"Doze de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mas Brasil ainda enfrenta resistência a sua erradicação
Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) contabilizou 2.393 denúncias sobre exploração do trabalho infantil desde 2010. Ao todo, foram firmados 2.169 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas 190 ações sobre o tema. Apenas em 2014 já foram 223 denúncias, 194 TACs e 14 ações (ver tabelas abaixo).
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2012 no Brasil. Em 2009, 9,8% de todas as pessoas nessa faixa etária estavam sujeitas ao trabalho infantil, índice que caiu a 8,6% em 2011 e, a 8,3% na pesquisa mais recente, referente a 2012.
Apesar da queda, os números ainda são alarmantes, especialmente porque grande parte dessas crianças e adolescentes se encontra submetida às "piores formas do trabalho infantil" de acordo com Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – incluindo o trabalho doméstico. De acordo com a pesquisa do Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2011, 93,7% das crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas (241 mil). Os meninos somam 16 mil. E 67% dos trabalhadores infantis domésticos são negros (172.666), enquanto os não negros somam 85.026..."
Íntegra: MPT
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