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quarta-feira, 13 de abril de 2011

“Aeronáutica monitorou políticos após ditadura” (Fonte: Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas)


“Cerca de 1.300 relatórios foram produzidos nos governos Sarney, Collor e Itamar

Documentos inéditos da Aeronáutica poderão ser consultados a partir de hoje no Arquivo Nacional, em Brasília

Rubens Valente
João Carlos Magalhães
De Brasília


Documentos que serão liberados a partir de hoje pelo Arquivo Nacional revelam que a Aeronáutica monitorou políticos, partidos e organizações de esquerda mesmo após o fim da ditadura militar, nos governos civis de José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994).
Cerca de 50 mil documentos (150 mil páginas) foram entregues em 2010 por ordem do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. É a primeira vez, desde o fim da ditadura, que um serviço de inteligência das Forças Armadas entrega documentos ao Arquivo, vinculado ao Ministério da Justiça.
Ontem, o Arquivo disponibilizou uma listagem com os títulos de 35 mil documentos. As íntegras serão divulgadas a partir de hoje.
Outros 15 mil papéis, segundo o Arquivo, conteriam informações relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem dos investigados e, por isso, só poderão ser consultados pelos próprios ou pelos parentes.
As investigações da Aeronáutica eram produzidas pelo Cisa (Centro de Informações e Segurança), que mantinha escritórios nos sete comandos aéreos do país. Cerca de 1.190 documentos foram produzidos durante o governo Sarney, 111 no governo Collor e 23 sob Itamar, todos hoje senadores.
O restante dos documentos foi produzido durante a ditadura (1964-1985).
A lista revela que, na gestão Collor, os militares manifestavam interesse sobre o PT -em especial uma de suas tendências mais à esquerda, a Convergência Socialista-, o PPS, o PCB e as relações entre brasileiros e ONGs com o governo de Cuba.
O Cisa fez relatório sobre as eleições do sindicato dos metalúrgicos de Osasco (SP) e a 1ª Romaria do Trabalhador, realizada em 1991. A situação da esquerda no Chile e na Bolívia também foram objeto de relatórios.

Sem-Terra
Movimentos de trabalhadores sem-terra foram objeto de atenção nos três governos. A CPT (Comissão Pastoral da Terra), jornalistas estrangeiros e organizações sindicais de diversos setores também foram acompanhados na gestão de Sarney.
A história da liberação dos papéis da Aeronáutica começou em março de 2008, quando a OAB pediu providências da Procuradoria-Geral de Justiça Militar para que fosse averiguada a eventual destruição de documentos históricos, incluindo os relacionados à guerrilha do Araguaia, ocorrida nos anos 70.
A procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Luz, solicitou informações aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Apenas a Aeronáutica entregou documentos.
Segundo a assessoria do MPM (Ministério Público Militar), a Marinha e o Exército responderam em 2008 ter seguido a legislação que tratava da destruição de documentos, mas não esclareceram se possuíam arquivos semelhantes aos da FAB.”

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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

"Maria do Rosário enquadra FHC sobre arquivos da ditadura" (Fonte: Sind. Bancários PE)


"A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, insinuou nesta quinta-feira que documentos oficiais sobre o período da ditadura militar podem ter sido destruídos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A ministra rebateu declarações do ex-presidente, para quem os arquivos da ditadura já não existem mais.
“A primeira coisa que pretendo fazer é uma pergunta, respeitosamente, ao ex-presidente Fernando Henrique. Li nos jornais esta semana que o ex-presidente disse que não existem arquivos. Preciso saber exatamente se houve alguma destruição no período dele, que ele tenha tomado conhecimento”, afirmou Maria do Rosário. Ela participou da cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, realizada em Porto Alegre, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Na última terça (25), FHC disse ser a favor da abertura dos arquivos, mas que “não vão achar nada”. O ex-presidente afirmou que os militares teriam informado que não existem mais documentos. “Essa é a questão mais grave. Pode ser que descubram documentos. Mas, oficialmente, pode abrir à vontade que não vão achar nada”, afirmou FHC, que alegou ter assinado por engano o decreto que prolongou por 50 anos o sigilo sobre os arquivos.
Segundo Maria do Rosário, as declarações de FHC são relevantes. “Se ele como ex-presidente diz que não existem, é muito preocupante”, disse a ministra. Questionada pela reportagem do iG, ela negou estar cogitando a possibilidade de que os arquivos tenham sido destruídos. “Não cogito. Mas ao ouvir o ex-presidente, gostaria de saber porque ele fez um pronunciamento dizendo que não existem arquivos”, respondeu.
A ministra defendeu a quebra do sigilo sobre documentos da ditadura militar, “como forma de conciliação nacional”, e disse que não existem mais divisões internas no governo federal. “Não existem duas posições de governo. Os ministérios dos Direitos Humanos, da Defesa e da Justiça seguem a linha e a concepção da presidenta. Encerramos qualquer etapa de cisão. Vamos trabalhar juntos e encontrar soluções para os problemas nacionais”, completou."
Fonte: Vermelho com Último Segundo
Criado por: Wellington Correia"