“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julga hoje se vai cassar as concessões das usinas termelétricas Maracanaú e Borborema, que pertencem ao grupo Bertin e devem mais de R$ 170 milhões no mercado de energia de curto prazo. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está com uma inadimplência que beira R$ 280 milhões, sendo que 80% disso, ou R$ 224 milhões, é devido pelo grupo Bertin. Além disso, a empresa não fez aportes de garantia que acrescentariam à essa dívida mais R$ 600 milhões. Nesses valores não estão contabilizados as multas pelos atrasos que são de 5% ao mês.
O problema do grupo Bertin já vem se arrastando por meses na CCEE. Se a diretoria colegiada votar hoje pela cassação, a empresa tem três opções para não perder a outorga. Ela pode depositar o que deve, apresentar contratos de energia equivalente ao que as duas termelétricas deveriam ter colocado à disposição no período em que não geraram ou ainda obter uma liminar na Justiça. Hoje a Aneel julga apenas a concessão de duas usinas, mas ao todo, nove termelétricas do grupo estão atrasadas e com registro de inadimplente na câmara. Seis delas foram vendidas no leilão de 2008 e deveriam ter entrado em operação no início deste ano.
As térmicas Maracanaú e Borborema foram as que tiveram maior atraso e por isso têm seus processos administrativos para desligamento da CCEE em fase mais avançada. No entanto, a própria CCEE já informou que há processos para todos os casos. As duas usinas deveriam ter entrado em operação no ano passado, mas efetivamente começaram a gerar somente neste ano.
No primeiro semestre de 2010, o grupo Bertin comprou energia e apresentou as garantias à CCEE. Mas no segundo semestre, os contratos firmados com a Chesf não foram pagos e por isso a estatal não registrou a venda da energia para o grupo Bertin, que por isso ficou inadimplente.
Desde o início do ano, o Bertin negocia com a Chesf para que os contratos sejam registrados em seu nome, mas a estatal exige o depósito do dinheiro que lhe é devido. Fontes próximas ao Bertin dizem que esse problema será resolvido e pode ser que uma solução seja apresentada à Aneel antes mesmo da reunião marcada para hoje. O pagamento imediatamente anula o pedido de desligamento do mercado.
Recentemente, a Aneel desligou dois agentes do mercado em função da inadimplência na CCEE. O último deles foi a Enguia geradora, que desde o mês passado foi desligada por uma dívida de R$ 30 milhões e com isso perdeu a concessão. O caso mais emblemático analisado pela Aneel, entretanto, é o da União Comercializadora, que tem uma dívida total questionada pela CCEE que soma cerca de R$ 300 milhões, sob alegação de ter vendido a energia a descoberto, ou seja, sem lastro. A empresa foi desligada do mercado, mas uma liminar judicial ordenou sua volta e a Aneel e CCEE tentam cassar essa decisão da Justiça.
O caso da inadimplência em que se envolveu a União foi que fez com que a CCEE mudasse as regras de operação e liquidação das diferenças. Desde 2008, é exigido um depósito de garantia financeira ou de lastro de energia com seis meses de antecedência. Esse depósito hoje equivale a R$ 600 milhões e complica a vida do grupo Bertin na CCEE. Se os casos de Borborema e Maracanaú forem resolvidos, a empresa consegue reduzir consideravelmente esse valor. O caminho da Justiça também poderá ser uma opção do Bertin.”
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