Autor(es): Gustavo Henrique Braga e Cristiane Bonfanti
Correio Braziliense - 11/02/2012
Funcionária responsável pelo contrato com a FGV para realização da prova concorria a uma vaga no exame. Ela teve a inscrição anulada lntegrante da Comissão do Concurso Público do Senado Federal, Lúcia Maria Medeiros de Souza fazia a gestão administrativa do Contrato com a Fundação Getúlio Vargas para elaborarção e aplicação das provas. Em nota, o Senado afirmou que nenhum dos participantes do colegiado teve ou terá acesso ao conteúdo do exame e anunciou a abertura de uma sindicância. É preciso investigar se há mais pessoas envolvidas, defendem especialistas ouvidos pelo Correio.
Servidora da Casa que participava da comissão organizadora da seleção se candidatou ao cargo de consultor. Ela foi expulsa do grupo, excluída do certame e será investigada por sindicância
A Comissão do Concurso Público do Senado Federal expulsou uma de suas integrantes, a servidora Lúcia Maria Medeiros de Souza, após verificar que ela estava inscrita para concorrer a uma das vagas de consultor legislativo, que oferece salário inicial de R$ 23,8 mil. Esse é o mesmo cargo que, no início de janeiro, teve o edital modificado devido a erros no conteúdo programático. A participação de Lúcia como inscrita foi detectada na quarta-feira, a partir de um e-mail dirigido a Davi Anjos Paiva, presidente da comissão. Em nota, o Senado informou ter pedido à Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do processo seletivo, a confirmação de que Lúcia estava inscrita assim que recebeu o comunicado. Como a situação foi confirmada, foram tomadas "todas as medidas cabíveis".
Além de integrante da comissão, Lúcia era responsável pela gestão administrativa do contrato firmado entre o Senado e a FGV para elaboração e aplicação das provas. Em nota, Davi Anjos Paiva declarou que a atitude da servidora causou "estranheza e constrangimento". Ele destacou que constitui agravante a participação de Lúcia em uma reunião do colegiado, na segunda-feira, um dia após o término das inscrições, sem haver comunicado que se inscrevera no certame. Procuradas pelo Correio, a FGV não se pronunciou sobre o assunto e a servidora Lúcia de Souza não foi localizada.
Após afastar Lúcia, o Senado pediu sua exclusão do concurso e determinou abertura de sindicância para apuração dos fatos. A comissão organizadora destacou que nenhum de seus membros teve nem terá conhecimento a respeito de questões das provas, professores que as elaboraram ou outra informação que possa colocar em risco o sigilo do certame. "Todas as informações dessa natureza são de posse exclusiva da FGV, que não as compartilha com a comissão do concurso", descreveu Paiva.
Na avaliação de Bernardo Brandão, advogado especializado em concursos públicos, a situação é grave. Ele defende que o Senado apure não apenas a conduta da servidora, mas também se ela teve acesso a alguma informação privilegiada, como o conteúdo programático. "O simples fato de ela saber quando sairia o edital e ter tido mais tempo para estudar que os outros concorrentes já viola o princípio da isonomia. Além disso, se ela se inscreveu sendo gestora do contrato, a extensão do prejuízo pode ser bem maior. Nada impede que ela possa ter tentado beneficiar terceiros", disse.
Brandão afirmou que o Senado precisa acionar a Polícia Federal para averiguar se outras pessoas estão envolvidas. "Se esse assunto ficar apenas na Polícia do Senado, ninguém vai investigar praticamente nada. A PF tem mais subsídio para apurar", acrescentou. Já o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, orientou os candidatos a terem tranquilidade em relação às provas. Ele considerou as informações apresentadas pelo Senado claras e as medidas adotadas, corretas. "A exclusão da candidata envolvida na organização do concurso dá garantia de lisura ao certame", ponderou.
Pimentel elogiou a postura da
comissão organizadora, ao identificar o problema e afastar a envolvida. "A transparência é fundamental para garantir a credibilidade do concurso", declarou. Opinião semelhante tem Paulo Estrella, diretor da rede de cursos preparatórios Academia do Concurso. "O afastamento da servidora é o mínimo que precisava ser feito para demonstrar que o processo seletivo é idôneo. Os organizadores tiveram de cortar na própria carne para comprovar isso", frisou Estrella. Com relação ao fato de a servidora ter se candidatado ao mesmo cargo que teve o edital modificado no início do ano, Estrella afirmou que, por enquanto, não há motivo para preocupação. "Erros acontecem. O importante é haver transparência e lisura para corrigi-los."
Salários
Além de consultor legislativo, há vagas para os cargos de analista legislativo, técnico legislativo e policial legislativo, em um total de 246 postos. Cada cargo tem um processo seletivo específico e os salários variam de R$ 13,8 mil a R$ 23,8 mil. As provas estão previstas para 11 de março. Todas as chances são para atuação nas dependências do Senado, em Brasília."
Nenhum comentário:
Postar um comentário