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terça-feira, 29 de setembro de 2015
O nefasto “negociado sobre o legislado” volta a tramitar no Congresso e exige atuação imediata do movimento sindical (Maximiliano Garcez)
c) A flexibilização dos direitos trabalhistas não gera empregos
terça-feira, 22 de setembro de 2015
"Financeirização, o ácido que corrói a democracia. Entrevista especial com Michael Peters" (Fonte: IHU)
Disto decorre que a relação credor-devedor, longe de ser uma mera operação econômica, trata-se de um processo ético e político capaz de criar um "novo" tipo de sujeito social: o endividado. "Dívida tem prioridade sobre a troca, ao se passar a entender que o capitalismo financeiro e a economia da dívida neoliberal se baseiam e atuam por meio da produção moral de indivíduos endividados. O neoliberalismo é o mecanismo de controle mais eficiente que, através de dívida, mantém sob controle a resistência por parte dos trabalhadores e estudantes", pondera o professor. "A financeirização é uma nova modalidade de subjetividade que cria normas e valores que estruturam a nossa vida diária. Um aspecto dominante é seu elemento especulativo, onde cada vez mais os cidadãos comuns 'jogam nos mercados'", avalia. Ao pensar a situação das populações da União Europeia – UE, Michael Peters critica. "A política financeira e os interesses que impelem o processo financeiro muitas vezes são implementados por organismos não diretamente eleitos pelos cidadãos da UE, nem responsáveis perante eles. O pacto de crescimento, o pacto para o euro e os diferentes memorandos de entendimento parecem sacrificar a soberania fiscal, necessariamente comprometendo também a possibilidade de qualquer cosmopolitismo democrático."
"Volkswagen é denunciada por crimes na ditadura" (Fonte: CartaCapital)
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
#PLC30Nao "Paim vai relatar PLC da terceirização na comissão da Agenda Brasil" (Senado) #NaoaoPLC30
AlBa
Em audiência pública sobre a terceirização na Assembleia Legislativa da Bahia, na última sexta-feira (18), o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, anunciou que vai dar a relatoria do PLC da Terceirização ao senador Paulo Paim (PT-RS). Alencar anunciou já ter conversado com o relator geral da comissão, Blairo Maggi (PMDB-MT) .
Alencar afirmou ter sido contra o projeto da terceirização desde sua votação na Câmara.
— Se der para melhorar que melhore, mas se não que seja rejeitado da forma como está. Li o projeto e do jeito que vem da Câmara não aceito e vou rejeitar, já que pode piorar o ganho dos trabalhadores brasileiros e ainda enfraquecer a representação trabalhista e os sindicatos — disse o senador baiano.
Paim elogiou a disposição, anunciada pelos três senadores da bancada da Bahia segundo relatou Otto Alencar, em rejeitar o PLC.
— Vou estar lá todo dia, me indiquem para a Comissão ou não. Mas agradeço a compreensão do senador Otto e Blairo pela minha indicação — afirmou Paim.
Movimentos
Representantes dos sindicatos fizeram questão de denunciar as mazelas da terceirização, como nas demais 14 audiências já realizadas. O representante da Consulta Popular, Mário Soares Neto, lembrou que a terceirização começou a ser implementada durante a ditadura no Brasil. Para ele, uma medida intervencionista dessa natureza deve ser rechaçada, como o foi o autoritarismo.
— O que os banqueiros, o agronegócio e os industriais defendem tem por objetivo destruir a classe trabalhadora. É uma invenção de um Estado de exceção, da ditadura militar. Foi só um meio de permitir a perseguição à classe trabalhadora — defendeu Mário Neto.
Para a presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra), juíza Rosemeire Fernandes, a terceirização deve ser regulamentada, mas não pode seguir como prática para aumento do lucro sem garantia de direitos.
sábado, 19 de setembro de 2015
Os efeitos da Lava-Jato sobre a economia e sobre os empregos: "Em defesa da engenharia nacional e do povo brasileiro" (Fonte: @fisenge)
Por Clovis Francisco do Nascimento Filho, presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros | FISENGE
"Quando o terror invade um povo, transforma muitas vezes um pusilânime num herói", disse o ex-presidente Getúlio Vargas. A história se repete e o que estamos assistindo nos meios de comunicação é a construção de vilões e heróis diante de uma farsa maniqueísta. A operação Lava-Jato – que denuncia escândalos na Petrobrás – está promovendo um movimento de ataque à nação brasileira. Isso porque em vez de apurar com rigor e responsabilizar as pessoas, a Operação está tomando pulso em torno da destruição das empresas brasileiras, das riquezas nacionais e da soberania do país. Obras paralisadas em todo o território nacional promovem demissões em massa, estagnação da economia e interrupção de projetos e serviços. Reivindicamos a apuração e a responsabilização dos casos de corrupção, mas não permitiremos que estes fatos abram uma avenida de oportunidades para uma política entreguista e de destruição da engenharia nacional.
Este cenário é fruto de atitudes, no mínimo, irresponsáveis e nada republicanas. Em nome de um discurso falseado, juízes e parlamentares, invocados pelos setores conservadores da sociedade, vêm destruindo o país. Na Câmara dos Deputados, seu presidente atual representa o retrocesso, a face mais perversa da direita brasileira. Este cidadão lidera o avanço da agenda conservadora de retirada de direitos e ataques às minorias. O Brasil, desde 2002, retomou um importante processo de desenvolvimento com inclusão social. Milhares de brasileiras e brasileiros puderam ter acesso às universidades e ao mercado de trabalho. Vivemos um período de crise da acumulação capitalista em nível mundial por uma disputa esquizofrênica por mercados. Por outro lado, a nova geopolítica quebrou a unilateralidade com a instituição dos BRICs, bloco formado por países emergentes como Brasil, Rússia, Índia e China.
O governo precisa tomar a dianteira deste processo e aprofundar as mudanças estruturais necessárias, como a reforma política e a democratização dos meios de comunicação. Para tanto, irá contar com a participação de sindicatos ao lado dos movimentos sociais na luta por mais direitos e mais democracia. Defendemos incondicionalmente o fortalecimento da engenharia nacional, o Estado Democrático de Direito e a soberania da nação. Mais direitos e mais democracia. Não permitiremos retrocesso!"
Vai ter panelaço? "Tesouraria de Aécio foi montada em escritório de fornecedora da Cemig" (Fonte: @redebrasilatual)
Como se não bastasse ter como tesoureiro oficial de campanha um primo (Frederico Pacheco de Medeiros) e que se manteve durante a campanha eleitoral no cargo de diretor da Cemig, a estatal de eletricidade do governo de Minas, o comitê do tucano onde o tesoureiro dava como endereço não era nenhuma sede do PSDB. Foi um imóvel de fornecedores da Cemig.
O imóvel na Rua Iguatemi 192, conjunto 192, no Itaim Bibi, na capital paulista, pertence à Patrymonyal Participações Ltda, segundo a própria prestação de contas do tucano declarando a doação do valor equivalente ao aluguel. Esta empresa tem como sócios a Engeform Construções e Comércio Ltda e seus donos, conforme documento da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
A Engeform é fornecedora da Cemig. Conforme o Diário Oficial de Minas Gerais, a empresa executou um contrato de "implantação do reforço para a região metropolitana de Belo Horizonte". Inclusive teve um aditivo em maio de 2013, elevando o valor de R$ 35,96 milhões para R$ 36,4 milhões.
..."
Íntegra disponível em
Assim é o PP espanhol, admirado pelo PSDB: "ONU amonesta a España por quitarle la casa a una anciana" | Noticias | teleSUR
El desalojo de la vivienda de una ciudadana española, un anciana de 85 años, ha provocado que el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales de la Organización de Naciones Unidas (ONU) emitiera una amonestación en contra del Gobierno español. La amonestación responde a que el Gobierno español no notificó adecuadamente a la mujer que sería desalojada por la falta del pago de un préstamo
Este contenido ha sido publicado originalmente por teleSUR bajo la siguiente dirección:
http://www.telesurtv.net/news/ONU-amonesta-a-Espana-por-quitarle-la-casa-a-una-anciana-20150918-0091.html. Si piensa hacer uso del mismo, por favor, cite la fuente y coloque un enlace hacia la nota original de donde usted ha tomado este contenido. www.teleSURtv.net
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Acabem logo com esse embargo cruel: "Anuncia EU nuevas medidas para moderar el embargo contra Cuba" (La Jornada)
Washington.
El gobierno de Estados Unidos anunció este viernes nuevas medidas de flexibilización del embargo a Cuba en materia de viajes, comercio, operación de empresas estadunidenses, así como la eliminación de límites a determinados tipos de remesas de dinero, en el más reciente esfuerzo por moderar el embargo económico sobre las isla, y en la víspera de la visita del papa Francisco a partir de este sábado. Los presidentes de Estados Unidos y Cuba, Barack Obama y Raúl Castro, sostuvieron este viernes una conversación telefónica con motivo de la visita.
Se trata de la más amplia operación de remoción de trabas en estos rubros desde que ambos países iniciaron un histórico proceso de aproximación en diciembre de 2014 para restablecer las relaciones bilaterales, rotas en 1961.
Los dos países restablecieron formalmente sus relaciones diplomáticas el 20 de julio, y el pasado jueves el embajador de Cuba, José Ramón Cabañas, presentó al presidente Barack Obama sus cartas credenciales en la Casa Blanca.
Las medidas adoptadas por los departamentos estadunidenses del Tesoro y Comercio, sin embargo, no afectan el grueso del embargo económico y financiero adoptado por Estados Unidos hace 53 años, que solamente podrá ser desmontado por el Congreso, pues se encuentra codificado en diversas leyes.
..."
@marcelo_semer acerta na mosca: "Impeachment é pauta-bomba para a democracia"
Tirando de vencido o efeito ilusionista de sugerir que o impeachment pode eliminar a crise econômica, no esteio daquilo que se tem denominado de estelionato eleitoral, o que a frase revela é a fundamentação com a qual se pretende agora expungir a presidenta do cargo: uma certa insatisfação generalizada.
Aqui mesmo neste espaço, já escrevi a respeito da aparência jurídica que a tradição brasileira sempre buscou dar a seus golpes de Estado, na estreita e intrincada combinação entre fardas e becas. A sedução dos casuísmos parece mesmo não ter terminado, não obstante a promessa de estabilidade institucional que o retorno ao Estado de Direito, depois de duas décadas de ditadura, poderia nos sugerir.
..."
SP, 21.9. Recomendo: "Pedro Serrano lança nesta segunda o livro "A Justiça na sociedade do espetáculo"" (Fonte: Viomundo)
É um livro que reúne os seus principais artigos publicados na mídia, especialmente em CartaCapital, nos últimos anos.
Ele foi organizado dentro de uma linha de pensamento que envolve três grandes temas, que são alvo de sua preocupação constante:
* O Judiciário como fonte de exceção e não do Direito, uma realidade, infelizmente, comum na América Latina.
* O processo, especialmente o penal, como fonte de espetáculo midiático.
* Defesa das liberdades públicas.
SP, 21.9. Recomendo: "Pedro Serrano lança nesta segunda o livro "A Justiça na sociedade do espetáculo"" (Fonte: @Viomundo)
É um livro que reúne os seus principais artigos publicados na mídia, especialmente em CartaCapital, nos últimos anos.
Ele foi organizado dentro de uma linha de pensamento que envolve três grandes temas, que são alvo de sua preocupação constante:
* O Judiciário como fonte de exceção e não do Direito, uma realidade, infelizmente, comum na América Latina.
* O processo, especialmente o penal, como fonte de espetáculo midiático.
* Defesa das liberdades públicas.
Em 2018, só eleja quem votou pela proibição: "Relembre como votou cada deputado sobre doações de empresas" (Fonte: Estadão)
Apoiado: "Professores da FFLCH USP lançam manifesto em defesa de Democracia" (Fonte: Carta Maior)
Editoriais e manifestações de políticos de oposição procuram ampliar o escopo de um golpe na Democracia brasileira. É preciso estar alerta e pronto a evitar ameaças à vontade popular, expressa nas últimas eleições presidenciais. O caos que uma ação dessa ordem traria pode afetar radicalmente os rumos do país. Por isso, é uma irresponsabilidade social e política inflar um movimento que pode causar profundas rupturas na sociedade brasileira, com consequências econômicas, sociais, culturais e políticas que podem ser desastrosas.
Nos últimos anos, partidos progressistas foram eleitos em vários países da América Latina. Ainda que muitos deles propusessem uma pauta moderada frente ao quadro de desigualdade social presente no mundo atual, conseguiram aplicar reformas que as diminuíram. Além disso, implantaram programas sociais que aumentaram a capacidade de emitir opinião de camadas sociais que não tinham como aferir sua situação no mundo diante da condição de miséria, desinformação e fome que viviam.
De modo articulado, assistiu-se um roteiro que seguiu os dirigentes progressistas de países da América do Sul, com agressões duras contra a Democracia. Governos eleitos na Venezuela, no Equador, na Bolívia, na Argentina e no Paraguai enfrentaram momentos difíceis que resultaram em países polarizados.
Esse modo de operar chegou ao Brasil, mas com uma agravante: um ódio descabido ao partido que aplicou as mudanças sociais no país. Como a história só se repete como farsa e como a política possui especificidades nacionais, causa muita preocupação o acirramento de tensões que, de algum modo, estavam acomodadas. No caso brasileiro, a irracionalidade trazida pelo ódio já tem resultado em agressões verbais e até físicas de cidadãos que simplesmente ostentam roupas de cor vermelha em situações as mais inusitadas. Isso não pode continuar.
É preciso aprimorar o uso do potencial energético, dos recursos naturais e da capacidade produtiva no campo e nas cidades brasileiras para melhorar a vida da população por meio da criação de novas relações sociais e com o ambiente. O Brasil possui enormes vantagens nessa corrida tecnológica dada suas condições naturais, que garantem reservas de biodiversidade, petróleo, água, solo, sol e vento. Esses atributos devem ser usados de modo inteligente para alçar o país a um novo patamar de produção e distribuição de riqueza em vez de manter-se como simples provedor de produtos primários.
É preciso reafirmar que quaisquer tentativas de retirar a Presidente Dilma Rousseff, eleita democraticamente, antes do fim de seu mandato, pode levar o país a uma situação insustentável do ponto de vista social e político. O Brasil não precisa disso, muito menos seu povo, que enfrenta as duras consequências de uma crise econômica e financeira que afeta o mundo hodierno.
O momento exige responsabilidade e discernimento para propor alternativas sérias de combater os efeitos da crise mundial e não alimentar a instabilidade política por meio de ameaças ao voto popular.
1) Wagner Costa Ribeiro – Professor – Departamento de Geografia – USP
2) Flavio Aguiar – Professor – USP
3) Adrián Pablo Fanjul – Professor – Departamento de Letras Modernas – USP
4) Marcello Modesto – Professor - Departamento de Linguística – USP
5) Ligia Chiappini Moraes Leite – Professora – USP
6) Fabio Cesar Alves- Professor – DLCV – USP
7) Gloria Alves – Professora – Departamento de Geografia – USP
8) Rita Chaves – Professora – DLCV/FFLCH – USP
9) Marcos Silva - Professor – Departamento de História – USP
10) Luis Roncari – Professor – DLCV – USP
11) Ricardo Musse – Professor – DS – USP
12) Olga Ferreira Coelho Sansone - Departamento de Linguística – USP
13) Homero Santiago – Departamento de Filosofia – USP
14) Ieda Maria Alves – DLCV – USP
15) Tercio Redondo - DLM – USP
16) João Adolfo Hansen - DLCV- FFLCH- USP
17) Luís César Oliva - Professor USP
18) Neide Maia González – FFLCH – USP
19) Heloísa Pezza Cintrão DLM/FFLCH/USP
20) Kabengele Munanga Dpto.Antropologia – USP
21) Beatriz Raposo de Medeiros – FFLCH – USP
22) Cilaine Alves Cunha - Literatura Brasileira – FFLCH – USP
23) Renato da Silva Queiroz – FFLCH-USP
24) Rosangela Sarteschi - DLCV - USP
25) Sheila Vieira de Camargo Grillo – DLCV – USP
26) Marta Inez Medeiros Marques – DG – USP
27) Sylvia Bassetto - DH – USP
28) Beatriz Daruj Gil – DLCV – USP
29) Gustavo Venturi - DS – USP
30) Paula Marcelino - professora - Departamento de Sociologia – USP
31) María Zulma M. Kulikowski – DLM – USP
32) Elisabetta Santoro – DLM – USP
33) Vima Lia de Rossi Martin – DLCV - USP
34) Pablo Schwartz – DLCV – USP
35) Fabio Contel – DG – USP
36) Léa Francesconi, professora, DG-FFLCH-USP
37) Valeria De Marco – DLM/FFLCH-USP
38) Adma Muhana – FFLCH-DLCV-USP
39) José Pereira de Queiroz Neto - DG – USP
40) Manoel Luiz Gonçalves Corrêa - DLCV – FFLCH – USP
41) Waldir Beividas – DL- USP
42) Rita de Cássia Ariza da Cruz - Departamento de Geografia – FFLCH/USP
43) Ivan Marques - DLCV / FFLCH – USP
44) Mónica Arroyo - DG – USP
45) Homero Freitas de Andrade - DLO - FFLCH – USP
46) Maria Helena Pereira Toledo Machado – FFLCH – USP
47) André Martin – DG – USP
48) Iris Kantor – DH – USP
49) Fernanda Padovesi Fonseca – DG - USP)"
Extraído de
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Inadmissível! "Projeto libera venda de ações da Copel e da Sanepar sem autorização da Assembleia" (Gazeta do Povo)
Creio ser inaceitável a tentativa do Governo Beto Richa, do PSDB, de poder vender ações da Copel (energia elétrica) e Sanepar (água e saneamento básico), que são patrimônio do povo do Paraná, sem mesmo autorização da Assembléia Legislativa.
Matéria sobre tal projeto pode ser lida em http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/projeto-libera-venda-de-acoes-da-copel-e-da-sanepar-sem-autorizacao-da-assembleia-emkv9d1ots47k0f7p66bnfums
Considero ser urgente a mobilização dos movimentos populares e de toda a sociedade paranaense contra tal proposta. Contacte com urgência os(as) deputado(as) estaduais de sua região, a fim de que o povo do Paraná não sofra tal grave retrocesso.
Copel e Sanepar prestam serviços públicos essenciais e pertencem ao povo!
Maximiliano Nagl Garcez
Advocacia Garcez
"OAB parabeniza Lewandowski por artigo sobre postura de magistrados" Apoiado!
Com essas palavras, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou o artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de professor da USP (Universidade de São Paulo).
Leia a íntegra do artigo transcrita abaixo ou diretamente no site da Folha:
Judicatura e dever de recato