Sindicato faz denúncia de violação aos direitos humanos (Fonte: Sindicato dos Bancários de Curitiba)

"A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT),
 a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Paraná (FETEC-CUT-PR) e o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região convocam a imprensa para uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 18 de julho, às 9h00, no Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários (Rua Piquiri, 380, Rebouças, Curitiba-PR). Na ocasião, as entidades representativas farão uma denúncia de violação aos direitos humanos de trabalhadores do ramo financeiro, em Curitiba e região. Mais informações só serão divulgadas na coletiva.
Entidades sindicais denunciam violação de direitos humanos

Data: quarta-feira, 18 de julho
Horário: a partir das 9h00

Local: Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários (Rua Piquiri, 380 • Rebouças • Curitiba-PR)
Estarão presentes o presidente do Sindicato, Otávio Dias, o presidente da FETEC-CUT-PR, Elias Jordão, o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, e o advogado e assessor jurídico Nasser Ahmad Allan (OAB/PR 28.820)."

Extraído de http://www.bancariosdecuritiba.org.br/noticias_detalhe.asp?id=14861&id_cat=1

Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país (Fonte: TST)

"A Fininvest Negócios de Varejo S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo por cumprir a lei que determina o preenchimento de parte de seu quadro de empregados com portadores de deficiência. Além disso, terá de se adequar à regra e preencher a cota para deficientes em todos os seus estabelecimentos espalhados pelo Brasil. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenação, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de forma unânime.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho da 1ª Região (RJ), diante da recusa da empresa a cumprir o disposto no artigo 93 da Lei n° 8213/91, que obriga empresas com mais de cem empregados a preencher uma cota de seus cargos com portadores de deficiência. A condenação foi imposta pela 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). No recurso ao TST, a empresa questionou diversos pontos da decisão, mas seus argumentos foram afastados pelo relator, ministro Vieira de Mello Filho.
Dano moral coletivo
O primeiro argumento foi o de que o dano moral é individual, e, por isso, o conceito de dano moral coletivo não se sustenta. O relator, embora reconhecendo a inadequação técnica da expressão – considerando mais adequado o termo "dano imaterial" –, observou que ela se refere a "lesões de dimensão macro, que atingem a sociedade como um todo, como nos casos de trabalho escravo e infantil e a exploração inadequada do trabalho em condições agressivas aos trabalhadores"..."

Íntegra disponível em http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/fininvest-e-condenada-por-dano-moral-coletivo-e-tem-de-contratar-deficientes-em-todo-o-pais?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2

Empresa permite que funcionários levem filhos ao trabalho (Fonte: BBC Brasil)

"Onde deixar o filho na hora do trabalho? A maior empresa de táxis da Grã-Bretanha abriu uma polêmica ao tentar ajudar seus funcionários a resolver esse problema permitindo que eles levem seus filhos para o escritório.
O esquema da companhia Adison Lee, que já vinha sendo adotado por empresas americanas, é pioneiro na Grã-Bretanha.
Na primeira semana, alguns pais tiveram dificuldade para cumprir suas tarefas e o trabalho foi por vezes interrompido por gritos histéricos de crianças..."

Íntegra disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/07/120717_criancas_trabalho_ru.shtml

Preço da luz só muda na indústria (Fonte: Portal PCH)

"A presidente Dilma Rousseff não quer que a população pague pela redução dos encargos que incidem sobre a conta de energia dos setores industriais. Essa é a premissa com a qual o governo federal está trabalhando para montar um plano de revisão e desoneração deumdos principais componentes do chamado "custo Brasil". Dilma já se comprometeu com a indústria no sentido de diminuir o preço do insumo.Noentanto, segundo fontes que participam das reuniões, ela não aceita que haja um rateio da diferença entre consumidores residenciais. Ouseja, que a conta de luz aumente para esse grupo como forma de compensar a redução para a indústria.
Atualmente, taxas e tributos representam quase 40% dos custos da energia. A equipe econômica estudacomoatender ao desejo da presidente sem também criar um buraco no lado fiscal. Por isso, ainda está sob avaliação a possibilidade das taxas baixarem para todos os usuários. Ao mesmotempo perde força-mas não está descartado - o estudo no sentido de reduzir as alíquotas do Programa de  integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na mesa, neste momento, estão numa nova composiçãopara os dez encargos que incidem sobre a conta de luz, como, por exemplo, a Conta de Consumode Combustível (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR).
Na avaliação de Elena Landau, advogada e especialista na área, uma das taxas que se deveria ser revista é a de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). "Se todos os anos o governo contingencia 50% dos recursos vindos dessa taxa, não repassando-os à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é porque a agência vive bem sem isso e o custo pode baixar para o consumidor", diz.
Ela questiona o uso dos encargos, que não cumprem a finalidade para a qual foram criados. Na maioria dos casos, eles têm funções sobrepostas. Assim, diz, não é possível nem saber se esse recurso está sendo útil ou não para o sistema a sociedade."

Extraído de http://www.portalpch.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7757:17072012-preco-da-luz-so-muda-na-industria&catid=1:ultimas-noticias&Itemid=98

13º vence previsão negativa e chega aos 50 anos (Fonte: Jornal do Senado)

"Se fim de ano é sinônimo de dinheiro extra no bolso, os créditos precisam ser dados a uma lei que chegou aos 50 anos na sexta-feira passada. Em 13 de julho de 1962, o presidente João Goulart assinava a criação do 13º salário.
No artigo primeiro, a lei prevê: “No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.
Também chamado de gratificação de Natal, o 13º é uma das conquistas históricas dos brasileiros no campo trabalhista, comparável ao salário mínimo, às férias remuneradas e ao FGTS..."

Íntegra disponível em http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/07/17/lei-do-13o-salario-chega-aos-50-anos

Trabalhador está desaparecido após deslizamento na UHE Colíder (Fonte: Jornal da Energia)

"Jonas da Silva Santos, que trabalhava na construção da hidrelétrica de Colíder, no Mato Grosso, está desaparecido desde as 3h15 deste domingo (15/7), depois de um deslizamento de terra nas obras do empreendimento. Segundo a Copel, responsável pela usina, o Corpo de Bombeiros continua as buscas pelo ajudante de produção, de 19 anos.
O acidente ocorreu em uma área conhecida como “bota-fora”, que serve para descarte de material na margem direita do rio Teles Pires, causando o tombamento de três caminhões e um trator. Os quatro motoristas dos veículos sofreram ferimentos leves, mas o ajudante de produção, que orientava os veículos no local, não foi encontrado.
Segundo a Copel, todos os funcionários envolvidos no acidente pertencem ao quadro do consórcio EPC, contratado pela empresa paranaense para construir a hidrelétrica. Em nota, a empresa diz que “lamenta profundamente o ocorrido e concentrará esforços para que o trabalhador seja encontrado com vida e a origem desse acidente seja apurada com a maior brevidade possível”.
A Copel declara que o consórcio EPC já foi notificado e o levantamento das causas do acidente deve ser iniciadas nos próximos dias. Ela informa, ainda, que as estruturas da usina que estão em construção, inclusive a barragem, não sofreram danos."

Extraído de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=10510&id_secao=3

Eletrobras diz que fez proposta de reajuste justa aos funcionários (Fonte: Jornal da Energia)

"A Eletrobras se manifestou sobre a greve de seu quadro funcional na tarde desta segunda-feira (16/7). De acordo com comunicado enviado pela companhia, a proposta oferecida aos empregados - um rejuste de 5,1% a ser aplicado aos salários e benefícios como reposição integral da inflação - é "justa e adequada", considerando-se "o cenário internacional, com forte impacto sobre a economia do país".

Ainda segundo a companhia, a greve iniciada nesta segunda transcorre em clima de "tranquilidade e respeito" entre as empresas e sindicatos envolvidos. Além disso, a estatal garante que as atividades essenciais foram mantidas para que não haja problemas em relação à prestação de serviços pela empresa aos usuários de energia elétrica. O comunicado ainda afirma que as negociações do acordo coletivo de trabalho foram encerradas.

Estão paralisados parte dos colaboradores das 14 empresas que integram o sistema Eletrobras, que decidiram por entrar em greve "por tempo indeterminado". De acordo com o balanço da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), cerca de 80% dos quadros das áreas administrativas e de manutenção da Eletrobras aderiram ao movimento.

"Também conseguimos mobilizar o setor operacional, que alterou a troca de turno, realizada a cada seis horas, para troca após um período de 12 horas de jornada", contou ao Jornal da Energia o secretário de energia do FNU, Fernando Pereira. Ele disse que os funcionários seguirão parados enquanto o governo não reestabelecer as negociações.

Em boletim enviado no final desta segunda, a FNU diz que enviou oficio ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, "solicitando que ele receba as lideranças sindicais para discutir a retomada das negociações, mas em bases mais justas" O sindicato ainda afirma, enquanto aguarda resposta, que "a bola agora está com a holding e o governo"."

Extraido de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=10519&id_secao=17

Deputada comemora redução do auxílio social aos desempregados e grita: 'Que se fodam!" (Fonte: Blog do Mello)

"Não foi aqui, mas na Espanha. Aqui nossos deputados fazem o mesmo, mas comemoram para dentro. Só se manifestam como a deputada espanhola, quando defendem a tortura e o preconceito.

Mas a deputada Andrea Fabra comemorou larga e efusivamente a redução dos benefícios sociais ao desempregados pela crise que assola a Espanha e outros países da Comunidade Europeia, no momento em que a medida era anunciada pelo presidente do governo da Espanha Mariano Rajoy. Confira:

http://www.youtube.com/watch?v=wSJojhUw_uI&feature=player_embedded

Saiba mais sobre Andrea Fabra aqui, e verifique que muitas vezes, filho de peixe peixinho é, pois o pai está envolvido em vários malfeitos na Espanha, embora "abençoado", pois ganhou nove vezes na loteria de lá... Conhecemos essa história?" 

Extraído de http://blogdomello.blogspot.ca/2012/07/deputada-comemora-reducao-do-auxilio.html

3ª Turma: serviço externo não exclui automaticamente pagamento de horas extras (TRT 2a. Reg.)

"Em acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Silvia Regina Pondé Devonald entendeu que o “serviço realizado externamente não enquadra o trabalhador na excludente do art. 62, I, da CLT”.
A magistrada, ao analisar e julgar o processo, juntamente com os demais pares da turma, expôs seu entendimento apontando que o artigo 62, I, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que trata de serviço realizado externamente – contém significativa ressalva, qual seja, a fixação ou não de horário de trabalho.
A circunstância mais comum nos processos é aquela em que o empregado trabalha externamente, fato que, em princípio, desobrigaria a empresa em lhe pagar horas extras. No entanto, mesmo realizando serviço externo, o trabalhador fica condicionado a uma jornada fixa de horário, cuja fiscalização ocorre ao buscar e deixar o veículo na empresa.
Como afirmou a desembargadora em seu voto, “o fato de o obreiro realizar serviço externo não o enquadra, por si só, na excludente do artigo 62, I da CLT, sendo imprescindível que a atividade externa se mostre incompatível com a fixação de horário de trabalho, nos exatos termos da normal legal.”
Portanto, restando comprovado nos autos que o empregado, embora trabalhasse externamente, estava sujeito à fiscalização de horário, ele deve, sim, fazer jus ao recebimento de horas extraordinárias caso haja extrapolação da jornada diária de trabalho.
Dessa forma, o insurgimento da empresa nesse sentido não foi aceito, mantendo-se a sentença primária que deferiu, em favor do empregado, as horas extras realizadas durante o contrato de trabalho, mesmo tendo trabalhado externamente."

Extraído de http://lx-sed-dwp.trtsp.jus.br/internet/noticia_v2009.php?cod_noticia=6999

Curitiba: "Trabalhadores da construção aprovam aumento e sindicato descarta greve" (Fonte: Gazeta do Povo)

"O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Curitiba e Região (Sintracon) retirou o indicativo de greve da categoria nesta segunda-feira. A decisão foi tomada em assembleia na Praça 19 de Dezembro, na capital paranaense, com a participação de mil trabalhadores do setor.
A proposta apresentada pelos empresários, por meio do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon), foi de um reajuste de 10,5% para os trabalhadores que recebem o piso das categorias e 9% para as remunerações mais altas. Além disso, os empregados do setor da construção civil passam a receber um vale compras de R$ 235, 14% a mais do que os antigos R$ 205 para auxílio alimentação.

De acordo com o presidente do sindicato que representa os trabalhadores da construção no Paraná, Domingos Oliveira Davide, o resultado da negociação foi recebido com unanimidade. “De certa forma essa proposta já era esperada, a categoria estava muito defasada, e pela competência dos profissionais que trabalham na área, nós precisávamos ter uma recuperação dos salários”, relata..."

Íntegra disponível em  http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1275774&tit=Trabalhadores-da-construcao-aprovam-aumento-e-sindicato-descarta-greve

Operários da GM em São José realizam greve de 24 horas (Fonte: Valor Econômico)

"Depois da parada de duas horas na sexta-feira, os operários da General Motors em São José dos Campos (SP) realizaram ontem uma greve de 24 horas. O sindicato local promete intensificar a campanha contra a possibilidade do fechamento de uma linha de produção de automóveis e tem hoje uma reunião marcada, para as 10h, com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho.
Por sua vez, a direção da empresa disse ontem que os metalúrgicos não estão cumprindo com o acordo de manter negociações permanentes firmado em reunião na quinta-feira. A montadora emprega aproximadamente 7,5 mil pessoas em São José. O sindicato argumenta que o fechamento da linha de carros - de onde saem os modelos Classic, Corsa e Meriva - coloca em risco cerca de dois mil empregos, incluindo os setores ligados à linha ameaçada.
A GM mantém o discurso de que o futuro da fábrica dependerá do comportamento do mercado. Aguarda-se uma decisão sobre a linha até o fim do mês..."

Íntegra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/17/operarios-da-gm-em-sao-jose-realizam-greve-de-24-horas/?searchterm=Oper%C3%A1rios%20da%20GM%20em%20S%C3%A3o%20Jos%C3%A9%20realizam%20greve%20de%2024%20horas

Agrado à oposição para salvar MPs (Fonte: Correio Braziliense)

"Ameaçado com a possibilidade de rebelião pela oposição e parte da base aliada, o Palácio do Planalto entrou em campo para pressionar o Congresso a colocar em votação — e aprovar — as duas Medidas Provisórias (MPs) do Plano Brasil Maior, que concedem incentivos fiscais ao setor de industrial. Ao fim da sessão, vitória do governo. Um acordo firmado entre oposicionistas e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), resultou na aprovação de uma delas (MP 563) e na garantia de que a outra (MP 564) será apreciada hoje, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso isso não ocorresse, as duas MPs perderiam a validade, acarretando prejuízos de R$ 10 bilhões aos cofres públicos e uma iminente crise institucional com o parlamento.
Marco Maia reuniu-se com líderes do DEM, PSDB e PPS antes da sessão. No encontro, ficou acertado que eles não obstruiriam a votação, como vinham fazendo. Em contrapartida, com o aval do governo, ofereceu a garantia do empenho de R$ 3 milhões em emendas para cada parlamentar desses partidos e a quitação de restos a pagar (dívidas de emendas já aprovadas) até o fim deste mês. Foi a maneira encontrada para apaziguar os ânimos, abrindo caminho para que as MPs passassem. Na semana retrasada, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já havia construído uma saída com o grupo dos descontentes, prometendo que o governo abriria o cofre. O Planalto, porém, rasgou o acordo, pedindo prazo de 20 dias para honrar o compromisso.
De acordo com o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), apesar de a proposta de Maia ter sido semelhante à apresentada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na semana passada, o acordo foi possível por causa da data. "Não era conveniente aceitarmos antes. Queríamos que houvesse um custo para o governo, como forçar a base a vir para a votação de hoje (ontem)", admitiu, explicando a estratégia..."

Íntegra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/17/agrado-a-oposicao-para-salvar-mps/?searchterm=Agrado%20%C3%A0%20oposi%C3%A7%C3%A3o%20para%20salvar%20MPs

Setor elétrico opera normalmente (Fonte: Valor Econômico)

"As empresas afetadas pela greve dos funcionários do setor elétrico descartaram ontem a possibilidade que o movimento afete o serviço. A Eletrobras informou que as atividades essenciais estão sendo minimamente preservadas, para evitar danos à população. O presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro, disse que a greve dos funcionários da estatal, iniciada ontem, não põe em risco a operação das usinas nucleares Angra 1 e 2, no litoral sul do Rio de Janeiro.
A Eletrobras informou que considera "justa" sua contraproposta de reajuste salarial de 5,1% para os funcionários da estatal. Os funcionários do grupo, contudo, reivindicam um reajuste de 10,47%. Segundo a companhia, a proposta considera o cenário internacional, com forte impacto sobre o país.
Othon Pinheiro disse que, apesar da greve, as atividades não estão paradas. "É um sindicalismo moderno", argumentou. Para o presidente de Furnas, Flávio Decat, apesar de a paralisação ser por tempo indeterminado, o comitê da greve pode suspendê-la a qualquer momento, sem necessidade de realização de assembleias."

Extraído de https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/17/setor-eletrico-opera-normalmente/?searchterm=Setor%20el%C3%A9trico%20opera%20normalmente

Câmara aprova texto-base de 1ª MP do Brasil Maior (Fonte: Gazeta do Povo)

"A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) a admissibilidade dos critérios de urgência e relevância do texto-base da Medida Provisória 563, uma das que integra o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria. Na sequência será votado o texto-base e posteriormente mais dez destaques.A votação ocorre devido a uma forte mobilização da base aliada. Sob pressão do Palácio do Planalto, os líderes governistas convocaram os deputados a comparecer a Brasília e derrotar a obstrução da oposição, que tenta impedir as votações em protesto contra o ritmo de liberação de emendas parlamentares.
A MP promove desonerações na folha de pagamento, dá incentivos à inovação tecnológica no setor automotivo, cria regimes especiais de tributação para a implantação de redes de telecomunicações e de fabricação de computadores para uso educacional, entre outras medidas.
O projeto em votação no plenário tem alterações promovidas pelo relator na comissão mista, o senador Romero Jucá. Entre as mudanças estão flexibilizações nas regras para benefícios ao setor automotivo além da ampliação de cortes de impostos para outros setores. Fabricantes de brinquedos, empresas de transporte aéreo e criadores de galinhas e suínos passam a ser beneficiados pela desoneração da folha de pagamento."

Extraído de http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1275800&tit=Camara-aprova-texto-base-de-1-MP-do-Brasil-Maior

Funcionários da Eletrobras entram em greve no país (Fonte: O Globo)

"Os funcionários da Eletrobras entraram em greve ontem, depois de não terem conseguido o aumento salarial solicitado, e querem a retomada das negociações, informou o secretário de energia da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Fernando Pereira. Também cruzaram os braços os funcionários das agências reguladoras, enquanto metalúrgicos da General Motors (GM) fizeram uma paralisação de 24 horas.
- Paramos por tempo indeterminado até o governo autorizar a reabertura das negociações - disse Pereira , da FNU, à agência de notícias Reuters.
Os trabalhadores pedem aumento salarial de 10,73%, enquanto a Eletrobras ofereceu 5,1%. Pereira disse que a adesão ao movimento "é boa", com praticamente todos os funcionários das 14 empresas do grupo parados. A exceção fica por conta dos 30% necessários para manter as atividades de operação e outras essenciais..."

Íntegra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/17/funcionarios-da-eletrobras-entram-em-greve-no-pais/?searchterm=Funcion%C3%A1rios%20da%20Eletrobras%20entram%20em%20greve%20no%20pa%C3%ADs