"Cerca de 2,5 mil trabalhadores das obras da esplanada do Mineirão, em Belo Horizonte (MG), participam nesta sexta-feira (22), às 10h, do Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção. O campeão mundial Bebeto, o volante da seleção tricampeã de 1970, Wilson Piazza, e os jogadores Reinaldo e Eder Aleixo, ídolos do Atlético Mineiro, participam do evento organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
Este é o quinto ato realizado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, e faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de se cumprir as normas de segurança para evitar danos à vida e à saúde dos trabalhadores envolvidos nas muitas obras para a Copa do Mundo em 2014. Os trabalhadores do Mineirão (Estádio Governador Magalhães Pinto) irão assistir palestra e vídeo educativo, além de receber um kit com cartilha, boné e camiseta.
O ato público pelo Trabalho Seguro já foi realizado em outras quatro obras da Copa do Mundo 2014: Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro), Arena das Dunas (Natal), Arena Pantanal (Cuiabá) e Arena Corinthians (São Paulo). São parceiros do TRT 3ª Região na realização do Ato Público de Belo Horizonte: Sesi/Fiemg, Sicepot - Sindicato da Indústria da Construção Pesada de MG, Sinduscon - Sindicato da Indústria da Construção Civil de MG e Siticop - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada.
De acordo com Severiano Braga, gerente de operações do Consórcio Minas Arena, responsável pela obra no Mineirão, já foram concluídos 58% dos trabalhos no estádio, que deverá estar pronto até o final deste ano.
Acidentes
A construção civil lidera o ranking de acidentes de trabalho com mortes no país. De acordo com o Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram 54.664 ocorrências, dos quais 36.379 se enquadram como "acidentes típicos", como as quedas em altura – que é a causa mais comum de lesões e morte – e os acidentes em trabalhos de escavação e movimentação de cargas.
No mundo inteiro, os trabalhadores da construção civil têm três vezes mais probabilidades de sofrer acidentes mortais e duas vezes mais de sofrer ferimentos. Com a atual construção de grandes usinas hidrelétricas no país e de obras voltadas para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas em 2016, a preocupação é a de que o aquecimento da construção civil acabe repercutindo também num aumento do número de acidentes.
O Anuário Estatístico da Previdência Social revela que, em 2001, ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Foram quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho.
A Previdência Social despende, anualmente, cerca de R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias e, segundo o economista José Pastore, o custo total dos acidentes de trabalho é de R$ 71 bilhões anuais, numa avaliação subestimada.
Este valor representa 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal do Brasil, e reúne os custos para as empresas (seguros e gastos decorrentes do próprio acidente) e para a sociedade (Previdência Social, Sistema Único de Saúde e custos judiciários).
Programa Nacional
A intenção do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado pelo TST e pelo CSJT, em parceria com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e Ministério Público do Trabalho, é reverter o cenário de crescimento do número de trabalhadores vítimas de acidentes.
A segunda etapa do programa é centrada no setor da construção civil, e prevê a realização de atos públicos semelhantes em obras de reforma ou construção de estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol no Brasil em 2014 e as grandes obras de infraestrutura atualmente em curso no país. O primeiro Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil foi realizado no dia 2 de março nas obras de reconstrução do estádio do Maracanã, com participação ativa dos trabalhadores. Na abertura do evento, o ministro João Oreste Dalazen enfatizou a preocupação da Justiça do Trabalho com o crescente número de acidentes de trabalho no país, muitos ocorridos por falta de observação às normas de segurança."
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