"A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil realizou na última quarta-feira, 30 de outubro, sua primeira audiência pública. Menos de um mês depois da III Conferência Global Sobre Trabalho Infantil, realizada em Brasília, os parlamentares descobriram agora que, apesar de o problema estar diminuindo no País, está longe de acabar.
Há, pelo menos, 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, de acordo com a última análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), de 2012. Mais de 500 mil têm de 5 a 13 anos, quando o trabalho é proibido por lei. No mundo, 11% do total de meninos e meninas trabalham irregularmente, representando 160 milhões de crianças e adolescentes, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A representante da OIT, Cynthia Ramos, citou como exemplo a possibilidade de juntar todas as crianças do País que trabalham em uma mesma cidade. “A gente teria a terceira maior cidade em termos de população. Ou seja, numa situação de violência, prejudicando seu futuro. A educação não está sendo contemplada da maneira adequada justamente porque essas pessoas estão exercendo atividades inadequadas para sua idade”.
O debate foi o primeiro passo da CPI para mapear o trabalho infantil no País. Também serão feitas investigações nas cidades. A CPI do Trabalho Infantil, instalada no início deste mês, tem até março para apresentar resultado. Esse prazo pode ser prorrogado.
Região Sul
A diretora de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcia Melo, destacou que duas em cada três crianças que trabalham são meninos. Informou ainda que o trabalho infantil não é exclusividade de locais pobres: a região Sul é a que mais concentra essa irregularidade: "A atividade agrícola é muito forte no Sul e muitas atividades familiares acabam envolvendo essas crianças”.
O chefe de fiscalização do trabalho infantil do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Lopes, ressalta que o problema também é cultural: "Aquelas pessoas são acostumadas, nasceram vendo o trabalho infantil, muitos trabalharam na sua infância, falam para seus filhos e netos trabalharem, veem o trabalho infantil como uma coisa muito natural. Então, nesses casos, tem uma certa restrição quando a fiscalização chega e diz que é proibido. Chegar com um aparato do Estado para sanar todos aqueles problemas é complicado”."
Fonte: Promenino
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