"Em seminário promovido pelo deputado Luiz Claudio Marcolino, a terceirização como modelo de contrato de mão de obra foi discutida ontem, 16/8, no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo sob o tema “Precarização do trabalho: desafios e perspectivas”.
Em parceria com o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e com o apoio da Liderança do PT, o evento reuniu entidades sindicais, juízes, advogados, estudiosos, representantes de parlamentares, de centrais sindicais e da superintendência Regional do Trabalho.
O deputado frisou que a iniciativa do seminário deverá ser multiplicada para impedir, por meio de pressão popular, a aprovação pelo Congresso Nacional de uma legislação que prejudique os trabalhadores.
Risco ao trabalhador
Os debates giraram entorno dos projetos de lei que estão em tramitação no Congresso que estabelecem regras para a terceirização de serviços. Segundo avaliação das entidades sindicais, o projeto do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), com relatoria do deputado Roberto Santiago (PSD/SP), é o que está em fase mais avançada de tramitação e que representa a liberação da terceirização. Iniciativas que, na opinião de Magda Barros do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, colocam em risco os direitos dos trabalhadores e abrem a porta para a precarização das condições de trabalho.
Empobrecimento da massa
Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Paulo Luiz Schmidt, da forma como está sendo encaminhada, a terceirização vai empobrecer a classe trabalhadora e junto com ela o próprio país. Ele vê como um “engodo” o argumento de alguns setores de produção de que a redução de direitos vai permitir que as empresas invistam mais.
Lógica do escorpião
Maximiliano Garcez, representante da Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas (Alal), usou a “lógica do sapo e do escorpião” para externar seu ponto de vista em relação à proposta de terceirização defendida pelo empresariado brasileiro. “O empresariado brasileiro sabe que a terceirização é nefasta para ele mesmo, mas é da sua natureza que a defenda para evitar qualquer avanço dos trabalhadores”, disse. Para Garcez, a terceirização é um ataque aos sindicatos, enquanto representação orgânica dos trabalhadores."
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