Omissão do estado Colombiano (Fonte: ALAL)

"OMISSÃO DO ESTADO COLOMBIANO

Violência Sindical

Em Sessão Pública o TMLS ouve denúncias de violência sindical na Colômbia

(*) Luiz Salvador

Convocado pela Associação de Advogados Laboralistas de Trabalhadores da

Colômbia e pela Federação Sindical Mundial, instalou-se em Bogotá, Salão

Boyacá, Capitolio Nacional, o TMLS - Tribunal Mundial de Liberdade Sindical,

com seu corpo de jurados constituídos, por LUIZ SALVADOR, LUIS ENRIQUE

RAMIREZ, LIDIA GUEVARA, JOSE LUIS CONTRERAS, OSCAR ALZAGA, GRETEL HERNANDEZ,SEBASTIAN VISCUSO.

A sessão pública de instalação do Tribunal ocorreu no dia 22 de maio, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Nacional da Colômbia, sendo que os dias 23 e 24 se destinaram à ouvida das denúncias de violências sindicais ocorrentes na Colômbia e coleta de provas de tais violações, objetivando o julgamento pelo TMLS das violações aos direitos de Liberdade Sindical, associação e de negociação coletiva, denunciadas e com base no conjunto probatório colhido.
O dia 25 é destinado à leitura em sessão pública do Acórdão proferido pelo Corpo de Jurados do TMLS, ao conhecimento geral, para as providências de estilo, tais como divulgação à imprensa, encaminhamentos ao Poder Público e organismos internacionais, voltados à busca da efetividade dos direitos humanos, sociais e de relações do trabalho digno e de qualidade, a serem respeitados por todos os países, atendendo-se à necessidade do cumprimento do bem comum a todos os cidadãos, em prol da dignidade da pessoa humana, em especial dos trabalhadores que não podem ser considerados mera mercadoria, como vem ocorrendo com o desrespeito à legislação social protetiva do trabalho, com flexibilização e precarização laboral pelas repudiadas práticas de mercado representadas pelas empresas de terceirização, por cooperativas de trabalho e ou empresas, conhecidas como locadoras de mão de obra.

81 entidades sindicais, além de trabalhadores independentes, compareceram à Sessão Pública, destinada à ouvida das denúncias de violência sindicais ocorrentes na Colômbia, apresentando suas denúncias e entregando provas de suas alegações.Dos depoimentos colhidos, conclui-se pela ocorrência de inúmeras infrações contra a vida, a integridade física e mental pessoal, contra o direito de associação, de negociação coletiva, perseguições, criminalização da atividade sindical, sendo que na Colômbia e principalmente a partir do ano de 1.965, o quadro de violências e perseguições se agravaram, como decorrência de o Estado Colombiano passou a adotar a doutrina da Segurança Nacional ou a do inimigo doméstico, criando-se um Estado policial, com o crescimento da violência contra trabalhadores e suas organizações sindicais, violando-se a legislação nacional e internacional que protege o cidadão trabalhador, que tem direito a um emprego digno e de qualidade e direito de livre associação sindical, de negociação coletiva e direito de greve. De se reafirmar que nos últimos 26 anos o quadro de violência se agravou, com a ocorrência de mais de 2917 assassinatos de sindicalistas, com complacência do Estado, que se omite no seu dever de prestar segurança a seus cidadãos e de fazer cumprir a lei pelos avanços e contra o retrocesso social, sendo que de acordo com a Escola Nacional do Trabalho, "tem havido condenações em apenas 10% dos 2900 casos notificados desde 1986." Diante das violações aos direitos dos cidadãos à prevalência da vida, ao trabalho digno e de qualidade, meio ambiente laboral equilibrado, livre de riscos de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais, das constantes omissões do papel do Estado, discutiu-se a posição no sentido de se condenar o Estado Colombiano como responsável pela violação dos direitos à vida, à integridade pessoal, garantias judiciais, liberdade de associação, a proteção judicial, o desenvolvimento progressivo e condições de trabalho dignas e justas consagrados nos artigos 25, 39, 53, 55 e 56 da Constituição da Colômbia, 4, 5, 8, 16, 25 e 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em conjugação com o artigo 1.1. (Obrigação de Respeitar os Direitos) e os artigos 6, 7 e 8 do Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais "Protocolo de San Salvador" e Convenções 87, 98, 151 e 154 da OIT e sua Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais, em detrimento das supostas vítimas, seus familiares e suas organizações.

Relação das entidades denunciantes e presentes à Sessão Pública do TMLS:

1.Unión Sindical Obrera, USO. Seccionales Meta, Barranca. 2. Federación Nacional Sindical Unitaria Agropecuaria- FENSUAGRO.3.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la Industria de Productos grasos y alimentícios SINTRAIMAGRA, Seccionales Yumbo, Cali, Barranquilla y Girón.4.- Sindicato de Trabajadores de la Federación Nacional de Cafeteros de Colombia- SINTRAFEC.5- Sindicato de trabajadores de la Industria tabacalera de Colombia, SINTRAINTABACO. 6- Sindicato de Trabajadores de la Industria o Comercialización de cigarrillos, ASOTRACIGA.7.- Federación Unitaria de Trabajadores Mineros, energéticos, metalúrgicos, químicos y de industrias similares, FUNTRAENERGETICA.8.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la industria minera, petroquímica, agrocombustibles y energética, SINTRAMIENERGETICA NACIONAL y Seccionales Barranca, Guajira, Barranquilla, Becerril, Santa Marta y Cesar.9- Sindicato Nacional de trabajadores de la industria metalmecánica, metálica, metalúrgica, siderúrgica, electrometálica, ferroviaria, comercializadores y transportadores del sector, SINTRAIME NACIONAL, seccional Yumbo.10.- Asociación de Trabajadores Enfermos de Drummond Puerto - ASOTREDP.11.- Sindicato Nacional de Trabajadores de Isagen SINTRAISAGEN.12.- Sindicato Nacional de Trabajadores de interconexión eléctrica S.A. SINTRAISA.13.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la Energía SINTRAE.14.-Sindicato Nacional de Trabajadores de Chivor, SINTRACHIVOR.15.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la electricidad de Colombia, SINTRAELECOL. 16.- Sindicato de Empleados Públicos del SENA, SINDESENA.17.- Sindicato de Trabajadores del Hospital General de Medellín SINTRAHGM.18. Sindicato de Trabajadores Oficiales y Empleados Públicos de los Municipios y Entes Descentralizados de Colombia, subdirectiva Amagá. SINTRASEMA.19.-Asociación de Pensionados Universidad de Antioquia.20.- Sindicato de Trabajadores Oficiales de la Universidad de Antioquia.21.- Asociación de Trabajadores de Comfama.ASOTRACOMFAMA.22- Asociación de Empleados Públicos del Instituto del Deporte y recreación de Medellín. ASINDER.23.- Sindicato de Trabajadores de la Secretaria de Obras del Departamento de Cundinamarca. SINTRACUNDI.24.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la Industria de las Bebidas Alcohólicas Fermentadas y Espumosas, SINTRABECOLICAS.25.-Sindicato de Trabajadores de Saludcoop, SINTRASALUDCOOP.26.-Sindicato Nacional de Trabajadores de la Industria de Hilados, Tejidos, Textiles, Confecciones, Fibras Sintéticas, Naturales y Afines SINALTRADIHITEXCO.27.-Sindicato de Trabajadores de la Industria Textil de Colombia, SINTRATEXTIL.28. Asociación de Trabajadores de Leonisa, ASOTRALEONISA.29.- Sindicato de Trabajadores de la Empresa Colombiana de Envases industriales S.A., SINTRACOLVINSA.30.- Sindicato Nacional de trabajadores de la industria de las bebidas en Colombia, SINALTRAINBEC.31- Sindicato Nacional de Trabajadores de Bavaria, SINALTRABAVARIA.32.- Sindicato de Trabajadores y Empleados de Servicios Públicos, SINTRAEMSDES NACIONAL, Seccional Yondó, Pereira y Soledad.33.- Unión Nacional de Empleados Bancarios- UNEB.34.-Sindicato de Trabajadores de la Industria de la Caña de Azúcar de Colombia, SINTRAINCAÑAZUCOL.35.- Sindicato de Trabajadores de la beneficencia de Cundinamarca, SINTRABENEFICENCIA.36.- Asociación de Jubilados de la Universidad de Córdoba.37.- Sindicato Nacional de Trabajadores de valores de Colombia, SINTRAVALORES.38.- Sindicato de Trabajadores del Hospital Universitario Clínica San Rafael, ASINTRAF.39.- Sindicato de Trabajadores de la Universidad Nacional, SINTRAUNAL.40.- Sindicato de Trabajadores SINTRADID.41.- Sindicato de trabajadores de las Empresas Municipales de Cali SINTRAEMCALI.42.-Sindicato de trabajadores de la empresa de teléfonos de Bogotá. SINTRATELEFONOS.43.-Sindicato Nacional de Trabajadores de la Industria química, y/o Farmacéutica de Colombia, SINTRAQUIM, Seccionales Bogotá, Yumbo y Cali.44.-Federación Colombiana de Educadores, FECODE.45.- Sindicato Nacional de trabajadores de Acerías Paz del Río de la industria siderúrgica, metalúrgica y minera.46.- Colectivo de jóvenes trabajadores.47- Sindicato Nacional de trabajadores de la Industria transformadora del Caucho, Plástico, polietileno, poliuretano, sintéticos, partes y derivados de estos procesos, SINTRAINCAPLA.48.- Sindicato Nacional de trabajadores de la industria alimenticia, SINTRALIMENTICIA.49. Sindicato de trabajadores y empleados del Departamento de Antioquia, SINTRADEPARTAMENTO.50. Sindicato de Trabajadores de Noel, SINTRANOEL, em proceso de transformación en sindicato Nacional de trabajadores de la industria de la producción, fabricación y elaboración de produtos alimenticios y lácteos, SINALTRAPROAL.51. Organización de pensionados de Colombia. OPC.52. Confederación de pensionados de Colombia. CPC.53. Sindicato de trabajadores de Aluminios REYNOLS SANTODOMINGO S.A., SINTRALREY. 54.- Sindicato de Trabajadores y Empleados Públicos del Municipio de Candelaria- SINTRAEMUCAN.55.- Sindicato de Empleados Públicos del área metropolitana de Barranquilla- SINDAREA.56.- Sindicato de Empleados y Trabajadores del SENA, SETRASENA.57. - Sindicato de Trabajadores de las Empresas Varias de Medellín,SINTRAEMPRESAS VARIAS.58. Asociación de Apuestas Permanentes y loteros de Antioquia, ASCAPLAN.59.- Federación de trabajadores de la alimentación, FENTRALIMENTACION CUT.60.Sindicato de Empleados Públicos del Municipio de Medellín.61.Sindicato de trabajadores de fatelares, SINTRAFATELARES.62. Asociación de Trabajadores de la Contraloría General de la República.63.Sindicato de profesores de la Universidad Santiago de Cali.SIPRUSACA.64.SindicatoSINTRATRIPLEA,SeccionalBarranquilla.65. Sindicato Único de la vigilancia de Colombia, SINUVICOL, Seccionales Bogota - Cali y Medellín.66. SINTRAINQUIGAS, Seccional Barranquilla.67. Asociación de Empleados y Trabajadores de Metrosalud, ASMETROSALUD.68. Federación Nacional de Trabajadores al servicio del Estado, FENALTRASE, Seccional Antioquia.69.Sindicato de trabajadores de la Universidad Santiago de Cali. SINTRAUSC.70.Sindicato de trabajadores al servicio del Municipio de Palestina Caldas,SINTRAMPALESTINA.71.Unión sindical de trabajadores de las comunicaciones USTC.72.Asociación Nacional Sindical de Trabajadores y Servidores Públicos de la Salud y la Seguridad Social Integral y Servicios Complementarios de Colombia. ANTHOC. 73.Sindicato de Trabajadores de la industria del vidrio de Colombia SINTRAVIDRICOL. 74.Asociación Nacional de Empleados del Tránsito y el Transporte - ANDETT.75.Sindicato Nacional de trabajadores y empleados universitarios de Colombia SINTRAUNICOL.76.Sindicato de trabajadores del Municipio de Palmira, SINTRAMUNICIPIO DE PALMIRA.77.Sindicato de Trabajadores Oficiales y Empleados del Departamento de Antioquia SINDETRAN.78.Federación Nacional de Sindicatos de Trabajadores de Empresas oficiales y Privadas de Colombia. FENASINTRAP.79.La CUT META.80.Organización Nacional de Obreros y Trabajadores de la Floricultura Colombiana. ONOF.81.Sindicato Nacional de trabajadores de la industria de alimentos, SINALTRAINAL.82.Trabajadores independientes.

(*) Luiz Salvador, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br <http://www.alal.com.br/../> ), Diretor do Depto. De Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados, do TILS - Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), do TMLS - Tribunal Mundial de Liberdade Sindical (Colômbia), da Comissão Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de "juristas" responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 E 3105/09."