segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Pesquisadora explica como STF influenciou no impeachment (Fonte: Blog do Sakamoto)

"''Quando se combina as decisões do impeachment com as da Lava Jato, verificamos que o Supremo teve uma grande influência no curso do impeachment'', afirma Eloisa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, doutora em Direito pela USP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta.

Eloísa atua no acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal e uma das pesquisas que coordena tem analisado as decisões do STF junto às da operação Lava Jato. De acordo com ela, o tribunal jogou com o tempo, deixando alguns atores livres (mesmo em condições para prisão preventiva) e bloqueou outros, influenciando no processo de cassação de Dilma Rousseff. Ela separa três momentos decisivos listados que podem ser lidos no post.

Ela separa três momentos decisivos. Primeiro, a prisão em flagrante do então senador Delcídio do Amaral (PT), por decisão do ministro Teori Zavascki a pedido do procurador geral da República Rodrigo Janot, em 25 novembro de 2015. De acordo com ela, isso deu força para que o processo de impeachment fosse aceito por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro do mesmo ano.

Segundo, houve a quebra de sigilo e divulgação da conversa telefônica entre Dilma e Lula sobre a sua nomeação para ministro da Casa Civil, em 16 de março de 2016, quando este ainda não era réu pela Lava Jato. Isso teria o intuito de garantir foro privilegiado a ele. Na sequência, o ministro Gilmar Mendes, impediu que Lula tomasse posse. De acordo com Eloia, esse episódio deu um fôlego extraordinário ao processo na Câmara dos Deputados, que autorizou a abertura do impeachment no mês seguinte..."

Íntegra: Blog do Sakamoto

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