Ricardo Taffner
Começo de ano e de governo é momento de arrumação geral. Para dar início aos novos projetos, é preciso avaliar o cenário e resolver problemas antigos. De posse dos cargos, os novos gestores públicos do Distrito Federal começam a se deparar com surpresas desagradáveis. Os chamados “abacaxis” deixados pela administração anterior têm atrapalhado os planos dos novos mandatários, que precisam se dedicar a questões emergenciais. Só a dívida de restos a pagar herdada é de R$ 629,3 milhões. Mas as bombas de efeito retardado não estão restritas a questões orçamentárias. Elas afetam a execução de tarefas básicas, como coleta de lixo hospitalar, atualização de bancos de dados, manutenção de prédios públicos e a poda do mato na capital da República.
Aliás, a situação atual das áreas verdes poderia ser prevista pelo governo anterior. Os cinco contratos para a poda de árvores e da grama em áreas públicas foram interrompidos em 29 de outubro. Dois dias antes da eleição em segundo turno, quando já era possível apontar a vitória de Agnelo Queiroz (PT) na corrida pelo Palácio do Buriti, o governo enviou à Novacap comunicado de paralisação da manutenção. A justificativa foi a falta de recursos para pagar as empresas terceirizadas. No entanto, pessoas da atual gestão acreditam que a decisão foi política.
No primeiro dia útil seguinte ao pleito, 3 de novembro, a Novacap encaminhou ofício às empresas para concretizar a suspensão. “Não pode ser uma coincidência esse estado que foi criado. Pelo nível, foi decisão de governo”, avaliou ontem o vice-governador, Tadeu Filippelli. O serviço foi retomado neste ano, mas as empresas conseguiram mobilizar apenas 30% da capacidade normal. Segundo o peemedebista, o que era feito em 10 minutos pelos profissionais agora demora uma hora a mais. “Temos mato com um metro e meio de altura, molhado, pesado. Não há máquina que aguente.”
As “heranças malditas” estão espalhadas em diversas áreas (veja no quadro acima). Ao fazer o diagnóstico da sua pasta, cada gestor tem descoberto problemas iniciais que devem ser sanados imediatamente. A Secretaria de Transportes identificou alguns, tanto em questões físicas como em contratuais. Um deles está na falta de acompanhamento das contas referentes ao serviço de bilhetagem eletrônica oferecido pela Fácil. O órgão não tem sequer cópia do documento que autoriza cobrança de taxa para recarga dos cartões pela internet, no valor de R$ 2,59. Na avaliação do diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Marco Antonio Campanella, não há amparo legal para o débito e, por isso, notificou a Fácil para interromper o pagamento.
De acordo com o diretor, a maior causa dos contratempos recebidos pelo atual governo está na precariedade da gestão anterior. Ele destaca que o modelo adotado gerou a “frouxidão” da fiscalização do sistema de transporte público. Entre as consequências estão a falta de informação sobre os serviços prestados e as más condições da frota de ônibus. “A gente percebe que os problemas são tão crônicos que a população perdeu as esperanças e parou de recorrer ao próprio governo para buscar as melhorias”, avalia Campanella.
Atrasos
O secretário de Esportes, Célio René, explica que o levantamento dos entraves repassados pela última administração atrapalham o início do novo governo. “Precisamos definir as nossas políticas, mas para cada questão que precisamos resolver perdemos uma ou duas semanas. De todo jeito, não dá para começar os trabalhos atropelando esses problemas”, diz René. Segundo ele, a secretaria tem enfrentado uma demanda por vez a fim de avançar no assunto o máximo possível antes de passar para o próximo.
René destaca o Fundo de Apoio ao Esporte (FAE). São R$ 3 milhões anuais para apoio de projetos esportivos emperrados devido a pendências jurídicas. O órgão também encontrou inconsistências no programa Compete Brasília — que concede incentivo a atletas e para-atletas de alto rendimento para a participação em competições nacionais e internacionais. Foi detectada a falta de controle das contas e dos beneficiados. Para evitar novas falhas, a secretaria vai reestruturar o projeto. O próximo item das análises da pasta é o bolsa-atleta. “Vamos até onde podemos para resolver cada caso”, afirma o secretário.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) também tem sofrido com as faltas dos antecessores. A responsável atual, Arlete Sampaio (PT), recebeu o órgão com dívida de R$ 18 milhões, deficit de 500 cargos comissionados e banco de dados desatualizado. Os problemas podem deixar sem assistência 6,8 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, programa do governo federal. Isso porque não foi possível fazer a atualização cadastral devido à interrupção de acesso à internet na secretaria. A Brasil Telecom cortou o serviço devido à falta de pagamento. Não havia sequer contrato para regular a relação entre a empresa e o órgão. Ainda assim, a gestão anterior pendurou a conta de R$ 800 mil e deixou o ônus para 2011."
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