"Cuiabá – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou nesta sexta-feira (9) as atividades de manutenção e intervenção em linhas energizadas da Arena Pantanal, em Cuiabá (MT). A medida foi tomada após fiscalização realizada pelo órgão, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), na quinta-feira (8). Ontem, o trabalhador Muhammad’Ali Maciel Afonso, de 32 anos, morreu no local depois de receber uma descarga elétrica. O estádio sediará jogos da Copa do Mundo de 2014.
A fiscalização foi acompanhada pela procuradora do Trabalho Marselha Silvério de Assis, que instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da empresa Etel e Engenharia Montagens e Automação Ltda e do Consórcio CLE no caso. A diligência foi realizada pelo MTE e pelo Instituto de Criminalística. Informações preliminares apontam que, no momento do acidente, o operário estava executando uma função atípica, sem utilizar os equipamentos de segurança adequados ao risco.
Para a procuradora, a situação pode representar não somente uma lesão ao direito individual do trabalhador morto, mas uma verdadeira ameaça a todos os demais empregados que exercem a mesma função na empresa. “Um meio ambiente do trabalho saudável decorre do direito do trabalhador à saúde e à segurança e está garantido na Constituição Federal. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por sua vez, determina que é dever do empregador o cumprimento das normas trabalhistas, razão pela qual se faz a investigação das causas do acidente ocorrido”.
O MPT solicitou, com urgência, o relatório de análise do acidente e o laudo pericial sobre a morte do trabalhador ao MTE e à Polícia Civil, respectivamente, a fim de dar seguimento às devidas providências administrativas e judiciais necessárias. De acordo com o chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT), José Almeida, a proibição será mantida até que a empresa Etel Engenharia Montagens e Automação Ltda., contratada pelo Consórcio CLE, comprove haver segurança operacional para execução das atividades.
Acidente – Segundo os peritos da Polícia Técnico-Científica (Politec) que estiveram no local do acidente, o trabalhador subiu a escada e removeu quatro placas do teto, formando um quadrante, e entrou por um vão para fazer, apontam os vestígios, uma emenda num condutor elétrico para atender a outro circuito. “Achamos que ele estava fazendo esse serviço porque encontramos uma lanterna ainda acesa dentro da calha e um rolo de fita isolante”.
Foi encontrado, ainda, em um dos eletrodutos, dois condutores com a ponta desencapada e com características de recenticidade. “Só que estávamos com dificuldade para achar a origem da descarga porque esses condutores não estavam ainda ligados na energia, então começamos a procurar aonde ele [o trabalhador] iria conectá-los. Aí fizemos uma inspeção lá em cima [da calha] e descobrimos um outro condutor, que estava com o fio puxado e com marcas de uma possível emenda”, contam. Segundo os peritos, ao encostar no fio, o operário teria recebido descarga elétrica de 220 volts."
Fonte MPT
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