"Indicado na última quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o desembargador Hugo Scheuermann, do TRT da 4ª Região (RS), se prepara para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, ainda sem data marcada. O magistrado, que foi o escolhido em uma das listas tríplices definidas pela Corte, concedeu entrevista ao site do TRT4 nesta segunda-feira. Ele fala do apoio recebido, das expectativas, e se diz preparado para o desafio que terá pela frente caso seja nomeado.
Como o senhor ficou sabendo da indicação?
Recebi uma ligação da Casa Civil às 13h30 de quinta-feira, informando sobre a indicação. Foi uma emoção muito grande.
O que motivou o senhor a inscrever-se para lista tríplice do TST?
Não teve uma motivação pessoal especial. Acho que foi o próprio caminho da carreira. Em 1989, quando ingressei na magistratura como juiz substituto, tive um objetivo mais próximo, o de me tornar juiz titular, o que alcancei após dois anos na substituição. Depois, quando assumi a titularidade, só pensava em desenvolver um bom trabalho no primeiro grau, sem almejar promoção ao Tribunal. As coisas foram acontecendo, fui convocado para atuar no TRT e acabei integrando lista tríplice para promoção por merecimento. Tomei posse como desembargador em 2003 e não almejava chegar ao TST. As coisas foram acontecendo novamente, até que fui convocado para atuar naquela Corte, justamente quando a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa foi nomeada no Supremo Tribunal Federal. Durante o período de convocação, conheci de perto o trabalho do TST, e isso me motivou a me inscrever para a lista tríplice. Foi o meu caminho.
O que representa para o senhor esta indicação?
É uma satisfação grandiosa. Considero um reconhecimento aos meus 23 anos de magistratura. Mas tudo isso, ao meu ver, também transcende às questões pessoais. Acho que minha indicação também representa uma conquista do Rio Grande do Sul, da 4ª Região Trabalhista, pois, entre os 27 ministros, não temos nenhum representante da Justiça do Trabalho gaúcha. Somos uma federação e penso que é importante um Tribunal Superior ter representantes da maioria dos estados. Afinal, temos culturas distintas, questões regionais e as próprias relações de trabalho têm suas peculiaridades em cada região.
Como foi o período entre a escolha do seu nome para integrar a lista tríplice e a indicação da presidenta?
Foi um período politico, pois esse é o momento em que você precisa buscar apoios à sua indicação. Foram menos de 40 dias. Conquistei apoios muito importantes. O primeiro deles, e fundamental, foi o da Administração e dos colegas do TRT4, como também da nossa associação de magistrados, a Amatra IV, além da Agetra e da Satergs, entidades que representam os advogados trabalhistas no Estado. Assim foi formada uma grande frente em busca de moções de apoio junto a entidades públicas, associações, sindicatos de empregados e empregadores, órgãos públicos ligados à Justiça do Trabalho, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, e também nas cidades em que trabalhei. Mais de cem moções foram enviadas à Brasília apoiando minha indicação. Foi um período de grande aprendizado e emoções, pela receptividade que tive em todos os contatos. Agradeço a todos os apoiadores: eles foram muito importantes para que esse momento fosse concretizado.
Há previsão de data para a sabatina no Senado?
O processo sai da Presidência da República para o Senado Federal, onde será encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE). O senador deverá marcar a data da sabatina, conforme a agenda da Casa. Vamos aguardar. Após a sabatina, meu nome precisa ser aprovado pelo Plenário.
Embora a nomeação ainda dependa da sabatina, como o senhor vê o desafio que está por vir, o de atuar em uma instância extraordinária?
Na organização judiciária brasileira, o TST tem a função primordial de zelar pela aplicação das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem as relações de trabalho, além de uniformizar a jurisprudência entre os Tribunais. Estou a caminho de uma Corte Superior e isso faz com que a responsabilidade aumente. Além disso, fui indicado para a vaga deixada por uma brilhante jurista e magistrada, a ministra Rosa Maria, que tão brilhantemente atuou naquela cadeira e na 4ª Região. Também sei, porque já atuei como convocado, que o volume de trabalho no TST é bem maior. Mas estou pronto para o desafio. Se for nomeado, vou tentar corresponder de todas as formas.
Que temas mais lhe preocupam nas relações de trabalho?
O Brasil sofre com graves problemas, como a existência de trabalho escravo, análogo ao escravo ou degradante. Há iniciativas que visam à erradicação deste mal no país. Também me preocupam o trabalho infantil e os acidentes de trabalho. O TST está desenvolvendo um excelente programa para criar uma cultura preventiva de acidentes de trabalho no Brasil. Isso é fundamental, pois somos o quinto país em número de acidentes fatais e o décimo quinto na estatística geral. É preciso lutar por condições dignas e salubres no trabalho, previnir doenças ocupacionais e difundir a cultura preventiva para evitar os acidentes típicos. Também tenho preocupação quanto à efetividade da prestação jurisdicional, que passa pela celeridade. Além de dificuldades na fase de execução, vejo problemas em relação à razoável duração do processo, principalmente no que tange aos recursos extraordinários. A demora do julgamento desses recursos decorre, sem dúvidas, do grande volume de processos no TST. O Brasil tem uma cultura recursal equivocada, que vê o TST como o terceiro grau, o que não é verdade. A Corte é uma instância extraordinária. Já existem projetos de lei enviados pelo TST para que se racionalize o uso dos recursos. Não vejo nenhum recurso que possa ser eliminado do ordenamento jurídico, mas devemos procurar regras para racionalizar o seu uso.
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