"O novo chanceler brasileiro, Antonio Patriota, assegurou que o governo de Dilma Rousseff vai dar “alta prioridade” à ratificação pelo Senado do acordo firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê, por parte do Brasil, o aumento para US$ 360 milhões anuais do pagamento pela energia que corresponde ao Paraguai na usina de Itaipu Binacional. O valor atual é de US$ 120 milhões por ano. O acerto, fechado em julho de 2009 dentro de um pacote que envolveu 31 acordos, foi ratificado pelo parlamentares paraguaios no mesmo ano, mas emperrou no Legislativo brasileiro.
"
“Como resultado das eleições do ano passado, com a nova composição do Congresso, acredito que este ano será mais favorável à ratificação desses instrumentos. Esperamos, em um prazo relativamente breve, ter notícias positivas sobre o tema”, disse Patriota. O governo brasileiro alegou que a dificuldade de aprovação do acordo no Senado deveu-se à campanha eleitoral brasileira. “Estou em contato com o ministro de assuntos institucionais para atribuir alta prioridade a essa aprovação”, reforçou Patriota, comprometendo-se em ajudar a desatar o nó que fez o acordo empacar.
A energia vendida ao Brasil pelo Paraguai corresponde ao excedente de Itaipu não consumido pelo país vizinho, sócio no empreendimento. No mercado brasileiro, os megawatts paraguaios são injetados no sistema elétrico nacional, mas contribuem, sobretudo, para o abastecimento da Região Sudeste. Os acordos firmados entre os dois países preveem ainda a venda da energia sem a intermediação da Eletrobras — um dos pontos que levou à revisão do contrato. Se ratificada pelo Senado, a flexibilização das regras atuais também eliminará, dentro de 12 anos, a exigência de que Assunção venda seu excesso de energia somente no mercado brasileiro."
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br
A energia vendida ao Brasil pelo Paraguai corresponde ao excedente de Itaipu não consumido pelo país vizinho, sócio no empreendimento. No mercado brasileiro, os megawatts paraguaios são injetados no sistema elétrico nacional, mas contribuem, sobretudo, para o abastecimento da Região Sudeste. Os acordos firmados entre os dois países preveem ainda a venda da energia sem a intermediação da Eletrobras — um dos pontos que levou à revisão do contrato. Se ratificada pelo Senado, a flexibilização das regras atuais também eliminará, dentro de 12 anos, a exigência de que Assunção venda seu excesso de energia somente no mercado brasileiro."
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário