sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Votação da MP que compensa hidrelétricas por escassez de chuvas é transferida para terça (Fonte: Senado)

"A pedido dos líderes partidários e do próprio relator da matéria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o Senado transferiu para a terça-feira (24) a votação do projeto de lei de conversão, resultante da Medida Provisória 688/2015, que compensa as usinas hidrelétricas pelo deficit na geração de energia em razão da escassez de chuva. O governo aguarda a votação da MP para reduzir as incertezas do leilão de hidrelétricas previsto para a próxima semana e poder arrecadar R$ 11 bilhões este ano.

A MP 688 prevê novas regras para o leilão das usinas que não aderiram à prorrogação das concessões com redução de tarifas, proposta pela Lei 12.783/2013. O objetivo do governo é sair do deficit econômico registrado pela redução na geração de energia, em razão da opção pelo uso de termelétricas para preservar o nível dos reservatórios.

Primeiro a se manifestar em Plenário, Eunício Oliveira definiu a MP como extremamente importante, mas ponderou que seria mais sensato votar a matéria na terça-feira, véspera do leilão. Ele também lembrou que os parlamentares estão saindo de dois intensos dias de votação referentes aos vetos parlamentares, outro motivo para adiar a votação..."

Íntegra: Senado

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