"A OIT publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros.
Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro.
No capítulo sobre o Brasil relacionado à Convenção 169, são comentados dez temas. Entre eles, grandes empreendimentos como a Hidrelétrica de Belo Monte e a transposição do Rio São Francisco, assim como questões polêmicas como a demarcação de terras dos povos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
“A Comissão convida o Governo a indicar a maneira prevista para garantir a proteção efetiva dos direitos das comunidades indígenas nas terras que ocupam tradicionalmente e que serão afetadas pela construção da usina hidrelétrica”, diz um trecho referente ao projeto de Belo Monte."
Fonte: ONU
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