responsabilidade solidária. No projeto de Vicentinho, a empresa contratante é também responsável pelo descumprimento de acordos trabalhistas, pagamentos de salários, etc., a chamada responsabilidade solidária. No projeto do deputado Mabel, o que existe é a responsabilidade subsidiária que, na prática, isenta a empresa contratante de quaisquer responsabilidades.
“O trabalhador terá que entrar na Justiça contra a empresa terceirizada, o processo irá correr todas as instâncias, antes de a empresa principal ser acionada. Com isso, o processo pode prescrever ou a empresa principal poderá safar-se alegando que agiu de boa fé”, alerta o deputado do PT.
Ele concluiu dizendo que a luta é difícil e que o projeto de Mabel, se for aprovado, representará a precarização das condições de trabalho no Brasil. Para se contrapor a isso, a mobilização do movimento sindical é fundamental."
Cerca de 100 pessoas estiveram presentes na sede do Sindicato na plenária que discutiu a questão da terceirização no Brasil. Entre os presentes, estavam mais de 15 entidades sindicais, além de lideranças políticas de esquerda.
Marcelo Cavalheiro Mendes, presidente do Sindicato dos Papeleiros de Mogi das Cruzes e Região, explica que a idéia da plenária surgiu a partir da aprovação da Comissão de Trabalho da Câmara Federal do projeto de Mabel que é “totalmente contrário aos interesses da classe trabalhadora”.
“Era necessário entendermos melhor como está a tramitação dos projetos sobre terceirização no Congresso Nacional e das chances de ser aprovado o projeto do deputado Mabel em detrimento de outros projetos, como o projeto do companheiro Vicentinho, que é mais próximo aos interesses dos trabalhadores”, diz Marcelo.
A mesa de trabalho foi composta por algumas das principais lideranças presentes, como Sérgio Novais, presidente da Icem (Federação Internacional dos Sindicatos da Química, Energia e Mineração) para a América Latina e Caribe; Mário Ventura, presidente da recém criada Federação Nacional dos Papeleiros da CUT; Iduigues Martins, secretário de Relações Internacionais do Sinap; Edmilson Araújo, representando a Federação dos Papeleiros do Estado de São Paulo e Jean Lopes, vereador do PCdoB de Mogi das Cruzes. Participou também do evento Marco Soares, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção de Mogi das Cruzes, entre outros.
A condenação à terceirização, utilizada como forma de precarização das condições de trabalho foi uma constante em todos os pronunciamentos que destacaram a necessidade de mobilização do movimento sindical nas bases de representação e de pressão juntos aos deputados e senadores.
O sindicalista Sérgio Novais da ICEM destacou que a entidade sindical internacional definiu o combate à terceirização como a principal bandeira de luta e será realizado no dia 28 de julho, O Dia Mundial Contra a Terceirização.
Os trabalhadores e o Congresso Nacional
O deputado Federal Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, falou sobre as dificuldades de aprovar projetos de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional. “A luta no Congresso assemelha-se muito à luta que realizamos no chão de fábrica, é uma luta de classes”, salientou o parlamentar petista e ex-sindicalista.
Vicentinho destacou que o ideal era não existir terceirização. “Quando esse sistema foi implantado há vinte anos aproximadamente, o trabalhador terceirizado ganhava 50% menos do que o da empresa principal, hoje, ganha 60% menos”, denunciou.
O parlamentar petista mostrou também as marcantes diferenças entre o seu projeto sobre terceirização e o do deputado Mabel.
“Nosso projeto, que foi construído a partir das experiências do movimento sindical, garante ao trabalhador terceirizado os mesmos direitos do trabalhador da empresa principal. Além disso, a empresa contratada precisa provar que tem condições de cumprir seus compromissos com os trabalhadores. Nosso projeto não permite também que a função principal da empresa seja terceirizada”, diz Vicentinho.
Segundo ele, esses itens importantíssimos são ignorados no projeto do deputado Mabel, onde todos os setores da empresa são passíveis de terceirização. Outro ponto importante que diferencia os dois projetos é o da responsabilidade subsidiária e da responsabilidade solidária. No projeto de Vicentinho, a empresa contratante é também responsável pelo descumprimento de acordos trabalhistas, pagamentos de salários, etc., a chamada responsabilidade solidária. No projeto do deputado Mabel, o que existe é a responsabilidade subsidiária que, na prática, isenta a empresa contratante de quaisquer responsabilidades.
“O trabalhador terá que entrar na Justiça contra a empresa terceirizada, o processo irá correr todas as instâncias, antes de a empresa principal ser acionada. Com isso, o processo pode prescrever ou a empresa principal poderá safar-se alegando que agiu de boa fé”, alerta o deputado do PT.
Ele concluiu dizendo que a luta é difícil e que o projeto de Mabel, se for aprovado, representará a precarização das condições de trabalho no Brasil. Para se contrapor a isso, a mobilização do movimento sindical é fundamental."
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