Consórcios urbanos e capacitação seriam solução, dizem especialistas (Fonte: O Globo)

"Projetos de saneamento poderiam unir vários municípios, e estados coordenariam

Com prefeituras sem conseguir dinheiro que não seja de repasse obrigatório, os setores mais prejudicados, avaliam pesquisadores, acabam sendo aqueles que justamente dependem mais de verba de convênios feitos com base em projetos técnicos: habitação, saneamento e transportes — educação, por exemplo, é um setor mais contemplado por repasses obrigatórios.
Segundo levantamento em habitação realizado no fim do ano passado pelo Ipea, apenas 8% das prefeituras tinham enviado ao governo federal, até então, um Plano de Habitação de Interesse Social para compor um sistema nacional da área.
— Uma medida que o governo federal tem tomado é exigir que as cidades criem fundos municipais de habitação, para que toda transferência de recursos possa ser feita direto para um fundo específico, em vez da realização de vários pequenos convênios, por exemplo — afirma o pesquisador do Ipea Renato Balbim.
— Na infraestrutura urbana, há ainda a questão de que o projeto tem um tempo de maturação e execução.
Se um projeto começa e não tem continuidade, prejudica o planejamento para o setor na região.
Quando o assunto é saneamento, levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que a maior parte dos municípios com até 50 mil habitantes têm pouca capacidade técnica para apresentar projetos ao governo federal.
— No PAC 1, por exemplo, 60% das obras foram paralisadas ou não iniciadas por conta de falhas nos projetos ou por conta da má qualidade.
Mesmo municípios grandes, como Fortaleza, Natal, Belém e João Pessoa, apresentaram problemas.
Cidades pequenas, então, dependem de consultorias para contratar projetos, mas há quem mande dizendo que a cidade vai crescer para o Norte e aí o projeto acaba inviável porque o crescimento foi para o Sul — conta Édison Carlos, presidente do Instituto.
— O problema pôde ser visto também na obrigatoriedade do Plano Municipal de Sanamento.
Apenas 5% dos municípios entregaram o plano.
Muitos alegaram que quatro anos era um prazo curto e o governo federal prorrogou o prazo para 2013.
Prefeituras conseguem verba por meio de emendas Para Renato Balbim e outros profissionais que estudam gestão municipal, a realização de consórcios de municípios, além da capacitação dos servidores, é uma das principais medidas para melhorar o quadro: — Por mais que o governo federal faça programas de treinamento, você tem um déficit de capacitação no país.
E, como continua a existir a opção da política no formato de balcão, de verba por meio de emenda parlamentar, por exemplo, muitas prefeituras acabam caindo nessa opção.
Às vezes até contratam um funcionário comissionado, ou um consultor, para fazer um determinado projeto, mas depois voltam a depender do repasse obrigatório e do recurso via emenda — diz Balbim.
— As soluções deveriam passar por consórcios urbanos; num projeto de abastecimento de água ou de saneamento, por exemplo, que atravessa o limite de várias cidades, elas poderiam se unir.
Mesmo porque são investimentos com os quais uma cidade sozinha não tem capacidade de arcar.
Os estados poderiam ser os fomentadores ou coordenadores desse tipo de consórcio — diz Cátia Wanderley Lubambo, professora da Universidade Federal de Pernambuco."