Ação do MPT também conseguiu que empresa seja proibida de praticar conduta antissindical.
Brasília - A Associação das Pioneiras Sociais (Rede Sarah de Hospitais) foi condenada em R$ 500 mil por dano moral coletivo e está proibida de adotar qualquer conduta antissindical ou que configure assédio moral. A decisão é da Justiça do Trabalho de Brasília que aceitou a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) contra a instituição. A decisão tem efeito em todo o território nacional, exceto quanto à questão do assédio moral para o Maranhão, por já existir ação judicial igual no estado.
O MPT-DF recebeu várias denúncias de que o hospital impediu a criação do Sindsarah – Sindicato que tinha o intuito de defender os interesses dos empregados da instituição – e também não reconhecia o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde) como representante da categoria.
A partir de tentativa de participação nestes movimentos sindicais, vários trabalhadores sofreram assédio moral, ameaças e demissões injustificadas, como consta nas provas obtidas pelo MPT. Em depoimento em juízo, uma das testemunhas afirma que o coordenador responsável pela unidade em que trabalhava perguntou de suas pretensões sindicais, alegando que nenhum envolvimento seria tolerado. Logo após a demissão de um colega, o mesmo coordenador avisou que se a testemunha prestasse depoimento ao MPT, estaria “assinando sua carta de demissão...”
Íntegra MPT
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