"Associação Cristã de Moços oferecerá durante três anos cursos a seus funcionários com intuito de combater a prática no ambiente de trabalho
Porto Alegre – A Associação Cristã de Moços (ACM) do Rio Grande do Sul firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), comprometendo-se a não submeter, permitir ou tolerar que seus trabalhadores sofram assédio moral, assegurando tratamento compatível com a dignidade da pessoa humana. O TAC resulta de inquérito civil que apurou situação de assédio contra empregados do Cemitério João XXIII, administrado pela ACM. A instituição deverá realizar anualmente cursos de combate à prática de assédio moral no ambiente de trabalho e à discriminação voltados a seus empregados, inclusive prepostos e gerentes, pelo período de três anos.
Os cursos devem ser realizados durante a jornada de trabalho, sem qualquer desconto de salário ou compensação de horário. O primeiro deve ser realizado ainda em 2014. A qualificação do palestrante e o conteúdo a ser abordado serão avaliados previamente pelo MPT. A ouvidoria da associação, ou outro canal de comunicação a ser criado pela ACM, deverá receber informação de empregados que forem vítimas ou souberem de qualquer prática relacionada a assédio moral, com preservação de sigilo, quando solicitado, e comprometimento de resolução dos casos..."
Íntegra MPT
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