"TRT-SP condena HSBC a indenizar bancária por assédio moral" (Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região)

"Os bancos seguem sendo derrotados em ações judiciais por conta do assédio moral que assola as instituições financeiras. Desta vez foi o HSBC, condenado a pagar R$ 25 mil a uma bancária do setor de formalização de contratos de crédito e financiamento que foi vítima de humilhações recorrentes por parte de seus superiores.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo deu entrada na ação em 2008, solicitando pagamento da 7ª e 8ª horas. Em outubro de 2010, a Justiça concedeu o pagamento das horas, mas negou a indenização pelos danos morais decorrentes do assédio. O Sindicato recorreu e, em 24 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região acolheu o recurso e determinou o valor de R$ 25 mil.

Segundo o texto da decisão do desembargador Sérgio Winnik, a bancária argumentou que "era cobrada em suas tarefas de modo exagerado e vexatório, inclusive com uso de xingamentos por parte dos superiores hierárquicos, que exerceriam forte pressão psicológica".

A decisão registra ainda que "todas as testemunhas atestaram o comportamento rígido dos superiores" e que era comum a eles "aumentar o tom de voz e exacerbar o comportamento ríspido, ao ponto de fazer as funcionárias chorarem".

O juiz afirma nos autos que "a cobrança e certa rigidez na relação hierárquica" é intrínseca à natureza do trabalho, mas que, "ao extrapolar tais limites, saudáveis à relação empregatícia, incide o empregador na figura do assédio moral".

Ainda para o juiz, não há valor monetário "por mais elevado que seja" que compense a "dor moral" "restringindo-se à fixação dos valores indenizatórios ao prudente critério do magistrado, levando-se em consideração a capacidade econômica das partes, a realidade da vítima, o grau de dolo ou culpa, a intensidade da dor". O valor de R$ 25 mil é equivalente a dez vezes o último salário da bancária."