"Técnicos da Aneel se reúnem hoje com ONS e estatal para analisar responsabilidade por blecaute em 14 estados
BRASÍLIA. Furnas poderá ter que pagar multa de até 2% do seu faturamento anual, se ficar constatada sua responsabilidade na explosão do reator de uma subestação no interior do Paraná, que causou blecaute parcial em 14 estados por quase uma hora na última sexta-feira. Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já partiram para o Rio, onde participam hoje da Reunião de Análise de Perturbações (RAP) com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e Furnas. No encontro a agência receberá todas as informações sobre o apagão, para abrir um processo de fiscalização.
A Aneel poderá mandar seus técnicos fiscalizarem in loco os motivos do acidente para determinar as responsabilidades. Após a explosão do reator, um sistema de emergência foi acionado, bloqueando a transmissão de metade dos 5 mil MW que passavam pela rede no momento do acidente.
Empresas pagam só metade de multas de R$648 milhões
No sábado passado, o presidente da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que tudo indicava que o problema tinha acontecido em Furnas. O ONS deverá entregar à agência o depoimento dos técnicos. A expectativa da Aneel é que, embora não haja prazo para o fim das apurações, esse processo deve demorar menos do que aquele que ainda investiga o grande apagão em fevereiro deste ano, quando quase 50 milhões de brasileiros ficaram sem luz nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relatório final sobre esse blecaute deve ser divulgado nos próximos dias.
Apesar de a Aneel ainda não ter recebido os dados do ONS, a agência foi informada que Furnas comunicou que saiu fumaça de um dos reatores e pediu ao ONS que ele fosse desligado. Antes do desligamento, houve a explosão.
As multas aplicadas por blecaute pela Aneel às empresas têm crescido nos últimos anos, mas isso não significa que as companhias pagam o que devem na mesma proporção. Se a agência cobrou R$648,9 milhões em multas de 2005 a 2010, só chegaram aos cofres da União R$331,7 milhões no período.
Até o desembolso efetivo dos valores a serem pagos há uma longa distância, que pode dar margem a batalhas jurídicas e até a própria revisão das multas da Aneel. No início do ano, a agência reduziu em R$10,3 milhões a multa de R$53,4 milhões aplicada a Furnas por falhas que provocaram um apagão em novembro de 2009 em 18 estados. Mesmo com o desconto, foi a maior da história da agência."
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