"O segundo ato público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil, que integra a segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, será na próxima quarta-feira (28) nas obras do Estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O primeiro ato foi realizado no Maracanã, no 2/3, com a presença de autoridades e de craques como Ronaldo Fenômeno e Bebeto, que empolgaram os operários da obra. Bebeto confirmou sua presença também em Natal como representante do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014.
A solenidade será aberta pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, e pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Ronaldo Medeiros, e terá a participação dos operários da obra, da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, e do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, além de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, entre outras entidades.
O Estádio Arena das Dunas, que está sendo construído, terá capacidade para receber 45 mil pessoas e sediará jogos da Copa do Mundo de 2014. Fica numa área de 45 hectares, entre as duas principais avenidas da zona sul de Natal, onde antes existiu o estádio de futebol João Machado, conhecido como "Machadão".
Acidentes
A construção civil lidera o ranking de acidentes de trabalho com mortes no país. De acordo com o Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram 54.664 ocorrências, dos quais 36.379 se enquadram como "acidentes típicos", como as quedas em altura – que é a causa mais comum de lesões e morte – e os acidentes em trabalhos de escavação e movimentação de cargas.
No mundo inteiro, os trabalhadores da construção civil têm três vezes mais probabilidades de sofrer acidentes mortais e duas vezes mais de sofrer ferimentos. Com a atual construção de grandes usinas hidrelétricas no país e de obras voltadas para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas em 2016, a preocupação é a de que o aquecimento da construção civil acabe repercutindo também num aumento do número de acidentes.
O Anuário Estatístico da Previdência Social revela que, em 2001, ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Foram quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho.
A Previdência Social despende, anualmente, cerca de R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias e, segundo o economista José Pastore, o custo total dos acidentes de trabalho é de R$ 71 bilhões anuais, numa avaliação subestimada.
Este valor representa 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal do Brasil, e reúne os custos para as empresas (seguros e gastos decorrentes do próprio acidente) e para a sociedade (Previdência Social, Sistema Único de Saúde e custos judiciários).
Programa Nacional
A intenção do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União, é reverter o cenário de crescimento do número de trabalhadores vítimas de acidentes.
A segunda etapa do programa é centrada no setor da construção civil, e prevê a realização de outros 11 atos públicos semelhantes em obras de reforma ou construção de estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol no Brasil em 2014 e as grandes obras de infra-instrutora atualmente em curso no país. O primeiro Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil foi realizado no dia 2 de março nas obras de reconstrução do estádio do Maracanã, com participação ativa dos trabalhadores. Na abertura do evento, o ministro João Oreste Dalazen enfatizou a preocupação da Justiça do Trabalho com o crescente número de acidentes de trabalho no país, muitos ocorridos por falta de observação às normas de segurança."
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