terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Posse no Tribunal de SP é marcada por respostas à crise que envolve o CNJ (Fonte: Valor Econômico)


´´A posse da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo transformou-se, ontem à tarde, numa espécie de resposta de autoridades, especialmente da magistratura paulista, à recente crise do Judiciário e à decisão de fortalecimento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.
Um dos presentes à cerimônia - assim como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, Gilberto Kassab - o vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu a independência do Judiciário. "Quando se pretende degradar, como diz o ministro [Cezar] Peluso, o Judiciário ou qualquer Poder, combate-se a tese da pacificação da sociedade. Hoje a transparência do Judiciário é excepcional. O Judiciário é o que pacifica as relações sociais", disse Temer.
O presidente do STF, Cezar Peluso, que estava à mesa da solenidade, é um dos cinco ministros que foram voto vencido na decisão da Corte de manter os poderes do CNJ de abrir investigações contra juízes. Os outros seis foram favoráveis.
O presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz D"Urso, pré-candidato do PTB à Prefeitura de São Paulo, mencionou a taxa de congestionamento da Justiça no Brasil, cerca de 70%, mas afirmou que "o que não pode haver é a satanização, a diabolização".
O presidente empossado no Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, afirmou não se sentir derrotado com a decisão do STF. "Minha tese era a da garantia [constitucional], mas talvez tenha sido melhor para a democracia. O CNJ deve apurar os casos, mas não lançar uma pecha sobre todos os desembargadores. O Tribunal [de São Paulo] sempre teve medo de que o CNJ entre na parte jurisdicional, mas queremos que ele seja forte, que reestruture o Judiciário. O Tribunal de São Paulo está praticamente ruindo", disse, ao afirmar que fará um choque de gestão no qual pretende dar agilidade ao andamento dos processos e buscar recursos para obter autonomia financeira por meio de parcerias público-privadas.
Em seu discurso como oradora, em nome dos 352 desembargadores do TJ, a magistrada Zélia Maria Antunes Alves discordou das intensas críticas que têm sido feitas às prerrogativas dos juízes e negou que sejam privilégios. Referiu-se a elas como "garantias centenárias". Disse que a memória pública é fraca e argumentou que há 30 anos a sociedade recorria à Justiça contra as arbitrariedades do regime militar.
A posse do novo Conselho Superior da Magistratura, no Palácio da Justiça, também marcou a abertura do ano judiciário e reuniu ainda o ministro do STF Ricardo Lewandowski, o deputado federal Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, que representou a Câmara dos Deputados, e os presidentes da Assembleia Legislativa paulista, Barros Munhoz (PSDB), e da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD).´´

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