"O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou hoje (18) o Auditório Ministro Mozart Victor Russomano. Localizado no quinto andar do edifício-sede (Bloco B), o novo espaço, de porte médio, tem capacidade fixa para 211 pessoas, com possibilidade de acomodar mais cem. O espaço, em que antes funcionava a sala de sessões da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), começou a ser preparado em dezembro de 2011, e agora receberá cursos, palestras, treinamentos e seminários.
Em escolha unânime, os ministros do TST decidiram dar ao novo auditório o nome do jurista Mozart Victor Russomano, um dos maiores especialistas em Direito do Trabalho do país e ex-ministro do Tribunal. "Homenageamos hoje um homem notável, um prestigioso tribuno, um dos maiores juslaboralistas brasileiros e um ministro paradigmático desta Corte, seguramente ímpar entre seus pares", afirmou o presidente do TST. A placa que nomeia o auditório foi descerrada por Dalazen e por Victor Russomano Neto, e, em seguida, em discurso emocionado, o advogado Victor Russomano Filho lembrou a influência do pai em sua formação pessoal e profissional e agradeceu a homenagem.
Aula-espetáculo
Coube ao dramaturgo, romancista, poeta e membro da Academia Brasileira de Letras Ariano Suassuna apresentar uma "aula-espetáculo" que marcou a inauguração do novo auditório. "Prosseguimos prestigiando e estimulando a efervescência cultural no TST e na Justiça do Trabalho", afirmou o presidente do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen, ao apresentar o teatrólogo. "Nossas instituições buscam renovação permanente, mediante reciclagem intelectual e capacitação de seus agentes, como condição inarredável para prestar um serviço público de distribuição de Justiça cada vez melhor e mais eficiente em favor da sociedade."
Humilde e bem humorado, Suassuna, autor de obras como o "Auto da Compadecida" (1955) e "O Santo e a Porca" (1957), mostrou-se contente com a importância dada à humanização do Direito do Trabalho. "Preocupa-me muito a visão superficial de valores que as pessoas andam tendo e o modo como julgam os outros", afirmou. "Não podemos criticar de modo generalizado o trabalho político e jurídico. Existem pessoas que são corretas e acabam sofrendo ainda mais com essa abrangência."
O cenário cultural brasileiro foi exposto por Suassuna em clima de descontração. O relato de suas experiências, somadas ao estilo de vida característico do nordestino, arrancaram risadas de magistrados, servidores e convidados presentes. "Não é querendo desmerecer os advogados, mas quando eu era jovem só me restou cursar Direito", brincou. "Eu não gostava de abrir sapo nem sabia fazer conta de somar, então não dava pra fazer Engenharia nem Medicina". Atualmente, Ariano Suassuna é secretário de assessoria do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e criou o Circo da Onça Malhada, que percorre os municípios do Estado levando ao público seu MovimentoArmorial, cuja proposta é criar uma cultura erudita a partir de elementos da cultura popular brasileira, principalmente a nordestina.
(Carmem Feijó e Jônathas Oliveira)
Pronunciamento do ministro João Oreste Dalazen em homenagem a Mozart Victor Russomano:
"Nesta aprazível tarde do outono de 2012, é com a alma em festa que inauguramos um novo auditório no Tribunal Superior do Trabalho.
Prende-se o nosso júbilo, em primeiro lugar, à oportunidade de dotar a Corte de um auditório de porte médio, de que tanto se ressentia. Ganha a Corte doravante um espaço confortável e moderno para a realização de cursos, palestras, treinamentos e seminários.
Prosseguimos, assim, prestigiando e estimulando a efervescência cultural no TST e na Justiça do Trabalho, Instituições que buscam renovação permanente, mediante reciclagem intelectual e capacitação de seus agentes, como condição inarredável para prestar um serviço público de distribuição de Justiça cada vez melhor e mais eficiente em favor da sociedade.
O motivo do nosso júbilo nesta ocasião ainda mais se acentua porque esta inauguração nos rende o ensejo e a ventura de tributar uma justíssima homenagem ao saudoso Ministro Mozart Victor Russomano, que passa a emprestar o seu glorioso nome ao novo auditório, por decisão unânime dos colegas que o sucederam no Tribunal Superior do Trabalho.
CESARE CANTÚ, escritor italiano do século XIX (1804-1895), indicava um método para conhecer o grau de civilização de um povo. Disse:
"Querem conhecer a civilização de um povo? Reparem naqueles que erguem monumentos."
Estamos aqui a erguer um modesto monumento a Mozart Victor Russomano, um dos mais proeminentes vultos da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho brasileiro e da América Latina. Um grande homem, que partilhou a largueza de seu espírito, a profundidade de sua sabedoria e a diligente força de seu trabalho com a Justiça Social do Brasil.
Esse gaúcho de Pelotas completaria, neste 2012, noventa anos de idade, não fora sua convocação para conviver entre os anjos em outubro de 2010.
Ao longo de sua profícua existência de oitenta e oito anos, o Ministro e Professor Doutor Mozart Victor Russomanoprojetou-se como um dos maiores ícones do juslaboralismo brasileiro. Engrandeceu a sua pátria e a fez brilhar além das fronteiras e dos oceanos como poucos.
Menos de um ano após sua colação de grau, em 1944, no Curso de Direito da Universidade de Porto Alegre --– hoje Universidade Federal do Rio Grande do Sul –--, ocasião em que já pontificava como orador da Turma, assumiria o cargo de Juiz do Trabalho Substituto e passaria depois a presidir a Junta de Conciliação e Julgamento de Pelotas.
Nas fileiras da Justiça do Trabalho, ocupou todos os mais importantes cargos da carreira: Presidente de Junta de 1946 a 1959 (treze anos), Juiz do Tribunal do Trabalho da 4ª Região, entre os anos de 1959 e 1969 (dez anos), e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho de 1969 a 1984 (15 anos). Aqui, foi Vice-Presidente (1971-72), Presidente (1972-1974) e, curiosamente depois da Presidência, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (1974-76).
A atividade do Ministro Russomano, no entanto, foi muito além de sua marcante participação na Justiça do Trabalho brasileira.
Atuou além das continentais fronteiras do Brasil, integrando os Tribunais Administrativos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – e da Organização dos Estados Americanos – OEA – Tribunais Administrativos que, além de fundar, presidiu entre 1973 e 1975, em dois históricos mandatos.
Consagrou-se também nas Letras e não apenas nas Letras Jurídicas. Ocupou-se, desde muito cedo, em produzir notável literatura. Desde seu primeiro artigo no Diário Popular, ainda adolescente, aos 16 anos, não cessou de redigir extensa e reconhecida literatura.
Mais de trinta e cinco livros, grande parte dos quais vertidos para outras línguas; um sem número de artigos em revistas especializadas; outro igual tanto de capítulos em co-participação nas mais importantes obras coletivas de sua área de especialização, que abrangia o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito Previdenciário; além de encontrar tempo e arte para lavrar mais de uma dezena de livros de poemas, crônicas, discursos e crítica literária. Obra relevante e permanente, na formação de seguidas gerações de estudantes e estudiosos do Direito do Trabalho.
? Quantos de nós, com ânimo de discípulo, não nos abeberamos da fonte inesgotável de saber que transbordava de seus livros? Eu próprio iniciei-me nos estudos do Direito do Trabalho lendo o seu "Empregado e Empregador" e os seus clássicos Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho.
Não fora o bastante sagrar-se juslaboralista de escol e magistrado do trabalho exemplar, RUSSOMANO desenvolveu, ainda, memorável atividade docente. Dois anos depois de graduar-se em Direito, assumiu cadeira na Faculdade de Direito de Pelotas, lecionando, ininterruptamente, ali e, depois, na Universidade de Brasília, entre os anos de 1946 e 1979. Com idêntica proficiência, lecionou fora do País, como sucedeu, por exemplo, na Universidade Central da Venezuela, no ano de 1969.
A qualidade e a densidade de seu magistério, bem assim a seriedade com que desempenhou esta outra atividade sacerdotal renderam-lhe merecido reconhecimento universitário. Recebeu inúmeras láureas de professor honoris causa, no Brasil e no exterior, dentre outras, nas Universidades de San Marcos de Lima e Nacional de Trujilo, no Peru; nas Universidades Autônoma de Santo Domingo, Central del Este e Católica, na República Dominicana; na Faculdade de Direito de Curitiba, no Paraná; da Universidade de Marília, em São Paulo; além do título de doutor honoris causa da Universidade de San Marco de Porres, também no Peru. Os Estados do Paraná, do Ceará e do Amazonas distinguiram-no com o merecido título de cidadão honorário, a coroar tão extensa, exemplar e comprometida vida pública.
Esse insigne filho de Victor Russomano e Elda Costa Russomano formou família próspera e abençoada. Fê-lo ao lado da companheira de tantos anos, a Professora Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano, com quem pôde confirmar a predição de VON SCHLEGEL (alemão, 1772-1829), segundo a qual "apenas em torno de uma mulher que ama pode formar-se uma família".
Os frutos dessa prolongada convivência de amor estão ao nosso redor: dentre outros, o filho Victor Russomano Júnior e Mozart Victor Russomano Neto que transitam com habilidade, competência e combatividade entre as tribunas das Turmas e das Seções especializadas desta Casa, atestando no labor quotidiano a estirpe primorosa de que provêm.
Homenageamos hoje um homem notável, um prestigioso tribuno, um dos maiores juslaboralistas brasileiros e um Ministro paradigmático desta Corte, seguramente ímpar entre os seus pares.
Os traços de sua obra, quer às mesas de julgamento que presidiu e integrou, quer à frente das classes que ministrou, quer, ainda, pela fluente pena de sua extensa produção literária desenharam uma só luta: a luta pela preservação e proteção dos direitos trabalhistas e pela afirmação do Direito e Processo do Trabalho travada incansavelmente por um grande humanista.
Lembro a preparada e contumaz crítica que endereçou às influências do pensamento econômico liberal sobre as relações de trabalho ao ponto de temer o que ele próprio chamou de "a castração dos direitos da classe operária". Ainda na década inicial do milagre econômico brasileiro, quando floresceram entre nós os efeitos mais nítidos do neoliberalismo, Russomano ergueu-se firme e combativo contra a precarização das condições de trabalho e a flexibilização dos direitos sociais.
"Foi glória verdadeira?". Segundo MANZONI (italiano, 1785-1873), esta sentença pertence "aos pósteros". Pois nós, pósteros do preclaro Mestre, estamos aqui, por imperativo de justiça e com vivo entusiasmo, homenageando a memória e a obra desse valoroso brasileiro, para que não restem dúvidas de que, sim, Mozart Victor Russomanoviveu e vive "glória verdadeira".
A quem sempre honrou e dignificou as nossas Instituições, prestamos a devida e merecida honra, como expressão de reconhecimento e gratidão!
Honramos e, acima de tudo, somos hoje honrados com a inauguração do auditório Mozart Victor Russomano.
Acima de tudo, o Tribunal Superior do Trabalho orgulha-se e tem a insigne honra de contar, agora, com um espaço identificado pelo honrado, probo e inolvidável nome de Mozart Victor Russomano."
Pronunciamento do ministro João Oreste Dalazen na abertura da aula-espetáculo de Ariano Suassuna:
"É uma honra, um imenso regozijo e mesmo um privilégio inaugurar o Auditório Mozart Victor Russomano com umaaula espetáculo de ARIANO SUASSUNA.
O dramaturgo, romancista e poeta, que hoje nos distinguirá com sua encantadora prosa e sabedoria, investigacomo poucos o multicolorido homem brasileiro, esse fruto de felizes e imprevisíveis miscigenações.
Se é verdade, como apregoa ÁLVARO DE CAMPOS, que "a alma humana é um abismo", ARIANO SUASSUNAsobrevoa e mergulha sem medos, com inteligência e arte nas profundezas desse abismo.
Na obra de ARIANO SUASSUNA, as personagens míticas, fantásticas e religiosas caminham lado a lado com o homem comum e sábio na sua simplicidade. Pessoas e figuras que o escritor conheceu no interior do Brasil, por onde andou e cresceu.
Nascido em João Pessoa, em junho de 1927, mudou-se com a mãe e os oito irmãos para o interior de Pernambuco, após o falecimento de seu pai, João Suassuna, ex-Presidente da então Província da Paraíba, vítima de trágico assassinato ocorrido no Rio de Janeiro, por questões políticas, quando ARIANO contava com apenas quatro anos de idade. Em Pernambuco construiu suas carreiras de advogado, de professor e, sobretudo, deescritor renomado.
Dramaturgo de peças célebres, como O Santo e a Porca e A Pena e a Lei, foi o Auto da Compadecida que o projetou para todo o País, em especial depois de adaptada para a TV, com estrondoso sucesso. Peça encenada diversas vezes, recebeu três adaptações cinematográficas.
Na prosa de ficção, consagrou-se com O Romance d'A Pedra do Reino, igualmente adaptada com sucesso para a televisão e definido por um aluno de ARIANO, Maximiniano Campos, como a "nossa epopeia áspera, sertaneja e mestiça, criada por um escritor nordestino".
Nesta e em toda a sua imorredoura obra, ARIANO pinta com humor e sabedoria o que ele próprio qualifica como "sertão bruto, despojado e pobre", que precisamente por isso é um reino e "terrivelmente belo".
A obra de ARIANO, de inexcedível nacionalismo, revela inquietudes de uma alma profunda, que colhe de seu interior a alentada inspiração para enfrentar a realidade. Nela, ARIANO SUASSUNA transforma o sertão no palco de questões humanas universais.
Convenhamos: a arte é assim. Reflete a realidade, mas impõe reflexão, instiga, provoca, estimula e transforma o mundo.
Os mergulhos que nos permitimos nas obras de arte –-- literárias, teatrais, plásticas ou musicais --– enriquecem-nos sobremaneira. Trazem-nos crescimento e maturidade. Ensinam-nos. Tão necessário à alma este alimento, como para o corpo é o pão nosso de cada dia.
As inquietações, senhoras e senhores, ecoam na vida prática deste notável patrício, que desde os primeiros anos da universidade participa intensamente de movimentos culturais.
Assim é que, apenas para ilustrar, participou da criação do Teatro do Estudante de Pernambuco, que tinha por finalidade levar teatro ao povo.
Assim é que, igualmente, idealizou o Movimento Armorial com o objetivo de criar uma arte erudita a partir de elementos da cultura popular do Nordeste brasileiro. O Movimento Armorial foi criado por ARIANO na década de 70, ao sentir necessidade de lutar contra um processo de descaracterização e de vulgarização da cultura brasileira. No campo da música, por exemplo, talvez a mais sublime das artes, o Movimento Armorial estimula a criação de uma música erudita brasileira de raízes populares e a revalorização de instrumentos musicais como o pífano, a viola sertaneja e a rabeca, entre outros.
Extrai-se da densa obra de ARIANO --- constituída de dezenas de peças de teatro, romances, poemas, aulas e ensaios --- que ele não se acomoda diante das agruras e dificuldades do povo brasileiro, que tão bem conhece e retrata. Por isso, sempre fez do seu ofício de escritor uma frente de bom combate para que a pobreza e a miséria não persistam castigando o nosso povo.
Não por outra razão, ao tomar posse na cadeira número 32 da Academia Brasileira de Letras, conclamou a todos para que lutemos contra os problemas enraizados no País. Augurou ali que, "pela primeira vez em nossa atormentada História, o Brasil oficial se torne expressão do Brasil real".
Oxalá seu desejo realize-se sempre e cada vez mais, para que construamos uma sociedade mais justa, livre e solidária.
Eis aqui, senhoras e senhores, um dos filhos mais ilustres e dignos de nossa Pátria, no auge de sua maturidade intelectual e exatamente no momento em que se prepara para dar à lume o que considera o livro da sua vida, uma estupenda e grandiosa obra que fundirá romance, poesia, teatro, música, cordel e artes plásticas.
Eis aqui um monumento das nossas Letras e da nossa Cultura que se me fora dado eu o tombaria como paradigma imperecível de brasilidade e humanismo.
Eis aqui um homem cuja vida toda foi e é devotada à mais genuína cultura brasileira!
Ouçamos Ariano Suassuna, sem mais delongas, para alegria e deleite de todos!"
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