Aneel aprova edital do Leilão A-3 marcado para novembro (Fonte: O Estado de S.Paulo)

"BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta sexta-feira, 11, o edital do leilão de energia nova A-3 que será realizado em 18 de novembro. A licitação vai escolher empreendimentos para fornecimento de energia a partir de janeiro de 2016.

Os preços-teto, porém, somente serão conhecidos na próxima terça-feira, 15, na publicação do edital. No leilão, vencem os empreendedores que ofertam as menores tarifas. No caso de empreendimentos hidrelétricos, os contratos terão prazo de 30 anos. Já as centrais eólicas, empreendimentos solares e termelétricas terão contratos com prazo de 20 anos."

Fonte O Estado de S.Paulo

Geradoras europeias pedem fim do incentivo a energia renovável (Fonte: Brasil Econômico)

"Os presidentes de dez empresas europeias produtoras e distribuidoras de eletricidade, entre elas as espanholas Gas Natural Fenosa e Iberdrola, pediram, em Bruxelas, a suspensão da ajuda às energias renováveis, já que o mercado se encontra em uma “situação crítica”.

“É urgente modificar o mercado da energia que não funciona corretamente”, disse o presidente executivo da Gas Natural Fenosa, Rafael Villaseca Marco, em entrevista coletiva organizada na capital belga com seus nove colegas europeus.

“A situação é crítica”, acrescentou o chefe do francês GDF Suez, Gérard Mestrallet. “É por isso que vimos advertir os dirigentes europeus..."

Íntegra disponível em Brasil Econômico

TRF manda parar obras da Usina Teles Pires (Fonte: O Estado de São Paulo)

"A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a liminar dada em setembro pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, que ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia.

 A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (ÊPE) recorrei ram e tiveram agravos (tipo de recurso) negados pelo TRFi.

No pedido de paralisação, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região pediu a paralisação das obras..."

Íntegra disponível em O Estado de S.Paulo

Lei das domésticas está empacada no Congresso (Fonte: Correio Braziliense)

"Perto de completar seis meses de aprovação, a nova lei das domésticas continua sem regulamentação. Os direitos dos trabalhadores de terem acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao salário-família, ao seguro-desemprego e ao seguro contra acidente de trabalho ainda são promessas de políticos que aproveitaram do momento para tentar arrebanhar eleitores. Sem o empenho do governo para a apreciação em plenário, o texto está engavetado na Câmara dos Deputados como o Projeto de Lei Complementar número 302/2013 e não há previsão para que seja votado.

Derrotado no Senado Federal, o Executivo é contrário à redução na contribuição paga pelos empregadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 12% para 8%. A Previdência Social teme que a nova alíquota piore ainda mais o já combalido caixa do sistema ou sirva de incentivo para que outras categorias pleiteiem diminuições nas taxas. Outro descontentamento do Planalto se refere à mudança na multa do FGTS, paga nos casos de demissão sem justa causa..."

Íntegra disponível em Correio Braziliense

TAM promete evitar demissão (Fonte: Correio Braziliense)

"O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, em reunião com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, informou que as demissões na empresa estão encerradas e que não haverá novos cortes de pessoal neste ano e em 2014. Para demonstrar determinação em cumprir a palavra, o executivo apresentou um plano de investimentos nos próximos seis anos, de US$ 12 bilhões para a compra de 200 aviões. "É importante saber que a empresa está se recuperando e os empregos serão garantidos. Isso é bom para o setor. Os ajustes que tinham de ser feitos nos quadros operacional e de pessoal estão concluídos", declarou o executivo, acrescentando que a TAM trabalha, agora, "com a expectativa de estabilidade no próximo ano, sem novas demissões". Nos últimos dois meses, 780 funcionários foram dispensados, em meio à redução de voos no Brasil para conter os custos. Deles, 56% optaram por programas de demissão voluntária."

Fonte Correio Braziliense

FGTS ganha, mas trabalhador perde (Fonte: O Globo)

"Lucro do Fundo cresce 938% em 11 anos, mas retorno do trabalhador é só de 69% e perde da inflação

Se fosse uma empresa, teria registrado o segundo maior lucro do país no ano passado, R$ 14,3 bilhões, menor apenas do que os R$ 21,8 bilhões da Petrobras. Mas como é uma poupança do trabalhador, paga pelos patrões e administrada pelo governo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exibe um resultado bastante incomum em seu balanço: em meio a uma série de números positivos, o único a perder dinheiro é o trabalhador, que é o dono do patrimônio.

Entre 2002 e 2012, o lucro do FGTS deu um salto de dez vezes (938%) e o patrimônio líquido — dinheiro qm o govemo usa para investir em infraes-trutura — cresceu 433%. O valor recebido pela Caixa para administrar as contas subiu 274% e chegou a R$ 3,3 bilhões no ano passado, e o total depositado aumentou 142%. Já o valor total dos juros e da correção monetária creditados nas contas dos trabalhadores ficou em R$ 8,2 bilhões em 2012, uma alta de apenas 19% na comparação com 2002. E o rendimento das contas nesses 11 anos foi de só 69,15%, bem abaixo da inflação acumulada no período medida pelo INPC (103%), revela estudo inédito elaborado pelo Instituto FGTS Fácil..."

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Empresários recorrem ao STF para derrubar valor adicional (Fonte: O Globo)

"Alegação é que contribuição já cumpriu sua finalidade.

-Brasília- Enquanto o governo tentar dar uma nova destina-ção à receita arrecadada com a cobrança adicional da multa de 10% do FGTS no Congresso, as entidades patronais, lideradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), correm por fora e buscam derrubar a contribuição, no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, representantes do setor produtivo tentam uma audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), apresentada à Corte, recentemente, por várias confederações.

Segundo o gerente do Departamento Jurídico da CNI, Cassio Augusto Borges, um dos principais argumentos é que a multa, criada como uma contribuição, não pode ser mantida pelo governo, porque já cumpriu a sua finalidade exclusiva. Ajudou a pagar a correção dos planos econômicos nas contas vinculadas ao FGTS, conforme foi acordado entre governo, trabalhadores e empresas, em 2001..."

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Multa extra é contestada por empresários e Conselho do FGTS (Fonte: O Globo)

"Brasília- A proposta enviada pelo governo ao Congresso para manter a multa adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa, destinando os recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, tem problemas de natureza legal, na avaliação do setor produtivo e de integrantes do Conselho Curador do Fundo. O entendimento é que o projeto dá duas destinações diferentes aos recursos arrecadados: ao programa habitacional e ao FGTS, na forma de bônus a serem pagos aos trabalhadores no momento da aposentadoria. Pela proposta do governo, terá direito ao bônus quem não se be, neficiar do programa e for despedido sem justa causa.

— Como o dinheiro pode estar em dois lugares ao mesmo tempo? — indagou um integrante do Conselho, que prefere não se identificar.

INTERPRETAÇÕES DIFERENTES

Essa fonte explica que, a partir do momento em que a proposta do governo diz que o recurso é do trabalhador, ele vira um passivo do FGTS e, por isso, não poderia ir para o Minha Casa. De acordo com resolução do Conselho Curador, somente poderão ser aplicados como subsídios recursos retirados do lucro do FGTS. Já o dinheiro da conta vinculada do trabalhador no Fundo não pode ser mexido, só usado para desconto na compra de moradias..."

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Sem definição, elétricas param de investir (Fonte: O Estado de S.Paulo)

"Na contramão de ura esforço do governo Dilma Rousseff, um dos segmentos mais nevrálgicos para a economia está represando investimentos neste ano em reação a uma decisão do próprio governo. As empresas que operam linhas de transmissão de energia elétrica represaram quase R$ 500 milhões em investimentos ao longo deste ano,-segundo dados obtidos pelo ‘Estado* junto a associação do setor, a Abrate, e de informações colhidas junto a empresários e fontes do segmento.

A razão para esse pé no freio

1    é simples: as empresas estão aguardando uma definição do governo quanto às indenizações devidas pela União às linhas de transmissão que aderiram ao pacote de medidas que reduziu a conta de luz. De acordo com a Abrate, o governo deve cerca de R$ 15 bilhões às comr panhias.

“Estamos em uma situação difícil, porque a indenização pelos investimentos que fizemos no passado e não foram amortizados está longe de chegar. Gomo, então, realizar investimentos adicionais? Estamos segurando o que é possível segurar, para não piorar o nosso caixa", afirmou ao Estado um empresário, que preferiu não se identificar, e que participou de audiência pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última quinta-feira. A reunião tratou justamente da formulação de uma metodologia para calcular as indenizações..."

Íntegra disponível em O Estado de São Paulo

Comissão da Verdade descobre elo entre crimes no Brasil e Argentina (Fonte: Portal EBC)

"A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Assembleia Legislativa de São Paulo vão revelou durante audiência pública na capital paulista, o resultado de uma pesquisa que mostra o elo entre desaparecimentos de militantes políticos no Brasil e na Argentina, antes da Operação Condor, nos anos 1970..."

Íntegra disponível em Portal EBC

Marcha mundial contra Monsanto; atenta contra el planeta, dicen en EU (Fonte: La Jornada)

"Como parte de la Marcha contra Monsanto a escala mundial, en decenas de ciudades estadunidenses se realizaron acciones de protesta contra la trasnacional y sus prácticas de biotecnología para generar cultivos de organismos genéticamente modificados (OGM) y patentar formas de vida como propiedad privada, informaron organizadores.

En Nueva York, unos 300 manifestantes escucharon los informes de académicos, científicos y activistas sobre los efectos de los (OGM) sobre la vida del planeta; la historia de Monsanto como fabricante de tóxicos, desde la creación del insecticida DDT, ahora prohibido; el agente naranja, empleado como defoliante e indirectamente como arma química en la guerra de Vietnam, y el PCB empleado en equipo eléctrico, que fueron prohibidos por ser cancerosos, y ahora la promoción de alimentos transgénicos..."

Íntegra disponível em La Jornada

CEF terá de nomear advogado aprovado em concurso (Fonte: TST)

"A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de contratar um advogado aprovado em concurso público para cadastro de reserva da instituição em Mato Grosso do Sul, mesmo sem a abertura de vaga para o cargo. A Caixa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Oitava Turma do Tribunal negou unanimemente o recurso, entendendo que os classificados estavam sendo preteridos por profissionais terceirizados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) noticiou que o advogado foi aprovado em sétimo lugar para o cadastro de reserva da Região Centro Oeste – Polo Mato Grosso do Sul e em 109º no Brasil. No entanto, em vez de nomear os aprovados no concurso, a CEF contratou precariamente terceirizados para lhe prestar serviços jurídicos. Em sua defesa, a empresa alegou que essas contratações foram realizadas para atender serviços pontuais, mas, segundo o Tribunal Regional, ela continua contratando escritórios de advocacia..."

Íntegra disponível em TST

Audiência Pública sobre argentinos desaparecidos na Guanabara (Fonte: Comissão Nacional da Verdade)

"Fotos e mais informações sobre a audiência pública em que a CNV demonstrou a ligação entre cinco sequestros e desaparecimentos ocorridos no Brasil e na Argentina, em 1973, antes da formalização da Operação Condor. 

Devido a divulgação do caso feita pela CNV, familiares de Antonio Luciano Pregoni procuraram a Comissão da Verdade e pediram, na Argentina, uma investigação sobre o caso..."

Íntegra disponível em  Comissão Nacional da Verdade

Funcionária do McDonald’s presa por dizer ao presidente que não tem dinheiro para comprar sapatos (Fonte: Diário Liberdade)

"Uma trabalhadora do McDonald's foi presa na semana passada porque confrontou o presidente da empresa e lhe disse que não tem dinheiro para comprar sapatos para seus filhos.

Nancy Salgado, de 26 anos, trabalha há 10 na rede de fast food. Durante uma reunião na Union League Club of Chicago na última sexta-feira, Nancy interrompeu a fala do presidente da companhia Jeff Stratton e expressou sua indignação.

"É muito difícil para mim alimentar meus dois filhos", ela gritou durante o discurso de Stratton. "Você acha que isso é justo, que eu ganhe $8,25 dólares por dia depois de 10 anos no McDonald's?"

"Tem 40 anos que eu estou aqui", foi a única resposta do presidente ao microfone.

"A questão é que eu preciso de um aumento. Mas você não ajuda seus funcionários. Como isso é possível?", ela perguntou.

Neste momento alguém se aproximou de Nancy e lhe disse apenas que estava sendo presa por ter "invadido a propriedade" e por ter interrompido a cerimônia..."

Íntegra disponível em Diário Liberdade 

Miles de personas protestan contra Crown Holdings (Fonte: IndustriAll Union)

"Los sindicatos de todo el mundo expresan su solidaridad con los trabajadores sometidos a cierre patronal en Crown Holdings, la multinacional con sede en Estados Unidos, que pisotea descaradamente los derechos de los trabajadores en Canadá y en Turquía.

Miembros de la Sección Local 9176 del USW han trazado una clara línea y piden a Crown Holdings que deje de tratar de obtener beneficios a costa de los trabajadores. En Turquía, la compañía aplica tácticas antisindicales contra otro afiliado a la IndustriALL, Birlesik Metal-IS, desde 2012.

Los trabajadores de Crown Holding no están solos en su lucha; al menos  siete mil han apoyado la campaña “Take-Backs No More” lanzada por el afiliado a la IndustriALL el United Steelworkers (USW) en el sitio web de LabourStart y han enviado sus cartas de protesta al director ejecutivo de Crown Holdings, John Convey. Y están llegando más protestas..."

Íntegra disponível em IndustriAll Union