"São Bernardo do Campo (SP) – O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou duramente o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil (PL 4.330/2004), na terça-feira (28), no discurso de abertura do Simpósio Ação Coletiva, Democracia, Trabalho no Centro das Transformações Sociais. O evento, organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) juntamente com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, busca analisar os 35 anos das grandes greves do ABC paulista e o futuro das negociações coletivas.
Segundo Lula, o projeto de lei representa um retrocesso a 1930, anterior à Era Getúlio Vargas. “Estão tentando estabelecer uma relação de trabalho, na qual só tem um vencedor, o patrão, e milhões de perdedores, que são os trabalhadores.” Lula também comparou os que atualmente defendem o PL 4.330 com o pensamento da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) no período da Constituição de 1946. “Naquele tempo, a Fiesp achava que as férias não deviam durar mais de 10 dias, sob o argumento de que o ócio faria mal ao trabalhador, de que ele iria beber, brigar com a família. Temos que dizer não. Ninguém lutou tanto para conquistar liberdade, respeito e direito para agora perder tudo isso por causa de um pequeno grupo de pessoas”, afirmou, acrescentando que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar a proposta.
O ex-presidente elogiou a iniciativa do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, de promover o simpósio. “Possivelmente vocês vão demorar a compreender a importância do gesto de reunir trabalhadores e o Ministério Público para discutir um pouco do nosso país.” Em declaração exclusiva ao MPT, o ex-presidente destacou o papel do simpósio. “Eu acredito que um evento que reúne a experiência do MPT com a do Sindicato do Metalúrgicos é extremamente importante para criar uma consciência política e que a gente possa construir uma boa relação de contratação coletiva. Eu acho que assim podemos produzir propostas relevantes até para convencer a sociedade brasileira e evitar medidas como essa da terceirização, que é um retrocesso na vida do povo trabalhador deste país...”
Íntegra Ministério Público do Trabalho
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