Fazenda pagará indenização por trabalho escravo (Fonte: MPT)

"Marabá (PA) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Fazenda Alô Brasil, a 180 km de Marabá. A fazenda terá que pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, R$ 25 mil de verbas rescisórias e R$ 10 mil por danos morais individuais. Operação conjunta entre Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), MPT, Polícia Federal (PF) e membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Trabalho Escravo resgatou oito trabalhadores da fazenda, encontrados em situação análoga à de escravo. Eles não tinham nenhum direito trabalhista respeitado e ainda viviam em condições precárias de higiene. 

“Os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona com piso de chão batido, sem proteção lateral que evitasse contato com animais peçonhentos ou selvagens. Também eram expostos ao frio, já que os abrigos ficavam às margens de um córrego”, contou o procurador do Trabalho que atuou na operação, Allan de Miranda Bruno. 

O local não possuía instalações sanitárias, obrigando os trabalhadores a usar a mata como banheiro. Não tinha água tratada para beber, cozinhar, lavar roupas ou para tomar banho. Não havia depósito para lixo e nem lugar próprio para o armazenamento e a preparação dos alimentos. Carnes ficavam penduradas em varais a céu aberto, sujeitas a contaminação. 

Informalidade – A fiscalização apurou que os trabalhadores não tinham registro em carteira, não recebiam salário integral ou no prazo legal, nem tinham feito exame médico admissional.

TAC – No TAC, a empresa compromete-se a regularizar sua situação, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil por item descumprido, valor que será multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados."

Extraído de http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgMC8DY6B8JB55Awp0hzqaEqPbAAdwJGR3OMiv-N2ORx7sOpA8Hvv9PPJzU_ULckNDIwwyA9IdFRUBWV6ANQ!!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/fazenda+pagara+indenizacao+por+trabalho+escravo

Reunião extraordinária da Aneel deve definir hoje o futuro da Celpa (Fonte: Valor)

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para hoje uma reunião extraordinária de sua diretoria com o objetivo de analisar a proposta de aquisição do controle societário da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), controlada pelo grupo Rede, pela Equatorial Energia. A reunião está marcada para às 14h30.

Com a publicação ontem da Medida Provisória 577, que na pratica impede que as concessionárias de energia elétrica recorram à recuperação judicial, o desfecho do caso Celpa ganha novos contornos, já que a distribuidora paraense é apontada como um mau exemplo no setor. A MP abre espaço para uma intervenção direta do governo em companhias com dificuldades desse porte..."

Íntegra disponível em http://bernadetebotefe.blogspot.com.br/2012/08/reuniao-extraordinaria-da-aneel-deve.html

Empresas públicas evitam divulgar quanto ganham seus executivos (Fonte: Correio Braziliense)

"A resistência de alguns órgãos públicos em informar os salários de seus integrantes, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação, foi criticada ontem pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Segundo ele, ainda há “bolsões” de resistência em algumas unidades do Judiciário e do Ministério Público. Algumas estatais também insistem em não dar publicidade às remunerações de seus dirigentes e funcionários. Levantamento feito pelo Correio com base na Lei de Acesso à Informação mostra que gigantes dos setores energético e financeiro, como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal e BNDES, por exemplo, não divulgam quanto ganham os seus executivos.

A lei diz que as entidades que atuam em regime de concorrência não são obrigadas a divulgar os vencimentos de seus funcionários. Uma emenda ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que obrigava as estatais a publicar na internet as remunerações, poderia mudar essa situação. Mas o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda deu o argumento legal para que essa informação seja omitida."

Extraído de http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2012/08/31/interna_politica,320090/empresas-publicas-evitam-divulgar-quanto-ganham-seus-executivos.shtml

A nova NR-35 é tema de seminário em Recife; saiba mais (Fonte: Blog do Trabalho)

"O trabalho e o resgate em altura, a normalização e os tipos de resgate e outros temas como a importância do treinamento, gestão de resgate e como montar e gerenciar uma equipe de resgate compõem a programação do seminário “A Nova NR-35 e a Gestão do Trabalho em Altura” promovido pela Fundacentro e que acontece no dia 10 de outubro no auditório da Fundacentro-PE em Recife (PE).

As inscrições vão até o dia 5 de outubro e serão efetivadas mediante a entrega de duas latas de leite em pó. Saiba mais pelo telefone 81 3427 4566."

Extraído de http://blog.mte.gov.br/?p=8445

CNI espera redução de 15% no custo de energia elétrica para a indústria (Fonte: Agência Brasil)

"Brasília – A expectativa do setor industrial é que a redução no custo da energia elétrica para a indústria, a ser anunciada pelo governo nos próximos dias, seja próxima de 15%. A informação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

O conjunto de medidas para reduzir o custo da energia elétrica é esperado para ajudar a indústria a reverter o mau desempenho obtido no primeiro semestre deste ano. Dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma queda de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria no segundo trimestre de 2012, quando comparado com o trimestre anterior..."

Íntegra disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-31/cni-espera-reducao-de-15-no-custo-de-energia-eletrica-para-industria?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Em ato no STJ, servidores em greve dizem não à postura intransigente do ministro Ari Pargendler (Fonte: Sindjuf-PB)

"De forma irreverente e bem humorada, servidores do Judiciário e do MPU, em greve pela aprovação do reajuste salarial, promoveram um grande ato na tarde desta sexta-feira (30) em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Denominada de “Bota Fora de Ari Pargendler”, a manifestação, promovida pela Fenajufe e pelo Sindjus-DF, foi realizada por ocasião da saída do ministro Ari Pargendler da presidência do STJ e teve como objetivo denunciar as sucessivas decisões deste tribunal determinando severas punições aos servidores que fazem greve para lutar por seus direitos e, mais recentemente, para reivindicar a justa revisão salarial. Decisões que têm atingindo não somente a luta do Judiciário Federal e do MPU, como também de outras categorias do funcionalismo.

No ato, que contou com a participação de mais de mil servidores, do Distrito Federal e de vários estados, os manifestantes, munidos de baldes, vassouras, rodos, sabão, água e sal grosso, lavaram a rampa que dá acesso à entrada do bloco principal do STJ. O coordenador da Fenajufe Paulo Falcão explicou que a lavagem foi para “limpar toda a sujeira que o STJ impõe à classe trabalhadora, com decisões que remontam ao tempo da ditadura”. Para o dirigente sindical, as recentes decisões do STJ caçam o direito de greve do funcionalismo público. “É preciso lavar com sal grosso e detergente esse tribunal, aproveitando a saída desse presidente, para que o STJ possa ter decisões favoráveis aos trabalhadores e não que os ataquem. Basta de perseguição, viva a luta dos trabalhadores”, disse Falcão, explicando o ato simbólico feito pelos manifestantes..."

Íntegra disponível em http://sindjufpb.org.br/noticia/comunicacao-e-imprensa/em-ato-no-stj-servidores-em-greve-dizem-nao-a-postura-intransigente-d

Ler/Dort é discutido em fórum do Ceapler em Salvador (Federação dos Bancários)

"Debater as políticas de atenção as Ler/Dort na Previdência Social e no SUS são de extrema importância para os trabalhadores. Prova disso é que o tema foi debatido no fórum promovido pelo Ceapler (Centro de Estudos Prevenção e Apoio aos Portadores de Ler/Dort), nesta quinta-feira (30/08), no auditório do Sindicato da Bahia, em Salvador. 

A advogada do SBBA, Angela Mascarenhas, considera que as decisões da justiça comum sobre as Ler/Dort são muito tímidas e que o INSS poderia ser responsabilizado de forma mais contundente. Sobre a do trabalho, ela pondera que as sentenças têm variado entre firmes e outras mais brandas. "Esse quadro só será revertido quando alcançarmos decisões coletivas, que venham distribuir o ônus para cada uma das partes", afirma.   

Para o deputado Álvaro Gomes, que também participou do evento, a prevenção das Ler é o mais importante. "O empregado tem que ter condições de trabalho, como móveis adequados e um intervalo para descanso após uma hora trabalhada".  Inclusive, pela sobrecarga de trabalho, os bancários fazem parte da categoria que mais sofre com o mal.  

Homenagem - Depois do debate, familiares de José Barberino, ex-diretor do Departamento de Saúde do SBBA, falecido no dia 12, participaram do ato de inauguração da placa da sala do setor que recebeu o nome do sindicalista."

Extraído de http://feebbase.com.br/site/leia_mais/ler_dort_e_discutido_em_forum_do_ceapler_em_salvador_2.html

Governo prevê salário mínimo de R$ 670,95 para 2013 (Fonte: O Globo)

"Na proposta de orçamento enviada nesta quinta-feira (30) ao Congresso, o governo prevê, para 2013, salário mínimo de R$ 670,95. Um reajuste de 7,9%.

O salário mínimo atual é de R$ 622."

Extraído de http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/08/governo-preve-salario-minimo-de-r-67095-para-2013.html

Governo federal vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013 (Fonte: Agência Brasil)

"Brasília – O governo federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeito de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado hoje (30) ao Congresso Nacional.

Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas..."

Íntegra disponível em http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2012/08/governo-federal-vai-criar-63-mil-vagas.html

Dilma separa R$ 15 bi para desonerações (Fonte: O Estado de S.Paulo)

"Orçamento para 2013 prevê ainda expansão do PIB de 4,5% e reajuste de 7,9% para o salário mínimo, que passará a ser de R$ 670,95

O governo reservou no Orçamento de 2013 um total de R$ 15,2 bilhões para bancar novas desonerações de impostos. O dinheiro será usado para compensar a perda de receita que será gerada com a adoção de medidas como a redução do custo da energia elétrica, que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima semana.

A proposta orçamentária, enviada ontem ao Congresso Nacional, prevê um crescimento de 4,5% para a economia e um reajuste de 7,9% para o salário mínimo, que passará a ser de R$ 670,95."

Extraído de http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-separa-r-15-bi-para-desoneracoes,923838,0.htm

Dilma se prepara para reduzir o custo da energia elétrica (Fonte: O Globo)

"Para isso, governo deve revisar concessões e diminuir os encargos.

BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o governo pretende lançar na semana que vem um programa para reduzir o custo da energia elétrica no país. Segundo ela, após colocar o país no caminho da redução das taxas de juros e da queda na relação dívida líquida e PIB, a prioridade do governo é aumentar os investimentos em infraestrutura para garantir competitividade e desenvolvimento, além de reduzir os custos de produção.

- Nós iremos também fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos custos de energia elétrica com base em duas coisas. Primeiro, na reversão das concessões, depois de vencido o prazo. Algumas foram de 30 anos, e depois foram mais 30. Tem umas velhas senhoras de 60 anos, algumas hidrelétricas. E também por meio da redução dos encargos. Ainda está no finalzinho isso. Nós pretendemos fazer o lançamento na semana que vem - afirmou a presidente..."

Íntegra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/8/31/dilma-se-prepara-para-reduzir-o-custo-da-energia-eletrica

Conselho suspende norma sobre consulta de processos (Fonte: Valor)

"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu norma da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo que passou a exigir de advogados, sem procuração nos autos, autorização judicial para a retirada de processos dos cartórios judiciais. É a segunda vez que o órgão analisa a chamada "carga rápida".

No início do mês, o CNJ havia autorizado advogados e estagiários paulistas a consultar e tirar cópias de qualquer processo. Mesmo assim, a Corregedoria-Geral da Justiça restringiu o acesso aos autos por meio do Provimento nº 20, publicado no dia 23, o que levou a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) a recorrer ao conselho.

Na decisão liminar, o conselheiro José Lucio Munhoz afirmou que não é possível impor um procedimento especial para o exercício de um direito previsto em lei. O Estatuto da Ordem (nº 8.906, de 1994), segundo ele, garante o exame de processos finalizados ou em andamento, mesmo que não haja procuração. "Pode configurar violação de sua prerrogativa no exercício das atividades e causar transtornos desnecessários aos próprios trabalhos das secretarias dos cartórios judiciais", disse..."

Extraído de http://alfonsin.com.br/conselho-suspende-norma-sobre-consulta-de-processos/

96,5% dos reajustes salariais no 1º semestre ficam acima da inflação (Fonte: O Estado de S.Paulo)

"Desempenho é o melhor desde 1996, quando o levantamento começou a ser feito pelo Dieese.

SÃO PAULO - Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado há pouco, aponta que 96,5% dos reajustes salariais de 370 categorias avaliadas no primeiro semestre de 2012 ficaram acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Dieese, o desempenho é o melhor medido desde 1996, quando o levantamento começou a ser feito.

Em 2011, 85,1% das categorias que conseguiram reajustes acima da inflação e, em 2010, 88,1%. O Dieese apontou ainda que apenas duas categorias do setor de serviços, ou 0,5% das avaliadas, tiveram reajustes salariais do INPC-IBGE, cujo índice varia de acordo com o período da data-base das negociações salariais. Mesmo, assim, essas categorias tiveram reajustes entre 0,01% e 1% abaixo da inflação..."

Íntegra disponível em http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,965-dos-reajustes-salariais-no-1-semestre-ficam-acima-da-inflacao,124835,0.htm

Reajuste de servidores do Executivo vai custar R$ 32, 4 bi até 2015, prevê ministra (Fonte: Valor)

"O custo dos reajustes salariais definidos para os servidores do Executivo será de R$ 32,4 bilhões até 2015, estimou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O número engloba os R$ 28 bilhões em três anos para o Executivo e R$ 4,4 bilhões para o Judiciário, Legislativo e Ministério Público da União. O acordo não foi assinado por apenas 7% do funcionalismo do Executivo.

Os aumentos variam de acordo com a categoria. Os professores universitários terão reajustes entre 25% e 40% em três anos, dependendo do cargo e da titulação do docente. Já os militares terão reajuste de 30% no mesmo período. A maioria das categorias terá reajuste de 15,8%, inclusive servidores dos outros Poderes..."

Íntegra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/8/31/reajuste-de-servidores-do-executivo-vai-custar-r-32-4-bi-ate-2015-preve-ministra

Professores reclamam de reajuste maior para minoria, e greve passa dos 100 dias (Fonte: Valor)

"Enquanto a greve de 35 categorias dos servidores da União encaminha-se para um fim, com o acordo em torno de um reajuste nominal de 15,8% em três anos, professores das universidades federais mantêm o confronto com o governo e a paralisação em 52 de 59 instituições supera cem dias. Mesmo com proposta de aumento salarial bem superior à do restante do funcionalismo - reajuste nominal entre 25% e 41% até 2015 -, os docentes reclamam que a proposta do governo beneficia uma minoria de professores titulares, que detêm os salários mais altos do magistério.

A reportagem é de Luciano Máximo e publicada pelo jornal Valor, 31-08-2012.

Dos mais de 105 mil professores da ativa e aposentados, os menos de 10 mil titulares, cujo salário inicial atual é de R$ 12,2 mil, obtiveram reajuste de cerca de 40% dividido em três anos - percentual que garante um contracheque de R$ 17 mil a partir de 2015, já considerado o reajuste de 4% concedido em março deste ano. Os professores-adjuntos, que são 56% dos acadêmicos, ativos e inativos, tiveram aumento médio de 31%: o salário inicial dos classificados como adjunto nível 1 com dedicação exclusiva passará de R$ 7,6 mil para R$ 10 mil. Grupos menos expressivos (associados, assistentes e auxiliares) terão reajustes nominais entre 27% e 150% até 2015, conforme dados compilados pelo economista mineiro Fernando Duca..."

Íntegra disponível em http://www.ihu.unisinos.br/noticias/513025-professores-reclamam-de-reajuste-maior-para-minoria-e-greve-passa-dos-100-dias