| “Autor(es): Agência O Globo : Geralda Doca |
| O Globo - 14/01/2011 |
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| Equipe técnica quer que parte do aumento previsto para 2012 seja dado este ano; salário chegaria a R$560 BRASÍLIA. Está sendo retomada pela equipe técnica do governo a proposta de antecipar parte do reajuste previsto para o salário mínimo em janeiro de 2012, para elevar o valor definido pelo governo para R$560, neste ano. O estudo, que será levado semana que vem à presidente Dilma Rousseff, se aceito pela área política, já vai fixar também o piso de 2012 em R$616. Sem a antecipação, o valor do mínimo em 2012 ficará próximo de R$636. A ideia é estabelecer essas mudanças num substitutivo (novo texto) à Medida Provisória (MP) que estipula o piso em R$540 a partir de janeiro de 2010. O salário mínimo de R$560 para este ano já havia sido negociado com as centrais sindicais em dezembro, durante as discussões e a votação do Orçamento, mas não evoluiu. - Se quiserem arrancar aumento será na forma de antecipação - disse um técnico do governo envolvido nos estudos. Porém, como contrapartida, seria fixado já de antemão o aumento do mínimo de 2012 (já descontada a antecipação) até 2023, sempre pelo critério da inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes - como já está no projeto que tramita na Câmara, enviado pelo Executivo em 2007. O substitutivo à MP com as regras para o reajuste seria restrito ao piso, deixando de fora os beneficiários do INSS que ganham mais que o mínimo. - A ideia é aproveitar o momento e resolver o problema de vez. Todo ano, é preciso mandar uma MP para o Congresso e o governo acaba virando refém das centrais e do próprio Congresso - explicou o técnico. Na avaliação dos técnicos do governo, não faz sentido manter a proposta em tramitação na Câmara porque além de aumentar os gastos do governo, o projeto fixa as regras para o reajuste do mínimo somente para 2011, já em curso, e 2012. Caso a proposta tenha êxito, o mínimo para este ano será de R$560 e em 2012, de R$616 (já descontada a antecipação). Pelo critério que vem sendo usado, o aumento do piso em 2012 seria em torno de 13,5%. Este percentual considera uma projeção de crescimento do PIB consolidado em 2010 entre 7% e 8% e uma inflação de 5,5%. Depois de afirmar que o reajuste do piso deve ser definido pelo Congresso, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou atrás. Em entrevista ontem ao programa "Bom Dia Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação, ele disse que, como membro do governo, defende a proposta do Executivo de R$540: - Nenhuma divergência. Eu falei o óbvio, que o Congresso é o fórum que tem que debater esse assunto. Tenho que defender a proposta do governo. Os líderes partidários no Congresso evitaram comentar a decisão da presidente Dilma, conforme publicado ontem na coluna Panorama Político, de só ajustar o mínimo para R$545, com o INPC cheio.” |
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