"A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) começou a discutir com outras agências estaduais um alinhamento em relação à cobrança da tarifa do gás canalizado, com a entrada no mercado de autoprodutores, autoimportadores e os chamados consumidores livres. Essa uniformização de critérios para a cobrança de tarifas está sendo harmonizada pela Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado).
Silvia Calou, presidente da Arsesp, observa que cada agência reguladora estadual tem autonomia para estabelecer as tarifas para os casos em análise. No entanto, para se evitar uma "guerra tarifária", semelhante à acirrada disputa tributária dos Estados para atração de investimentos, as agências reguladoras estaduais estão buscando um denominador comum em relação à cobrança da tarifa.
A Arsesp defende a cobrança da tarifa média. Os autoprodutores e autoimportadores são a favor de aplicar a tarifa ou, mais diretamente, a margem de distribuição aos custos de operação, manutenção e remuneração do investimento (quando feito pela concessionária) apenas do trecho que liga as instalações do duto de transporte..."
Íntegra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/11/agencias-discutem-cobranca-de-tarifa/?searchterm=Ag%C3%AAncias%20discutem%20cobran%C3%A7a%20de%20tarifa
Nenhum comentário:
Postar um comentário