“Aliados na Câmara acirram disputa por vaga no TCU” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Caio Junqueira | De Brasília

A eleição para decidir o indicado pela Câmara dos Deputados para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) só ocorrerá no segundo semestre, mas pelo menos dez pré-candidatos já se posicionam em seus partidos para angariar apoio na Casa. Não havia muita movimentação até esta semana, quando a líder do PSB, Ana Arraes (PE), mãe do governador de Pernambuco e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, entrou na disputa em uma articulação "por fora" dos limites do Congresso Nacional. Sua candidatura nasceu a partir de uma conversa entre o ministro do TCU, José Múcio, também pernambucano, com Campos, em fevereiro. Ana Arraes a princípio rejeitou a hipótese, mas depois de uma consulta a lideranças do Congresso que viram viabilidade em seu nome ela acatou. Em seguida, o terceiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), em encontro da bancada do Estado, anunciou a candidatura e se colocou como um dos coordenadores da campanha. Dentro do PSB, a costura envolveu até o deputado licenciado Márcio França (SP), que deixaria a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo para voltar a liderar a bancada no lugar de Ana Arraes. Ocorre que o fato de a maior parte das articulações ser recente e se realizarem fora dos corredores do Congresso e até mesmo de Brasília fez com que deputados que trabalham seus nomes há mais tempo tenham apertado seus líderes por uma definição. O PR, por exemplo, com dois interessados, José Rocha (BA) e Milton Monti (SP), terá um encontro hoje em que o assunto será abordado. O único petista que se colocou, Sérgio Barradas Carneiro (BA), já fez contatos com o ex-presidente da legenda José Eduardo Dutra; com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza; com o governador da Bahia, Jaques Wagner; e com o atual presidente, deputado estadual Rui Falcão (SP). Irmão do prefeito de Salvador, João Henrique (PP), Carneiro está em seu quarto mandato e aposta na força de pertencer ao partido do governo e com maior bancada da Casa para sair na frente dos adversários. O governo, de fato, tem interesse em ter um nome "seu" no TCU. Obras relevantes do Programa de Aceleração do Crescimento por vezes encontram problemas pelos técnicos do tribunal, que não raro listam nelas irregularidades e sugerem sua paralisação. Assim como fez com o Supremo Tribunal Federal, ao indicar José Toffoli ministro, ex-advogado do partido, o Palácio quer alguém da legenda no prédio vizinho. No entanto, Carneiro, segundo petistas ouvidos ontem, "não é um quadro histórico do partido" e a própria falta de sinalização não obtida até o momento seria o melhor sinal de que a preferência do Palácio está em aberto. Eduardo Campos percebeu isso e se antecipou: foi até o Palácio na semana passada com Ana Arraes e relatou à presidente a pré-candidatura, que mostrou simpatia á ideia. Há entraves, contudo, ao avanço de sua candidatura. Ao contrário de uma eleição para a presidência da Câmara, em que tradicionalmente o cargo fica com a maior bancada, para o TCU a eleição "é mais pessoal", segundo relatou ontem um deputado. Cada partido só pode indicar um candidato, não é permitida candidatura avulsa, o voto é secreto e por maioria simples e há necessidade de sabatina prévia na Comissão de Finanças e Tributação. Ou seja, vale muito mais o relacionamento pessoal dos candidatos do que qualquer articulação de peso vinda de fora. Melhor sinal disso é de que na última vez em que houve disputa na Câmara o governo perdeu feio. Foi quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva - hoje tido como um triunfo em prol da candidatura Arraes -, reeleito havia pouco mais de um mês, em dezembro de 2006, atuou para eleger o deputado Paulo Delgado (PT-MG), mas amargou uma derrota para o oposicionista Aroldo Cedraz (PFL-BA) por 171 a 148. No ano anterior, outra derrota de Lula: Augusto Nardes (PP-RS) bateu José Pimentel (PT-CE) por 203 a 137. Outros deputados lembram que Pernambuco ficaria sobrerrepresentado no TCU, à medida que três dos onze ministros seriam provenientes do Estado. Os outros dois são José Jorge (que fez carreira no PFL) e José Múcio (ex-ministro das Relações Institucionais de Lula, com carreira no PTB). Nesse cenário, à frente de Ana Arraes e de Carneiro, parlamentares diziam ontem que Átila Lins é o favorito. Está há 21 anos seguidos na Casa, já presidiu comissões permanentes como Relações Exteriores e a da Amazônia. É auditor concursado do Tribunal de Contas de Amazonas. Faz campanha desde o ano passado e é articulado com todas as bancadas. No critério territorial, afirma que a Região Norte nunca teve um representante no TCU. Outro com grandes chances é o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Tem o apoio do governador do seu Estado, Marconi Perillo (PSDB), mas é dentro do plenário que tem mais força. Destaca-se por conduzir qualquer articulação quando o assunto é execução e pagamento de emendas parlamentares, tema sensível a qualquer deputado. Atualmente, por exemplo, está à frente de negociações com a Caixa Econômica Federal para que haja um regime diferenciado no pagamento de emendas a pequenos municípios. Para vencer, todavia, o apoio dos outros partidos é fundamental. O problema é que com uma bancada pequena de 21 deputados, o PTB sozinho não elege ninguém, sendo necessário o apoio de outras legendas. Boa parte delas, porém, já tem interessados. Além de Ana Arraes, Átila Lins, José Rocha, Milton Monti e Sérgio Carneiro, também pleiteiam a vaga Damião Feliciano (PDT-PB), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Sandes Júnior (PP-GO) e Sérgio Brito (PSC-BA). (Colaborou Murillo Camarotto, do Recife)” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br