"O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, espera resolver o imbróglio sobre a indenização da hidrelétrica Três irmãos (807,5MW) até a próxima segunda-feira (18/11). Segundo o secretário, na reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na tarde desta terça-feira (12/11) ficou definido que um grupo de estudos formado pelo MME, a EPE e Aneel e o Governo de São Paulo/Cesp, começarão a discutir os valores da indenização a partir dessa quinta (14), às 9h.
Enquanto que a Cesp afirma que o montante gira em torno de R$ 3,8 bilhoes, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) garante que esse valor não passa de R$ 1,7 bilhão. “Os números da EPE na minha avaliação é que são meio aleatórios, ao desconsiderar situações óbvias”, destacou Aníbal, que considera que Governo Federal tem deixado de considerar pontos evidentes que devem ser ressarcidos, como o remanejamento das famílias atingidas pelo alagamento da área do reservatório.
Ainda segundo José Aníbal, a principal diferença entre os valores apontados pelo governo federal e o estadual está no processo de construção. “A diferença fundamental não é eclusa e canal, não. A preço atualizados, nesse universo de R$ 3,8 bilhões, as eclusas e canais valem pouco mais de R$ 500 milhões. Tem uma diferença grande sobre o processo de construção”, ressaltou.
Questionado se pretende levar o caso à Justiça, o governador afirmou que essa será a última medida a ser tomada. E espera não precisar procurar o judiciário para resolver esse assunto. “Olha meu pai dizia que a justiça é a última instância, você tem que achar a convergência. Saio dessa reunião muito confiante de que os nossos números são firmes e fundamentados. E espero que esse grupo trabalhe celeremente para que conclua na segunda-feira da semana que vem”, finalizou o governador.
Até que haja o leilão da UHE, os serviços de geração prestados pela Cesp serão mantidos. A empresa não aceitou renovar a concessão da usina seguindo os dispositivos da Medida Provisória 579 - atual Lei Federal nº 12.783-, que estava vencida desde 2011. O MME postergou a data de realização do leilão da hidrelétrica, previsto inicialmente para acontecer em setembro desse ano, para 31 de janeiro de 2014. A usina, localizada na cidade de Pereira Barreto, São Paulo, no rio Tietê, possui garantia física de 217,5 MW médios."
Fonte: Jornal da Energia
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