quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

OAB Nacional recebe entidade que defende banimento do amianto no País (Fonte: OAB)

"Brasília, 14/12/2010 - O presidente  nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (14) em audiência o presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer João de Souza, acompanhado de dirigentes daquela entidade. A Abrea defendeu o "banimento" do amianto - produto obtido a partir da crisotila, que classifica de "a fibra assassina" pelos graves malefícios à saúde que afirma provocar em trabalhadores das minas e usuários do amianto. Segundo a entidade, o amianto já foi banido em 60 países e o Brasil é um dos últimos a utilizá-lo em escala industrial.
 
Durante a reunião, os dirigentes da Abrea solicitaram ao presidente nacional da OAB que a entidade estude as conseqüências do uso do amianto sobre a saúde. Requereram também à OAB que ingresse, na condição de amicus curiae, em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4066, que tramita no Supremo Tribunal Federal, versando sobre restrições ao uso do amianto. Ophir observou que a questão já vem sendo examinada, no âmbito do Conselho Federal da OAB, pelas Comissões de Direitos Sociais e Direito Ambiental da entidade. Ele recebeu alguns estudos dos defensores do banimento do amianto e os encaminhará também a exame das comissões".

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