"O TRT-MG promove, nesta sexta-feira, no plenário do edifício-sede do tribunal, av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar, em Belo Horizonte, o I Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, com participação do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, gestor do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do TST, e do Procurador do Trabalho da 5ª Região, Manoel Jorge e Silva Neto. O desembargador vai falar sobre "Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - Decreto 7.602/11", e Manoel Jorge sobre "Acidente de Trabalho - Tutelas Judiciais de Prevenção".
O seminário, que é promovido pela Escola Judicial do TRT-MG(escola@trt3.jus.br) em parceria com o Comitê Gestor Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, integrado pelo desembargador Anemar Pereira Amaral e pelo juiz Eduardo Ferri, será aberto às 13h30 pela presidente do tribunal, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias. Depois das palestras, haverá debate, previsto para as 16h, seguido do lançamento dos livros "Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional" e "Curso de Direito Constitucional", ambos de autoria do procurador Manoel Jorge da Silva Neto.
Para participar do seminário, direcionado a magistrados e procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, servidores, advogados e dirigentes sindicais, é necessária a inscrição mediante preenchimento de formulário próprio, que pode ser acessado clicando aqui. Será emitido certificado de participação aos que alcançarem presença em, no mínimo, 75% da carga horária de 3 horas."
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