Assessores de Aécio Neves no Senado recebem jetom em estatais mineiras (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"BRASÍLIA - Assessores do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estão engordando seus contracheques graças a cargos em estatais mineiras. Três servidores comissionados recebem, além do salário do Senado, remunerações por integrar conselhos de empresas do Estado, governado pelo tucano de 2003 a 2010 e agora sob o comando do aliado Antônio Anastasia (PSDB). Assim, turbinam os rendimentos em até 46%. Ninguém é obrigado a bater ponto no Senado e, nas estatais, são exigidos a ir a no máximo uma reunião por mês.
..."
Íntegra disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,assessores-de-aecio-neves-no-senado-recebem-jetom-em-estatais-mineiras,852083,0.htm

MP de Minas investiga mortes durante a ditadura (Fonte: Valor Econômico)

"O Ministério Público Federal em Minas está investigando casos de mortes ocorridas no Estado cometidas por agentes do governo durante a ditadura. A procuradora dos Direitos do Cidadão Silmara Goulart, que atua em Belo Horizonte, já instaurou inquéritos civis públicos relacionados a seis casos. Foram cinco mortes ocorridas entre 1969 e 1979 e um desaparecimento em 1975.
..."
Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/politica/2567438/mp-de-minas-investiga-mortes-durante-ditadura

PM2 que investigava sindicato estava à disposição da PGJMG (Fonte: Novojornal)

"Caiu como uma bomba: Vídeo identifica agente da PM2 que estava a serviço do "Serviço de Inteligência" da PGJMG investigando Sindicato

Novojornal vem denunciando há mais de três anos a existência de uma central de grampos e investigações clandestinas instalada no prédio da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais. A estrutura foi montada em função de um convênio assinado entre a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais (PGJMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), através da Casa Militar do Governo de Minas.

Esta central vem há anos municiando o Governo de Minas de informações oriundas de escutas telefônicas e investigações de lideranças políticas, religiosas e sindicais. Até mesmo parlamentares, juízes e desembargadores são investigados por esta “Central de Inteligência”. Tudo, contrariando a lei que determina que a Polícia Civil é a Polícia Judiciária.

Em setembro de 2008 Novojornal noticiava que tivera acesso a 50 Cds de diversas gravações realizadas por esta central clandestina. Foi inclusive publicado na época cópia de um depoimento prestado na justiça mineira, comprovando a existência desta central.

O material, após ser copiado e enviado para o exterior, por motivo de segurança, foi encaminhado para a CPI dos Grampos em Brasília. A CPI encerrou seus trabalhos sem jamais divulgar o investigado em relação a central clandestina da PGJMG.

Assim como no empastelamento do Novojornal pela PGJMG, utilizando membros da PM2, diversas vezes as dependências do Novojornal foram invadidas levando computadores e outros objetos que se encontravam na redação. Mesmo de posse de boletins de ocorrência, estes fatos jamais foram investigados.

Só agora, diante da greve dos professores e da inexplicável participação da PGJMG nas negociações, finalmente o “Serviço Secreto” da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais mostra a cara. Ao contrário de suas atribuições, há anos a alta direção da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais, a contra gosto de uma significativa parcela do Ministério Público de Minas Gerais, vem aparelhando a instituição para servir de órgão acessório do Poder Executivo de Minas Gerais.

O Deputado Rogério Correia (PT), procurado por nossa reportagem, ao tomar conhecimento destes fatos mostrou-se bastante assustado. Afirmando: “Vou solicitar cópia deste convênio celebrado entre a casa militar, PM e Procuradoria, além de esclarecimento a respeito da atuação desta possível central de inteligência”.

O político vinha denunciando que a coordenadora e integrantes do sindicato estavam sofrendo ameaças de policiais, que estavam à paisana e em carros descaracterizados.

O que acabou por comprovar-se nessa terça-feira, 6 de setembro. O deputado Rogério Correia (PT) esteve na sede do Sindicato, em Belo Horizonte, para averiguar o que estava acontecendo. Lá, ele e Beatriz Cerqueira, coordenadora do SindUTE, flagraram na porta da instituição um carro parado. A placa foi checada. Informalmente, Correia obteve a informação de que ela seria de acesso restrito e de uso do serviço reservado da Polícia Militar mineira. O motorista não quis se identificar nem responder as perguntas de Correia, abandonando o veiculo, porém foi fotografado e filmado, o que possibilitou sua identificação.

Concluindo, Correia afirmou que pedirá também a relação dos policiais que se encontram a serviço junto a PGJMG acompanhado de suas folhas funcionais onde contém a foto do policial. Veja abaixo o vídeo que identifica o agente da PM2:

Matéria de Novojornal publicada em setembro de 2008:

Coronel da PM comanda grampo em Minas."

Extraído de:

http://www.novojornal.com/politica/noticia/pm2-que-investigava-sindicato-estava-a-disposicao-da-pgjmg-08-09-2011.html

“Trabalhadores de mina da CSN param por reajuste” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Marcelo Rehder

Em campanha salarial, os trabalhadores da mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Congonhas (MG), estão em greve por tempo indeterminado desde sábado. De acordo com o Sindicato Metabase Inconfidentes, a paralisação compromete cerca de 75% da produção de minério de ferro. Já a CSN afirma que a mina opera normalmente. A greve foi decidida em assembleias na sexta-feira, nas quais cerca de 70% dos trabalhadores rejeitaram a proposta de 7,8% de reajuste salarial oferecida pela empresa e votaram pela greve. O número corresponde a aumento real de 2% mais a inflação medida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 6,3% em 12 meses até abril. A oferta da empresa inclui benefícios de R$ 230 no cartão alimentação e R$ 130 no kit escolar. Os trabalhadores querem reajuste salarial de 15% (8,7% de aumento real mais a inflação), além da revisão da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), de 2 para 5,4 salários, e R$ 450 de cartão alimentação, entre outras exigências. O presidente do Sindicato Metabase Inconfidentes, Valério Vieira, avalia que o movimento tende a crescer nos próximos dias e a parar completamente a produção diária de 60 mil toneladas de minério de ferro. "Os trabalhadores estão revoltados com a superexploração da mina", argumentou. Segundo ele, o salário médio não passa de R$ 1,2 mil e a PLR está congelada há mais de seis anos, apesar da escalada dos lucros da CSN. Operação. "A greve começou bastante forte, às 6 horas da manhã de sábado, e teve uma adesão superior a 90% nos turno do fim de semana", disse o sindicalista. A CSN, do empresário Benjamin Steinbruch, afirmou em nota que a mina está operando normalmente. Segundo a empresa, a produção de minério de ferro na Casa de Pedra não foi afetada pela paralisação. A empresa disse que respeita a decisão dos seus empregados, mas quer garantir a tranquilidade a todos que queiram entrar para trabalhar. Tanto que a CSN conseguiu na Justiça uma decisão que garante o livre acesso das pessoas à empresa. A decisão judicial foi expedida no sábado. "A empresa tomou tal atitude para que sejam respeitados os direitos de trabalho de seus empregados, bem como das empresas prestadoras de serviço, e espera que o Sindicato Metabase Inconfidentes respeite a decisão impetrada pela Justiça trabalhista", ressaltou a nota. A mina Casa de Pedra tem cerca de 4,5 mil trabalhadores, dos quais 2,5 mil são empregados diretos da CSN. Os outros 2 mil são de empresas terceiras. Em 2010, a mina produziu 21 milhões de toneladas de minério de ferro. "Há seis anos, esse número não passava de 5 milhões de toneladas", compara o presidente do sindicato. A meta para este ano é de 25 milhões de toneladas de minério. "As condições de trabalho hoje na Casa de Pedra são tão ruins que funcionários de duas empresas terceiras aderiram à greve de forma espontânea", afirmou Vieira. Para os sindicalistas sobram condições para a empresa atender às reivindicações dos trabalhadores. A CSN obteve em 2010 faturamento de R$ 14 bilhões, o que representou crescimento de 36% em relação a 2009. A receita líquida da mineração avançou 86%, para R$ 3,6 bilhões. "O aumento salarial de 15% representaria apenas 2,2% do faturamento líquido da empresa na mineração", argumentou Vieira. "Os gastos com mão de obra não chegam a 5% da receita líquida da CSN", ressaltou.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Servidores comissionados: “Em MG, servidor terá de comprovar ficha limpa” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Thiago Herdy

Exigência vale para ocupantes de cargos comissionados; funcionários têm 30 dias para apresentar documentação BELO HORIZONTE. Pelo menos 17 mil servidores comissionados do governo de Minas Gerais terão 30 dias para apresentar um documento em que se declarem fichas limpas. O governo estadual publicou ontem o decreto que define novas regras para as nomeações de cargos de confiança em autarquias, fundações e empresas públicas, além de secretários, secretários-adjuntos e subsecretários. De acordo com a nova legislação, estão impedidas de exercer cargos comissionados no governo pessoas que já tiveram mandato eletivo cassado, contas rejeitadas por irregularidade insanável ou foram condenadas pela Justiça Eleitoral em decisão sem possibilidade de recurso. Condenados por órgão colegiado estão barrados Como na Lei da Ficha Limpa nacional, o decreto também barra os condenados por um órgão colegiado da Justiça por crimes mais graves, como contra a ordem tributária, meio ambiente e saúde pública, contra a vida, lavagem de dinheiro e crimes hediondos, entre outros. O texto traz outras restrições, como a exclusão do quadros de comissionados dos donos de empresas em processo de liquidação judicial ou extrajudicial até um ano antes da indicação para o cargo, sócios de empresas declaradas inidôneas em ação sem chance de recurso, profissionais excluídos do exercício da profissão em decorrência de infração ético-profissional e juízes aposentados compulsoriamente. O indicado não pode ainda ter, nos cinco anos anteriores, decisão contrária no Conselho de Ética do governo estadual em processo disciplinar. O decreto assinado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) começa a valer a partir desta quinta-feira. As declarações deverão ser entregues pelos detentores de cargo aos superiores hierárquicos. A emenda à Constituição do Estado que permitiu a edição do decreto foi aprovada pela Assembleia Legislativa, por 64 votos a favor e nenhum contra, em dezembro do ano passado. Desde o início do mandato, Anastasia foi pressionado a excluir do governo três políticos indicados por aliados por causa de problemas deles com a Justiça. O ex-vereador de Belo Horizonte Wellington Magalhães, que estava trabalhando na Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais, foi exonerado em abril, depois que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou sua cassação por compra de votos. Na mesma ocasião, o governo exonerou o ex-deputado federal Edmar Moreira, que havia recebido um cargo na Minas Gerais Participações S.A. (MGI) e ficou conhecido pelo castelo que tem no interior de Minas Gerais. No caso mais recente, o ex-prefeito de Três Pontas, no Sul de Minas, Tadeu José de Mendonça foi indicado para diretor geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais. Mas, condenado pelo Tribunal de Justiça por má gestão de recursos, foi exonerado anteontem.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Shell e Vale antecipam exploração de gás em Minas Gerais” (Fonte: Brasil Econômico)

“Autor: Ricardo Rego Monteiro

Projeto que começaria em 2013 será realizado neste ano e no próximo em cinco blocos na Bacia do São Francisco

A Shell Brasil, subsidiária da anglo-holandesa Royal Dutch Shell no país, vai aplicar tecnologias de exploração do chamado gás não convencional, desenvolvidas no exterior, para explorar o insumo em terra, no Brasil, em parceria com a mineradora Vale. Presidente da petrolífera no país, André Araújo não revela valores do investimento, mas justifica o projeto, na Bacia do São Francisco, no norte de Minas Gerais, como consequência da maior importância que o gás alcançou para a empresa nos últimos anos. Em 2012, a produção do insumo pela Shell, no mundo, vai superar a de petróleo pela primeira vez na história.

"Vamos antecipar o programa exploratório em cinco blocos que detemos em terra na Bacia do São Francisco, arrematados na 10a Rodada (de licitações da Agência Nacional do Petróleo ANP), e cujos contratos foram assinados em junho de 2009", revelou o presidente da Shell ao BRASIL ECONÔMICO. "A pedido do governo mineiro, decidimos antecipar o cronograma para fazer a sísmica ao longo de 2011 e 2012, em vez de iniciarmos em 2013." Uma das grandes novidades tecnológicas dos últimos anos, junto com a descoberta do pré-sal, as reservas não convencionais de gás representaram um salto para o setor, ao permitir a ampliação da oferta de hidrocarbonetos em mercados como Estados Unidos, Canadá e China. Encontradas na natureza sob a forma de tight gás, as reservas estão incrustadas, sob a forma líquida, em rochas e areias, ou, em estado gasoso, em algumas minas de carvão.

A partir da experiência adquirida no exterior, técnicos da empresa alimentam expectativa de encontrar reservatórios de tight gás no Norte de Minas.

Para isso, vão colocar em prática um cronograma, ao longo de 2011, que prevê 503 quilômetros de sísmica 2D (processo de pesquisa geológica). A expectativa é que o projeto conte com a parceria da Vale, que aguarda apenas autorização da ANP para assumir 40% de participação nos blocos.

O gás natural, esclarece Araújo, tornou-se prioridade para a Shell entre os combustíveis fósseis, nos próximos anos, para a transição até a massificação de opções alternativas como o etanol e a energia solar. Embora o executivo faça questão de prever a prevalência do petróleo nas próximas décadas, a companhia mantém-se atenta à realidade, marcada pelo menor acesso às reservas de hidrocarbonetos.

"Até 2050, o consumo de energia deve dobrar no mundo, o que deverá sustentar o consumo de combustíveis fósseis ainda por um bom tempo. Por isso, acreditamos que há espaço para o crescimento de todas as fontes de energia", avalia.

Sem comprador para Bem-Te-Vi O executivo recorre não só aos planos de explorar gás natural, mas também às descobertas de petróleo do ano passado, para refutar as especulações de que a matriz mundial estaria insatisfeita com os rumos da empresa em território brasileiro. A suspeita foi levantada por especialistas do setor, em agosto do ano passado, diante do anúncio da venda de uma série de blocos na Bacia de Santos, até mesmo em reservatórios do pré-sal. Além do BMS-8, onde se encontra o prospecto BemTe-Vi, no pré-sal, a lista inclui BMES-28, BMS-45 e BS-4.

"Também vendemos blocos, na mesma época, no Canadá e nos Estados Unidos, assim como refinarias no Reino Unido. Nossa intenção era levantar US$ 7 bilhões para fazer frente a nosso plano de investimentos de US$ 30 bilhões por ano", justifica o executivo, ao admitir que ainda não encontrou compradores para as participações.”

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“Lucro da Cemig terá forte impacto com mudança contábil” (Fonte: Valor Econômico)

“A adaptação dos balanços da Cemig para as novas regras contábeis vai afetar fortemente a contabilização do lucro líquido da companhia. Ontem a empresa realizou teleconferência com analistas para informar os impactos da convergência de regras para o IFRS. E as demonstrações financeiras da Cemig serão de fato afetadas por uma forte onda em função do volume de ativos e passivos regulatórios que a elétrica possui. O resultado de 2009 terá que ser ajustado em R$ 900 milhões, fazendo crescer 50% o lucro daquele ano. Na próxima semana, a EDP deve divulgar seu resultado. As outras empresas vão ser divulgadas no fim do mês de março. O balanço da Cemig é um deles. Rolla disse que os múltiplos da empresa serão certamente mudarão. Pelas novas regras, no caso de a empresa não mais se enquadrar em limites financeiros estabelecidos terá que pedir e receber o perdão, pelo descumprimento, por parte dos credores no mesmo ano do exercício. Caso contrário terão que contabilizar a dívida, mesmo que seja de longo prazo, como de curto prazo.”

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